Doleiro, esse personagem brasileiro

Na midiática operação Lava Jato, o escândalo brasileiro mais recente havia quatro doleiros, vários executivos de empreiteiras, engenheiros e ex-diretores da Petrobras. Todos suspeitos de corrupção (ativa e passiva) e de outros delitos.

Os executivos e os demais profissionais têm funções mais ou menos claras. E o doleiro, o que ele faz de verdade?

Ao caracterizar alguém como doleiro a polícia já imputa a ele ao menos um crime, o de evasão de divisas. Dessa forma, entende-se que o doleiro é quem converte moedas no Brasil sem autorização legal. Há casos ainda em que, mesmo tendo uma autorização, eles atuam além dos limites permitidos.

A atuação de um doleiro geralmente ocorre à margem do sistema financeiro. Sua principal função é resgatar recursos depositados em contas no exterior, geralmente em paraísos fiscais. Costuma atuar também em campanhas eleitorais, quando um candidato ou uma coligação precisava pagar um prestador de serviço sem contabilizar o recurso, ou seja de maneira ilegal.

Na operação Lava Jato, os quatro doleiros presos, que na verdade são empresários, já que possuem cadastros empresariais e registros de pessoas jurídicas em seus nomes, simulavam importações com o objetivo de dar uma aparência legal à evasão de divisas. São chamados de doleiros porque essa é a moeda com maior números de transações, se a libra ou o euro tivessem maior movimentação, talvez o nome fosse outro.

“No Brasil, temos doleiros porque é um dos países com rígido controle cambial. Na maioria dos países da Europa, por exemplo, há a livre conversibilidade de moeda, o que impede a existência dessa figura por lá”, explica o advogado Cláudio Filkenstein, professor de Direito Internacional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pela mesma razão, alguns escândalos na Argentina são protagonizados por esses cambistas de luxo.

Perto do fim

Os doleiros ficaram bastante conhecidos em meados dos anos 1990 e ostentaram a fama, ainda que negativa, até a metade da década passada. A quase extinção deles ocorreu após a operação Farol da Colina, há dez anos, quando 103 pessoas foram presas em decorrência de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. “Os doleiros eram uma espécie em extinção, até o Alberto Youssef reaparecer”, diz Filkenstein.

Investigados que eram protagonistas naqueles anos reapareceram na atual apuração de desvio de ao menos 10 bilhões de reais da Petrobras. Os doleiros Alberto Youssef, Nelma Kodama e Raul Henrique Srour já foram julgados em outras ações. Youssef foi um dos protagonistas da CPI do Banestado, em 2003. Kodama surgiu na CPI dos Bingos, em 2006. Srour, na operação Farol da Colina, em 2004. O que tinha menos “estrelas” nesse grupo é Carlos Habib Chater. Filho de um outro doleiro, o libanês Habib Salim El Chater, Carlos foi detido porque a polícia suspeita que ele usava um posto de combustíveis e uma casa de câmbio em Brasília para lavar dinheiro dos envolvidos no escândalo da Petrobras.