Deportações sumárias

A deportação de um jovem de 19 anos que morava na Galícia desde os cinco e que tem família em Santiago colocou novamente sob suspeita de arbitrariedade a forma como acontecem as expulsões de imigrantes. O jovem foi preso na terça-feira e no domingo aterrissou no Paraguai, sem meios e ou vínculos aos quais recorrer. A expulsão se deu de forma sumária, sem que ele tenha podido se defender e fazer valer sua situação de arraigo no país. O jovem ficou sob a proteção do Governo regional da Galícia e foi expulso porque um ano depois de ter atingido a maioridade e perder a condição de menor tutelado não tinha conseguido encontrar trabalho. Como a maioria dos jovens de sua idade.

Embora a lei contemple o arraigo como motivo de regularização, uma vez iniciado o processo de expulsão poucas vezes é levado em consideração. O caso de outro jovem de 19 anos que vivia com a família em Madri já havia servido de alerta há um ano sobre a opacidade e a falta de garantias com as quais são executadas as chamadas expulsões expressas. Ele foi preso quando ia à escola e foi deportado em apenas 40 horas para Honduras. Várias organizações humanitárias e o Conselho Geral dos Advogados advertiram que essas expulsões, feitas diretamente das dependências policiais em menos de 72 horas, reduzem as possibilidades de defesa.

As expulsões expressas aumentaram ao ponto de que em 2013 já eram mais numerosas (58%) do que as realizadas por meio dos Centros de Internamento de Estrangeiros (CIE). Efetivamente, 6642 deportações expressas contra 4726 feitas através dos CIE. O Ministério do Interior recorre a esse sistema porque é mais rápido, eficaz e barato, mas é intolerável que seja à custa de violar os direitos dos imigrantes. Além disso, não é razoável que se expulsem do país pessoas que podem demonstrar anos de enraizamento nos quais contribuíram como qualquer cidadão. A maioria entrou em situação irregular depois de ter perdido o emprego.