Petrobras: o maior escândalo financeiro da história na mira dos EUA

Raro é o dia em que a Petrobras, a maior empresa do Brasil e da América Latina, gestora pública do ativo (petróleo) visto pelo Governo de Dilma Rousseff como “o passaporte do futuro” do gigante sul-americano, não se vê implicada no panorama judicial. O presidente do Tribunal de Contas da União, o ministro Augusto Nardes, afirmou nesta quarta-feira que as irregularidades encontradas até o momento em obras da Petrobras somam 3 bilhões de reais, o que o transforma no “maior escândalo da história do Tribunal”, informa a EFE. A Polícia Federal do Brasil estima que a toda a trama pode ter desviado ilegalmente mais de 10,8 bilhões de reais.

Após protagonizar involuntariamente a recente campanha eleitoral por uma série de detenções, demissões e depoimentos judiciais sobre os atos de corrupção e um sistema bem organizado de financiamento irregular dos partidos políticos brasileiros (especialmente o PT), a Justiça norte-americana iniciou uma investigação contra a empresa petrolífera estatal por suposta corrupção, segundo informações da edição do último domingo do jornal britânico Financial Times. A presidenta Dilma Rousseff minimizou a notícia na quarta-feira em Doha e se limitou a afirmar que “a Petrobras está cotada na bolsa de Nova York e faz parte das regras do jogo ser investigada [...] os Estados Unidos devem investigar se existem cidadãos norte-americanos envolvidos em alguma irregularidade”.

De acordo com o publicado, o Departamento de Justiça analisa supostas violações do Ato de Práticas Estrangeiras Corruptas (FCPA, na sigla em inglês), que “proíbe oferecer, pagar, prometer pagar ou autorizar o pagamento de dinheiro ou qualquer coisa de valor para um funcionário estrangeiro”: nesse caso concreto, subornos de cidadãos e empresas norte-americanos para funcionários brasileiros para conseguir vantagens comerciais com a Petrobras. Por seu lado, a Comissão de Segurança e Câmbio (SEC, na sigla em inglês), que regula o mercado de valores norte-americano, também teria aberto uma investigação sobre os recebimentos de ações (ADR) da Petrobras, que são negociadas em Wall Street. Fontes consultadas no Departamento de Justiça norte-americano evitaram entrar em detalhes na terça-feira: “Por uma questão de política, geralmente não confirmamos nem desmentimos se um assunto está sendo investigado”, disse um porta-voz para esse jornal, segundo informações de Joan Faus. Por seu lado, um porta-voz da Embaixada Brasileira em Washington assegurou não ter informações sobre uma investigação.

Questionada pelo EL PAÍS sobre a questão, a Petrobras esclareceu, por meio de nota, que “desconhece qualquer investigação que esteja sendo feita no âmbito do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) ou da Securities and Exchange Comission (SEC)”. Segundo o texto divulgado pela estatal, “a companhia não recebeu notificação de nenhum dos dois órgãos acerca de abertura de investigações para identificar eventual violação à legislação americana, tendo em vista as denúncias efetuadas no âmbito da ‘Operação Lava Jato’”. A nota segue, dizendo que “a Petrobras, através do escritório americano contratado para conduzir as investigações independentes, Gibson, Dunn & Crutcher LLP, já fez contato com os referidos órgãos americanos, informando sobre o início dos trabalhos para apurar tais denúncias na companhia”.

Perguntado na segunda-feira sobre o assunto, o vice-presidente brasileiro, Michel Temer, não negou as informações sobre investigação nos EUA e frisou que as responsabilidades devem ser apontadas, “doa a quem doer”, a mesma frase usada por Dilma ao longo da campanha. “A Constituição brasileira determina a autodeterminação dos povos. Se os Estados Unidos iniciaram uma investigação, devem continuar, como o Brasil está fazendo”, afirmou durante uma reunião com prefeitos.

Os tribunais do país norte-americano podem investigar qualquer empresa estrangeira cotada na Bolsa de Nova York, como é o caso da petrolífera brasileira, cujas ações na segunda-feira caíram 3,5%. O Financial Times destaca que alguns dos supostos delitos começaram quando a empresa tinha Dilma Rousseff como presidenta do Conselho de Administração entre 2003 e 2010, que está agora em seu segundo mandato como presidenta da nação. Sob seu mandato, ocorreu a polêmica compra e venda de uma refinaria em Pasadena, Texas, uma das operações que estariam por trás da abertura do expediente nos Estados Unidos (entre 2006 e 1012, a Petrobras pagou 3 bilhões de reais pelo controle total da citada refinaria, uma quantidade 27 vezes superior à desembolsada anos antes pela belga Astra Oil).

A Petrobras, que emprega mais de 86.000 pessoas e produz dois milhões e oitocentos mil barris de petróleo por dia, vive imersa desde março na ‘Operação Lava-Jato’, iniciada pela Polícia Federal brasileira, que teve uma reviravolta espetacular nas últimas semanas com os depoimentos de três delatores (seu ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa; o doleiro e especialista em lavagem de dinheiro Alberto Youssef; e Julio Camargo, representante de uma construtora com contratos de mais de 3,83 bilhões de reais com a Petrobras) que revelaram o funcionamento de um complexo esquema de propinas e lavagem de dinheiro em troca de uma sensível redução de sua pena e a devolução de 175 milhões de reais. Costa afirmou diante do juiz que existia um sistema de subornos institucionalizado e que o PT embolsou entre 1% e 3% de todos os contratos feitos de 2004 a 2012.