Nos EUA, Lewandowski chama caso Petrobras de “revolucionário”
“O Poder Judiciário está cuidando dos escândalos”, disse o presidente do STF
Longe da novela diária sobre a crise política brasileira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, procurou contextualizar a situação na segunda-feira, nos Estados Unidos. “O que está acontecendo agora eu diria que é uma revolução, porque o Poder Judiciário está cuidando dos escândalos, então eu não tenho nenhuma dúvida de que tudo virá à tona, virá à luz”, disse Lewandowski sobre o caso Petrobras em uma cerimônia em Washington.
Suas palavras chegam uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal aprofundar o terremoto político que sacode o Brasil. O STF deteve a estratégia que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, havia urdido com a oposição para levar adiante o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Três magistrados do Supremo emitiram uma liminar que impede que, se o presidente da Câmara dos Deputados rejeitar um pedido de impeachment contra Dilma, a oposição possa recorrer dessa rejeição para que o impeachment seja diretamente submetido à votação por maioria simples dos deputados. Os juízes justificaram a sua decisão em uma lei de 1950 que estabelece que o pedido de destituição missão só deva ser conduzido pelo presidente da Câmara e a partir de razões estritamente jurídicas.
Redução drástica de partidos
No colóquio, o presidente do STF considerou que a reforma política tem que ser a "mãe de todas as reformas" no Brasil. O jurista lamentou que haja 32 partidos políticos no Congresso brasileiro e esgrimiu que os países democráticos não costumam ter mais de cinco. "Penso que isso é suficiente", disse.
Lewandowski reconheceu a dificuldade de impulsionar uma reforma política, mas alegou que a redução do número de formações seria um passo necessário para melhorar o processo legislativo. O Supremo declarou recentemente inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas privadas.
Lewandowski evitou avaliar a fundo o imbróglio político na segunda-feira, mas deu algumas pinceladas. Em um colóquio no Diálogo Interamericano, um laboratório de ideias na capital dos EUA, o presidente do Supremo argumentou que os juízes brasileiros são “absolutamente independentes” e que ninguém está interferindo na investigação de corrupção na Petrobras.
O caso da empresa petrolífera estatal afeta cerca de vinte empresas privadas e aproximadamente sessenta políticos, incluindo Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros. O escândalo também coloca numa situação embaraçosa a presidenta Dilma, que presidiu o conselho de administração da Petrobras.
“O que está acontecendo agora no Brasil é resultado da independência dos nossos juízes”, disse Lewandowski, que ocupa o cargo há um ano e está em Washington para participar de eventos na Organização dos Estados Americanos (OEA). O jurista pediu que se respeitem os tempos judiciais, mas se mostrou confiante de que a investigação Petrobras será concluída.
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