Google mudará seu sistema de busca para evitar uma multa milionária da UE

Bruxelas guarda as marmas de guerra. Após três anos de investigação formal, a Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira um princípio de acordo com Google que evitará ao gigante norte-americano uma multa milionária de até 5 bilhões de euros (16,3 bilhões de reais). A empresa dirigida por Larry Page conseguiu vencer as resistências das autoridades europeias da concorrência com sua terceira proposta.

O vice-presidente da Comissão e titular de Defesa da Concorrência, Joaquín Almunia, anunciou que essa última oferta é significativamente melhor que as duas anteriores. "A alternativa (não aceitar o acordo) poderia levar muito tempo, traria muitas incertezas e não garantiria que o resultado final fosse melhor", defendeu o dirigente comunitário.

"A minha missão é proteger a concorrência em benefício dos consumidores, não dos competidores", acrescentou Almunia, que se mostrou confiante que a nova proposta do Google, "após longas e difíceis conversações, possa agora contemplar as preocupações da Comissão".

Nessa oferta melhorada, o Google concorda em mudar a forma pela qual apresenta os resultados das buscas especializadas – como, por exemplo, sobre hotéis ou restaurantes – para que os serviços de seus três principais rivais sejam claramente visíveis, embora estes tenham que pagar três centavos por isso. O Google também modificará a forma como os resultados são apresentados para que sejam equivalentes a como apareceriam através de um sistema objetivo de busca.

"Sem impedir que o Google melhore seus próprios serviços (essa medida) outorga aos usuários uma verdadeira oferta entre serviços concorrentes apresentados de forma comparável", acrescentou Almunia. Para que essa melhora na concorrência seja uma realidade, o comissário europeu também exigirá ao gigante de Mountain View que transfira as mudanças no tratamento aos seus rivais não só para os PCs, mas também para os tablets e smartphones.

Se o começo de acordo finalmente se materializar, o Google se livrará de uma multa que poderia ter subido a 5 milhões de euros, uma cifra equivalente a 10% de seu faturamento em 2012. Entretanto, a proposta final será levada ao colégio de comissários dentro de alguns meses, embora se espere que isso ocorra antes da posse da nova comissão, em novembro. Sobre os passos seguintes a serem dados, Bruxelas descarta ouvir a opinião da centena de afetados que denunciaram Google. "A minha aceitação da última proposta de Google tem bases muito sólidas. Conheço bem os argumentos dos demandantes", argumentou Almunia.

A decisão de não realizar um teste de mercado não agrada, entretanto, aos denunciantes. "Um acordo sem a participação das terceiras partes é um erro gigantesco. Os demandantes devem poder avaliar os compromissos do Google, e não só a análise que a Comissão fez da sua proposta", criticou a Icomp no saguão.

O conflito remonta a fevereiro de 2010, quando a Comissão Europeia confirmou o recebimento de três queixas por parte de empresas digitais europeias que protestavam pelo abuso de posição dominante por parte do Google. Nos Estados Unidos, o buscador já venceu um processo semelhante sem ser multado. Desde a abertura da investigação formal, em novembro de 2010, Bruxelas recebeu meio milhar de respostas às suas consultas na busca de informações sobre a empresa norte-americana. Em 2012, Almunia anunciou que havia encontrado quatro áreas nas que "as práticas da Google poderiam ser consideradas como abuso de posição dominante".

O Google manifestou sua confiança em que "as mudanças significativas" que adotará na sua forma de operar na Europa, decididas no princípio de acordo feito com a Comissão Europeia, resolvam os problemas detectados por Bruxelas.

"Faremos mudanças significativas na forma como o Google opera na Europa", frisou Kent Walker, vice-presidente sênior e responsável legal pelo Google. "Estivemos trabalhando com a Comissão Europeia para fazer frente às questões que foram colocadas e esperamos que se resolvam", acrescentou o representante da companhia.