CRISE UCRANIANA

A Ucrânia ameaça cortar o trânsito de gás russo para a Europa

Até 60% do combustível para a UE circula por gasodutos que atravessam o território ucraniano

O primeiro-ministro ucraniano, nesta sexta, em Kiev.
O primeiro-ministro ucraniano, nesta sexta, em Kiev.REUTERS

O chefe de governo da Ucrânia, Arseni Yatsenyuk, disse nesta sexta-feira em Kiev que o trânsito de hidrocarbonetos russos pelo país poderia ser afetado pelas sanções contra Moscou, segundo informou a RBK Ukraina. Um projeto de lei apresentado pelo Governo e que deve ser aprovado no Parlamento contempla 26 tipos de restrições, entre elas o congelamento dos ativos e o trânsito de todo tipo de recursos, disse o alto funcionário que reafirmou que se referia ao “impedimento de qualquer tipo de trânsito, dos voos aos recursos energéticos”. O projeto de lei inclui uma lista negra com os nomes de 172 cidadãos e 65 empresas, sobretudo russas, que Kiev acusa de “financiar o terrorismo”.

Ao redor de 60% do gás russo em direção à UE circula por gasodutos que atravessam o território da Ucrânia. O trânsito está regulado por um contrato entre a companhia estatal Naftogaz Ucrania e o monopólio de exportação russo Gazprom. Trata-se de um documento, assinado em janeiro de 2009 e válido até 2019, que é independente do contrato entre as duas empresas para o fornecimento de gás (agora paralisado pelas dívidas ucranianas) ao mercado interior da Ucrânia. A separação jurídica dos dois fornecimentos foi considerada naquele momento como um passo importante para evitar que os problemas bilaterais se projetassem sobre o combustível em trânsito.

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Naftogaz Ucraina exigiu da Gazprom a revisão do contrato de trânsito e seu diretor executivo, Andriy Kobolev não excluiu que a empresa recorra ao tribunal de Arbitragem de Estocolmo se a Gazprom se negar. O alto executivo expressou sua preocupação pelos efeitos da entrada em funcionamento do gasoduto South Stream, que fornecerá gás pelo mar Negro sem passar pela Ucrânia, por onde transitam 86 bilhões de metros cúbicos de gás russo por ano. Este volume era de 110 a 120 bilhões de metros cúbicos antes de entrar em funcionamento o North Stream, um gasoduto pelo fundo do Báltico que une diretamente a Rússia à Alemanha. Com a entrada em funcionamento do South Stream, o trânsito pode diminuir em 60 bilhões de metros cúbicos, disse o executivo, segundo a RBK Ukraina.

No que parece um vislumbre de diálogo russo-europeu, o chefe da Duma Estatal da Rússia (a Câmara baixa do Parlamento), Serguei Naryshkin, disse ter recebido um convite dos dirigentes da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) para realizar uma reunião no dia 2 de setembro em Paris. Naryshkin manifestou que o diálogo com a APCE tinha sido interrompido porque os deputados não queriam escutar a posição da Rússia sobre como resolver a crise na Ucrânia. Depois da anexação da Crimeia, a Rússia foi privada da palavra nas sessões da APCE até o final de 2014 e como mostra de protesto, os representantes russos deixaram de assistir às sessões plenárias da APCE. Depois de admitir que na reunião seriam tratadas “medidas para diminuir o grau de tensão na Europa”, Naryshkin afirmou que as sanções ocidentais “não têm nada a ver com a primazia do direito” e “transgridem os princípios do mercado livre”, além de ser uma “chantagem política”.

As sanções russas, afirmou, têm um forte caráter de resposta. O anúncio de restrições à importação de alimentos da UE disparou a cotização das ações das empresas produtoras de alimentos da Rússia, entre elas as do grupo Russkoe More, nas quais o oligarca Guenadi Timchenko, tem uma importante participação.

Por outro lado, os insurgentes recuperaram o controle de uma área de 165 quilômetros na fronteira entre Rússia e Ucrânia em Lugansk, segundo informa a RBK. O controle fronteiriço é central para o abastecimento dos insurgentes e para impedir o assalto das forças leais a Kiev contra Donetsk e Lugansk. Em Moscou, o Comitê de Investigação anunciou a detenção de cinco membros do grupo de 400 militares ucranianos que cruzaram a fronteira com a Rússia no domingo para se salvar da perseguição dos insurgentes. Os guardas de fronteira russos hospedaram os ucranianos em um acampamento próximo a Gukovo, na região de Rostovo do Don.

O grupo de cinco detidos inclui o comandante do batalhão Ivan Voitenko e quatro de seus subordinados, acusados de terem participado no bombardeio de duas cidades na província de Lugansk com perdas de vidas humanas e destruição de casas. Os oficiais negam as acusações. Em um relatório da missão de Observação da OSCE, com data de quinta-feira, é constatado no testemunho de uma dezena de refugiados, que a cidade foi bombardeada de forma ininterrupta das 4 da manhã até as 2 da manhã do dia seguinte, que a população estava esgotando seus recursos e que era quase impossível conseguir água e pão. Os entrevistados afirmaram também que as pessoas “estavam enterrando os mortos em seus jardins, por não terem serviços funerários”.

A missão observadora da OSCE constatou além disso que em Kiev os habitantes do acampamento (o “maidan”) responderam com coquetéis molotov às tentativas de desalojamento empreendidos por uma empresa privada contratada pela prefeitura para limpar a zona.

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