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Juízes franceses se declaram competentes para julgar o Facebook

A rede social eliminou uma conta por difundir um quadro que mostra os genitais de uma mulher

KAREN BLEIER / AFP

Nesta quinta-feira, a justiça francesa se declarou competente para julgar o Facebook, um precedente que viola a regra sagrada da rede segundo a qual todos os possíveis litígios com usuários devem ser resolvidos nos tribunais norte-americanos. Um usuário denunciou a rede social por ter eliminado sua conta depois que ele postou a fotografia de um quadro exposto no Museu d’Orsay de Paris e que, com o título L’Origine du Monde, famosa obra pintada em 1866 por Gustave Courbet, representa os genitais de uma mulher em primeiro plano.

O usuário, professor e fã de arte, recomendava em fevereiro de 2011 que as pessoas fossem ver a obra e incluía o link de uma reportagem sobre ela e sua história. Era nessa reportagem, onde se contava que o quadro tinha sido escondido durante décadas, que aparecia a fotografia. O “censurado” se dirigiu várias vezes ao Facebook para pedir explicações, por entender que seu direito à liberdade de expressão não tinha sido respeitado. Diante da falta de respostas, optou por recorrer aos tribunais.

Stéphane Cottineau, advogado do ofendido, exige a reativação da conta, assim como uma indenização por perdas e danos. Cottineau argumentou no mês passado diante dos juízes franceses que a rede social ganha dinheiro com seus usuários e que, portanto, existe uma contrapartida financeira. Os advogados do Facebook, por sua vez, afirmaram que se trata de um serviço gratuito para o usuário que, ao abrir uma conta, aceita as condições de uso.

Em casos assim, na verdade, a orientação é a de que os contenciosos devem se resolver “exclusivamente” diante do tribunal do distrito norte da Califórnia ou em um tribunal estadual do condado de San Mateo, também na Califórnia.

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