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França proíbe magreza extrema em desfiles de moda

Assembleia Nacional autoriza multas de até 75.000 euros e penas de seis meses de prisão

Isabelle Caro, modelo anoréxica em foto de Oliverio Toscani.

As agências de modelos francesas já não poderão contratar profissionais consideradas desnutridas, segundo lei aprovada na sexta-feira pela Assembleia Nacional. A medida prevê até seis meses de prisão e multa de 75.000 euros (cerca de 256.000 reais) para quem violar a regra, que é parte de uma série de medidas de combate à anorexia. Ainda nesta semana, será votada uma nova lei de saúde que cria o crime de incitação aos distúrbios alimentares.

A partir da entrada em vigor da nova lei, as agências de modelos precisarão comprovar com um atestado médico que suas modelos não estão desnutridas. Tal avaliação leva em conta o índice de massa corporal (IMC), que é calculado pela divisão do peso da pessoa por sua altura ao quadrado. Abaixo de determinado índice, que ainda não foi estabelecido, a modelo não poderá desfilar, e a agência que a contratar ficará exposta a punições.

Para o Sindicato Nacional das Agências de Manequins (Synam, na sigla em francês), a nova lei gera confusão entre “anorexia e magreza”. O sindicato considera que a medida é inconstitucional, por significar uma “discriminação na contratação” – argumento também citado por alguns deputados durante o debate parlamentar. Por último, o sindicato denuncia que a lei colocará as agências francesas em situação de desvantagem perante suas concorrentes internacionais e lamenta que o foco tenha sido excessivamente voltado para essas empresas.

A outra medida importante na luta contra a anorexia, que afeta a entre 30.000 e 40.000 pessoas na França (sendo 90% mulheres), é a criação do crime de incitação a esse distúrbio, aprovado na noite de quarta-feira pela Câmara e que agora segue para o Senado. O projeto determina pena de até um ano de prisão e 10.000 euros (34.126 reais) de multa para quem “incitar uma pessoa a buscar uma magreza excessiva, ao estimular restrições alimentícias prolongadas que tenham como efeito expor [a vítima] a um risco ou comprometer diretamente sua saúde”.

Com isso, estão na mira sites e fóruns da Internet que defendem a anorexia como um estilo de vida, um movimento conhecido em inglês como Pro-Ana. Seus adeptos negam que a anorexia seja uma doença e trocam conselhos sobre como emagrecer de forma extrema.

Para completar as novas regras, os retoques fotográficos com fins comerciais deverão ser claramente indicados. “Há muitas garotas que passam fome para se parecerem com imagens que não são mais do que imagens, não são mulheres reais”, disse a deputada socialista Maud Olivier, autora do projeto de lei. Em 2008, os deputados já haviam votado uma moção semelhante, que no entanto nunca chegou ao Senado. Agora, as novas medidas foram incluídas na nova Lei da Saúde, com o apoio da ministra da área, Marisol Touraine.

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