Promotoria da Bahia pede prisão de PMs acusados de execuções do Cabula

"O que mais assusta é o senso de impunidade. Eles acharem que não ia dar em nada", diz o promotor Davi Gallo. Gallo se refere aos nove integrantes da Polícia Militar da Bahia para quem pediu, nesta segunda-feira, prisão preventiva. O grupo de policiais, indiciado por homicídio triplamente qualificado, é acusado de render e executar 12 homens e adolescentes na Vila Moisés, periferia da região do Cabula, em Salvador, às vésperas do Carnaval.

Horas depois das mortes, em 6 de fevereiro, a Polícia Militar divulgou que atuara para desbaratar os planos de um grupo de 30 criminosos prestes a assaltar um banco. Integrantes da cúpula da Segurança Pública da Bahia chegaram a falar de confronto com armas pesadas, que o grupo havia atacado os policiais vestidos com roupas camufladas.

Agora, o Ministério Público contesta cabalmente essas informações. "O policiais fazem é um ato de vingança porque havia tido, nos dias anteriores, um confronto em que um tenente da polícia sofreu um ferimento na perna na Vila Moisés", conta Gallo, que trabalhou no caso ao lado de outros três promotores — José Emmanoel Lemos, Cassio Marcelo de Melo e Ramires Tyrone.

A denúncia do Ministério Público que cita execução, e não "confronto", como sustentava a Polícia Militar e a cúpula da Segurança Pública na Bahia, foi antecipada pelo EL PAÍS no dia 10. Este jornal também apurou que o IPM (Inquérito Policial Militar), no âmbito da Corregedoria da Polícia, segue dizendo que houve indícios de "confronto". A investigação da Polícia Civil sobre o caso ainda não foi divulgada oficialmente.

"Todos os laudos cadavéricos indicam — todos — que o que houve foi uma execução. As vítimas estavam em plano inferior a seus agressores. Ou de joelho, ou deitadas", segue o promotor, confirmando informações publicadas pelo jornal Correio da Bahia. Gallo diz que ao menos uma testemunhas, um sobrevivente da chacina do Cabula, relatou estar sofrendo ameaças, e deixou Salvador.

Nesta segunda, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia divulgou nota informando que a Polícia Civil tem até o dia 29 de maio para concluir as investigações que leva a cabo. De acordo com a nota, a Polícia Civil ainda fará, na Vila Moisés, uma segunda parte da reconstituição da ação no dia 6 de fevereiro. "Ao final do processo de investigação, com o inquérito concluído, a SSP se manifestará sobre o caso", encerra o texto.

Comoção e dor

As mortes da chacina do Cabula, num terreno pouco distante da área habitada da Vila Moisés, provocaram comoção em Salvador e mobilizaram ativistas do Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta, que milita pelos direitos dos negros, e da Anistia Internacional. O Reaja pede a queda da cúpula da Segurança da Bahia.

Em abril, o EL PAÍS conversou com parentes das vítimas da polícia. Todos tinham entre 16 e 26 anos, e só um deles com passagem pela polícia, por briga no Carnaval. A costureira Marina de Oliveira, avó de um rapaz de 17 anos morto pelo policiais, chorou ao citar sua rotina sem noites de sono após perder Natanael. "É a crueldade que mais me dói", contou ela, que prometeu buscar justiça. "Lembro dele sorrindo para mim, alisando meu queixo. Como é que esquece?"

O caso de Cabula se soma a denúncias recentes de abusos policiais na Bahia, o Estado que ocupa o terceiro lugar no ranking das polícias que mais matam no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os episódios apontam especialmente para desvios da Rondesp, as rondas especiais que se inspiram na Rota, a unidade especial da Polícia de São Paulo famosa pela violência. 

"É urgente um debate profundo sobre a reforma das polícias, especialmente sobre a desmilitarização, o controle externo da atividade policial, realização de perícia independente e acesso a informação", disse Renata Neder, da Anistia, sobre o caso de Cabula. "A polícia brasileira mata muito, amparada por procedimentos legais que perpetuam a impunidade e a falta de controle externo e responsabilização", completou.

Em nota, a Anistia pediu que o julgamento do caso ocorra "o mais rápido possível, interrompendo o ciclo de impunidade que costuma marcar os casos de violência letal da polícia no Brasil". A organização pede às autoridades garantia de proteção a testemunhas, familiares e moradores "vítimas de constantes ameaças e intimidações".