“Futuro da Lava Jato não está garantido”, diz juiz Sérgio Moro

Um dia após sofrer derrota no Supremo Tribunal Federal, que tirou de suas mãos parte dos inquéritos da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro se reuniu com empresários em São Paulo. Sem comentar diretamente a decisão da corte, o magistrado afirmou que existe o risco de que a operação “caia no esquecimento”. A decisão do STF, criticada pela Procuradoria da República e pelo próprio Moro em um de seus despachos, transferiu para São Paulo um dos processos da operação, o que abriu precedente para que advogados tentem tirar outros inquéritos de Curitiba – e de Moro. Ele participou nesta quinta-feira de um almoço organizado pelo Lide, o grupo empresarial presidido por João Dória Júnior, um dos pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo. Foi ovacionado mais de uma vez pelos mais de 500 presentes. As grandes construtoras agora alvo da Lava Jato, que no passado já foram  homenageadas por eventos do grupo, estavam ausentes.

Moro usou como analogia sua grande inspiração, a operação Mãos Limpas, desencadeada pela procuradoria de Milão nos anos de 1990 para combater a corrupção no Governo italiano, para afirmar que o futuro da Lava Jato corre perigo. “De 1992 a 1994, a Mãos Limpas teve uma importância tremenda, mais do que a Lava Jato tem hoje em dia”, afirmou, citando os mais de 4.500 investigados e 800 presos na ação italiana. No entanto, continuou o juiz, “depois de 1995 houve uma reação significativa do poder político, que eliminou ganhos da operação”. De acordo com ele, foram aprovadas leis que favoreceram os suspeitos: “O resultado foi que 40% dos 4.500 investigados foram beneficiados por leis de anistia ou com a prescrição do caso”, diz.

O exemplo, segundo ele, “é importante para mostrar que o futuro [da Lava Jato] não está garantido”. Moro disse ainda que muita gente o parabeniza nas ruas pelo trabalho feito no caso, e falam que a Lava Jato vai mudar o país. “Não acredito nisso, só mudará o país se houver mudanças reais no âmbito da iniciativa privada e das instituições públicas”, disse, defendendo em seguida o projeto de lei do Ministério Público Federal intitulado Dez Medidas Contra a Corrupção. Ainda em fase de coleta de assinaturas para ser enviado ao Congresso, o texto facilita repatriação de recursos de investigados por corrupção, além de dificultar a prescrição dos crimes. “O empresariado precisa apoiar essas medidas, até porque não acarretam aumento do gasto público”, afirmou.

Questionado sobre a proibição das doações de empresas a partidos políticos, aprovada no STF recentemente, Moro ficou em cima do muro. “Para admitir doações privadas é preciso que haja regras e transparência”, disse, para em seguida afirmar que “há uma série de indefinições quanto ao financiamento público de campanha (...) não sei se essa forma resolve problemas de caixa 2”. Ele também criticou a morosidade do Judiciário, e defendeu que um condenado em primeira instância comece a cumprir pena após sua primeira apelação.

É importante para mostrar que o futuro [da Lava Jato] não está garantido"

Moro criticou também o foro privilegiado para parlamentares e políticos, dizendo que isso contraria “o senso básico de Justiça, segundo o qual todos devem ser tratados da mesma forma perante a lei”. Ele afirmou, porém, que atualmente “foro privilegiado não é mais sinônimo de impunidade, e o caso do mensalão é um exemplo disso”.

O paladino da Lava Jato disse buscar inspiração em um juiz italiano nos momentos difíceis da operação. Trata-se de Giovanni Falcone, um precursor da Mãos Limpas morto pela Cosa Nostra em 1992. Antes de ser assassinado ele comandou um processo que culminou com a prisão de centenas de mafiosos. “Em situações de dificuldade, leio livros sobre ele, e penso: ‘bom, o buraco dele era bem mais fundo do que o meu’. E vamos para frente.”

No final, Moro mandou um recado ao empresariado: "A corrupção não é um problema só do poder público. Ele  não age sozinho: há sempre alguém disposto a fazer pagamento de propina".