A solução mais provável da crise brasileira pode ser inesperada

Para um ex-presidente da República, o Brasil está no meio de uma crise que ninguém sabe como vai acabar: “A solução mais provável é o inesperado”

Oposição entrega ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, novo pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, em 21 de outubro.
Oposição entrega ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, novo pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, em 21 de outubro.Lula Marques (Agência PT)

Aqui e no exterior perguntam ao jornalista qual pode ser a solução mais provável da crise, cada dia mais emaranhada e complexa.

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E o jornalista encaminhou a pergunta para alguém que está na política há várias décadas, que já foi presidente da República e que dessa vez preferiu o anonimato.

Sua resposta, por escrito, foi: “Estamos no meio de uma crise nacional que ninguém sabe como vai acabar”, e acrescentou, enigmático: “A solução mais provável é o inesperado”.

Afirmou ainda: “De qualquer forma, este não é o Brasil que nós sonhamos”.

Confesso que a palavra que me impressionou na boca de um político com tanta experiência de voo foi “inesperado”.

Como o Brasil é uma democracia, com uma Constituição sólida da qual ninguém pode escapar sem romper as instituições do Estado, essa possível solução inesperada deveria acontecer dentro desses limites constitucionais: o Governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Qualquer solução imprevista deveria vir de um deles para que não possa ser condenada como um golpe.

Tal como a crise está configurada hoje, a solução imprevista para a crise por parte do Governo poderia ser apenas a renúncia da presidenta Dilma Rousseff, já que hoje ninguém acredita nela por mais que já tenha sido alvo da oposição.

E o Congresso? Difícil imaginar uma solução por parte do legislativo que não seja a aprovação do impeachment de Dilma, que deveria ser apresentado por um presidente como Eduardo Cunha, execrado pela opinião pública e por todos os democratas do país. Além disso, essa solução está prevista, não seria inesperada.

Sobraria apenas a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal acabasse surpreendendo com uma solução — essa sim, inesperada —, como ocorreu com o caso Collor, e que aponta com sagacidade neste jornal o meu colega Rodolfo Borges — à época, o STF adequou a lei do impeachment, de 1950, à Constituição de 1988, alterando a forma do julgamento no Congresso.

Seria constitucional porque o STF tem poderes especiais para isso, e seria ao mesmo tempo inesperada e não golpista porque hoje, apesar de todos os problemas e críticas, a mais alta corte do país ainda possui o último halo de credibilidade por parte da opinião pública — 75% dela não confia nos partidos políticos nem no Congresso, e dá à presidenta da República e ao Governo as migalhas de uma das mais baixas aprovações da história da democracia.

Qualquer outra solução passaria, inevitavelmente, pela humilhação de um golpe, seja qual fosse sua cor política. O golpe militar está completamente descartado.

Restaria, e talvez fosse o que preocupava o ex-presidente ao afirmar que a solução para a crise poderia ser inesperada, que na próxima eleição presidencial, seja agora ou em 2018, a sociedade, cansada dos políticos profissionais, apoiasse algum candidato “inesperado” com a incógnita de que pudesse se tratar de algum “aventureiro”, como aconteceu e está acontecendo em alguns países, que em vez de resolver acabasse complicado e agravando a crise política.

De acordo com a maioria dos analistas, a crise começou sendo econômica e estrutural, porque o que está esgotado é o modelo, e acabou se complicando politicamente.

Nessa situação, e já que a crise econômica — seja ela mais grave ou não que a política — não se resolveria sem antes resolver a crise política, o mais provável é que essa tarefa hoje realmente imprevisível e inesperada possa acabar caindo nas mãos do STF, que já foi capaz neste país de resolver positivamente outras crises iguais ou mais difíceis em que a opinião pública era mais exigente e aberta que o Congresso, como em relação ao aborto, as células-tronco, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e agora sobre a liberação das drogas, todos estes temas tabu para o Congresso e o Executivo.

Não é impossível, portanto, que a crise possa realmente acabar tendo um fim imprevisível e cuja solução esteja em grande medida na pressão exercida pela sociedade como um todo sobre os três poderes da Nação.

Tudo isso porque o Brasil dessa crise não é o mesmo país das crises anteriores. É um Brasil mais dividido e exasperado com os poderes públicos, porque o país e a sociedade estão numa luta para sair da apatia e da fictícia unanimidade do passado e começaram a enfrentar os desafios da modernidade. Estamos diante de uma sociedade que não apenas quer ser ouvida, mas também participar na solução da crise cujas consequências econômicas e sociais já começam a penalizar fortemente as famílias.