Três escândalos na Petrobras aceleram comissão para investigar a estatal

A prisão nesta quinta-feira pela Polícia Federal (PF) do ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa, por suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro, turbina as intenções de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a estatal. Este é o terceiro foco de incêndio envolvendo a estatal petroleira em pouco mais de um mês.

O primeiro escândalo que veio a público, em fevereiro deste ano, foi o da propina que teria sido paga pela multinacional holandesa SBM Offshore, que aluga navios-plataformas às empresas do setor petroleiro, a funcionários da companhia. Especula-se que os subornos cheguem a pelo menos 140 milhões de dólares.

O outro escândalo, sobre a compra de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos em 2006, e que trouxe grandes prejuízos à estatal, foi desenterrado esta semana, depois que a presidenta Dilma Rousseff admitiu ao jornal O Estado de S. Paulo que apoiou a compra na época –ela era presidente do conselho da estatal– por ter recebido “informações incompletas” de um parecer “técnica e juridicamente falho”. O caso já está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), da PF e do Ministério Público.

O ex-diretor Roberto Costa foi citado na Operação Lava Jato da Polícia Federal, que desmontou nesta segunda um grupo acusado de lavar mais de 10 bilhões de reais em sete Estados do país. Os recursos estariam sendo usados em crimes de tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal, evasão de divisas, extração e contrabando de pedras preciosas, além de desvio de recursos públicos. Uma rede de lavanderias em postos de combustíveis era utilizada para movimentar esses valores. Segundo a PF, Costa é suspeito de estar envolvido com a organização desbaratada. “A prisão decorreu da tentativa de destruição e inutilização de documentos que poderiam servir de prova nas investigações.”

A compra (de Pasadena) tinha de ser feita naquele período. O preço foi normal naquela época José Gabrielli, ex-presidente da Petrobras

O ex-diretor já era alvo de investigação, por parte do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ), por suposto envolvimento na compra irregular da refinaria de Pasadena. Na época, a aquisição foi autorizada pelo Conselho de Administração da estatal, presidido na ocasião pela presidenta Dilma Rousseff.

O caso Petrobras começou em 2005 com a compra de Pasadena pela belga Astra Oil por 42,5 milhões de dólares. Após investir 84 milhões de dólares na planta, a belga vendeu em 2006 metade da refinaria à Petrobras por 360 milhões de dólares. Em 2007, a Astra pediu na Justiça que a Petrobras exercesse seu direito de compra da metade restante.

A disputa nos tribunais se arrastou até 2012, quando a Câmara Internacional de Arbitragem determinou que a Petrobras pagasse mais 820,5 milhões de dólares, totalizando 1,19 bilhão de reais, incluindo os honorários advocatícios da parte vencedora.

O ex-presidente da Petrobras José Gabrielli, que comandava a estatal à época, disse em entrevista por telefone ao EL PAÍS que a “compra da refinaria tinha de ser realizada naquele período, obedecendo à estratégia comercial definida no plano de negócios da empresa em 1999 e o preço pago foi normal naquela época”.

Gabrielli também disse que não “havia como se imaginar a crise que explodiu em 2008 e mudou o mercado de refino, além da revolução propiciada pela descoberta do gás de xisto nos EUA”, que derrubou o preço dos ativos no setor de petróleo. “No entanto, a refinaria está funcionando e é lucrativa”, completou. Ele não comentou a avaliação da presidenta Rousseff sobre o parecer técnico nem a prisão do ex-diretor Costa.

A prisão de Costa vai dar muita força no Congresso à criação de uma comissão parlamentar de inquérito Antônio Imbassahy, líder da bancada do PSDB na Câmara

Para o o líder da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy (BA), a prisão de Costa é “mais um fato relevante, que vai dar muita força no Congresso à criação de uma comissão parlamentar de inquérito”, afirmou ao EL PAÍS. “Acho que vão acabar surgindo mais fatos desagradáveis”, acrescenta.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), potencial candidato da legenda à Presidência da República, fez um discurso na quarta-feira na tribuna no qual cobrava responsabilidades pelo prejuízo de mais de 1 bilhão de dólares em Pasadena, segundo os seus cálculos. Ele busca apoio entre os colegas para apresentar o pedido de criação de uma CPMI, com participação do senadores, além de deputados, na próxima semana.

O plenário da Câmara já havia aprovado no último dia 11 a criação de uma comissão externa para acompanhar as denúncias de propina pagas a funcionários da estatal na Holanda. Segundo Imbassahy, a indicação de representantes dos partidos para essa comissão deve ser concluída na próxima semana. Todas as siglas já fizeram suas indicações, explica o parlamentar, e agora só falta o PT fazer o mesmo. “Não há um prazo regimental para que isso aconteça, mas isso acabará acontecendo (a indicação do PT) porque a pressão tem crescido”, completa.

Enquanto isso, na Bolsa

Apesar do mau agouro, as ações da Petrobras na Bolsa brasileira fecharam com valorização de cerca de 5% nesta quinta-feira. O movimento teria acontecido pelo boato envolvendo uma pesquisa de intenção de votos do Ibope que apontaria um recuo de Rousseff e o avanço de um dos candidatos da oposição, segundo agentes do mercado.

Mas foi um alarme falso. O levantamento do Ibope manteve Rousseff na dianteira, com 40% dos votos, seguida por Aécio Neves (13%) e Eduardo Campos (6%) nesta quinta-feira, sem grandes alterações em relação aos anteriores de intenção de voto. “O mercado deve reverter essa alta na abertura nesta sexta-feira, a não ser que aconteça alguma coisa muito positiva entre os indicadores”, diz o economista-chefe da INVX Global, Eduardo Velho.