Assumir o fardo

O chefe da diplomacia alemã, Frank-Walter Steinmeier, não exagerou na sexta-feira ao alertar sobre as consequências que teria para o projeto europeu não encontrar uma saída “para o que pode ser o maior desafio da história da EU”. Disse isso antes de se reunir em Praga com quatro países – Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia – que, junto com Romênia e Letônia, rejeitam a implantação de um sistema permanente de distribuição de refugiados entre os 28 países membros. Para a manhã de segunda-feira, está programada uma reunião de ministros do Interior e da Justiça da EU em meio a um clima de máxima preocupação pela avalanche de refugiados que continuam chegando à Europa e à rejeição de vários países ao sistema de cotas proposto.

Se essa reunião fracassar, deverá ser convocada uma cúpula de emergência de chefes de Estado e de Governo, para forçar uma solução: mal há tempo para evitar um retrocesso perigoso. Não encontrar uma solução para a crise dos refugiados pode chegar a afetar a livre circulação de pessoas. Talvez seja conveniente lembrar aos países que recusam as cotas que para construir a União Europeia é necessário o esforço de todos – e que não é aceitável que aqueles que se beneficiam dos direitos de pertencer ao clube e da solidariedade comunitária em outras questões se mostrem agora tão pouco dispostos a assumir deveres e colaborar com o ônus.

A crise não admite mais demora. A rapidez com que os acontecimentos se desenrolam ultrapassa a capacidade de reação. Em abril se tratava de distribuir 5.000 refugiados; em maio, 40.000; e agora, 160.000, mas o número é maior: estima-se que neste ano tenham chegado à Europa mais de 900.000. Até agora, cinco países – Alemanha, Suécia, França, Itália e Reino Unido – se encarregaram de 75% de todos os refugiados. É óbvio que a política de asilo precisa superar a abordagem dos acordos de Dublin, que, além de não serem cumpridos, ficaram totalmente obsoletos. É preciso articular um mecanismo conjunto de gestão que contemple tanto a acolhida e a divisão por cotas entre os 28 países dos refugiados para os quais se reconheça o direito de asilo quanto a gestão da repatriação no caso dos recusados, tarefa também árdua por enquanto assumida solitariamente pelos países de chegada.

É urgente fazer isso porque, de acordo com os dados da Acnur [Agência da ONU para Refugiados], o êxodo não vai parar. Pelo contrário: as guerras que o provocam podem se agravar. No final de 2014 havia no mundo 60 milhões de deslocados e refugiados, e o número cresce à razão de 42.000 pessoas por dia. Até aqui, foram países de economia pequena, como Turquia, Paquistão, Líbano, Irã, Jordânia e Etiópia, que receberam o maior número de refugiados. Mas agora uma parte significativa dos que fogem se dirige à Europa.

Uma vez resolvida a primeira contingência – acolher os refugiados que já chegaram – a EU precisa encarar também sua responsabilidade na governança global, tratando de agir sobre as causas do êxodo. Por razões humanitárias, mas também porque afetam sua própria segurança e, sem dúvida, seu futuro.