Morre em São Paulo o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos

Advogado de 79 anos foi ministro no Governo do ex-presidente Lula entre 2003 e 2007

São Paulo - 20 nov. 2014 - 10:20BRT

Márcio Thomaz Bastos, em 2004, quando era ministro.R. B. (Agência Brasil)

Morreu na manhã desta quinta-feira, em São Paulo, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele estava internado no hospital Sírio-Libanês desde o última terça-feira (18), para tratar uma descompensação de fibrose pulmonar, segundo o boletim médico divulgado pelo hospital. O advogado criminalista foi ministro da Justiça durante o Governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2007.

Em nota, a presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte do advogado, a quem chamou de "um grande brasileiro". "O país perdeu um grande homem, o Direito brasileiro perdeu um renomado advogado e eu perdi um grande amigo", afirmou.

Sob sua gestão à frente da pasta, ajudou a aprovar o Estatuto do Desarmamento, em 2003, e a Emenda Constitucional 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004. É atribuído a ele também o importante papel de fortalecer a Polícia Federal durante o Governo Lula, dando mais autonomia ao órgão investigativo, aumentando o número de operações de combate à corrupção e investindo em infraestrututa.

Bastos era considerado um dos maiores advogados criminalistas em ativa no Brasil. Entre os casos em que atuou, foi assistente de acusação dos assassinos de Chico Mendes. Também atuou na defesa do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por crimes sexuais. Em 2012, atuou no julgamento do processo do Mensalão, na defesa do ex-vice-presidente do Banco Rural, José Salgado.

Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro também como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.

Também foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor (1990-1992). Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil.

Nota de pesar da Presidência

Rendemos hoje as nossas homenagens a um grande brasileiro. O País perdeu um grande homem, o Direito brasileiro perdeu um renomado advogado e eu perdi um grande amigo.

Márcio Thomaz Bastos era um defensor intransigente do direito de defesa e considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre. Como ministro da Justiça, foi responsável por avanços institucionais, como a reestruturação que ampliou autonomia à Polícia Federal, a aprovação da emenda constitucional da reforma do Poder Judiciário e o Estatuto do Desarmamento.

Quem teve o privilégio de conviver com ele, como eu tive, conheceu também um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares.

A seus familiares, amigos, alunos e admiradores, meus sentimentos nessa hora de dor.

Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil.

Com informações da Agência Brasil.