Opinião
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Charlatães, carrancudos e o Kansas

A fé nas reduções de impostos tem a ver com dar aos poderosos o que eles querem

Há dois anos, o Kansas embarcou em uma extraordinária experiência fiscal: abaixou drasticamente o imposto sobre a renda sem ter nenhuma ideia clara sobre como substituiria a renda perdida. Sam Brownback, o governador, propôs a medida – em termos de porcentagem, a maior redução tributária jamais aprovada em um ano por um Estado – em estreita colaboração com o economista Arthur Laffer. E Brownback predisse que a redução impulsionaria um auge econômico; “Mirem o exemplo do Texas”, proclamou.

Mas o Kansas não vai muito bem; na realidade, sua economia está ficando para trás tanto dos Estados vizinhos como dos Estados Unidos em geral. Enquanto isso, o orçamento do Estado caiu para as profundezas do déficit, o que fez com que o Moody´s rebaixasse a classificação da sua dívida. Há nisto uma lição importante, mas não a que eles acreditam. Sim, o desastre do Kansas demonstra que as reduções de impostos não têm poderes mágicos, mas isso nós já sabíamos. A verdadeira lição é o poder imperecível das ideias ruins, sempre que tais ideias beneficiem a quem tiver interesse.

Por que, depois de tudo, ninguém acreditaria nesta altura na economia da oferta, que afirma que as reduções tributárias impulsionam tanto a economia que financiam-se por si próprias, em grande parte ou como um todo? Esta doutrina explodiu e ardeu duas décadas atrás, quando quase toda a direita – após afirmar, enganosamente, que o rendimento econômico durante o mandato de Ronald Reagan validava sua doutrina – começou a predizer que a subida de impostos dos ricos por parte de Bill Clinton provocaria uma recessão ou até mesmo uma depressão pura e simples. O que na realidade ocorreu foi uma expansão econômica espetacular.

E os liberais que aceitaram durante muito tempo a economia da oferta e os que a defendem não foram os únicos que se viram desacreditados pela experiência. Em 1998, na primeira edição de seu livro de textos sobre economia, muito vendido, o professor de Harvard N. Gregory Mankiw – totalmente republicano, e mais tarde presidente do Conselho de Assessores Econômicos de George W. bush – escreveu um parágrafo muito famoso sobre o dano causado pelos “charlatães e carrancudos”. De concreto, mostrava a função desempenhada por “um pequeno grupo de economistas” que “aconselharam o presidente Ronald Reagan a reduzir de forma generalizada o imposto sobre a renda para aumentar os rendimentos tributários”. Encabeçado por este “pequeno grupo” encontrava-se ninguém mais do que Art Laffer.

A economia da oferta responde a uma necessidade respaldada por muito dinheiro, e o fato de fracassar vez por outra não importa

E os defensores da economia da oferta, longe de ter reparado seu erro depois, seguiram equivocando-se nos últimos anos de forma tão grotesca como durante a década de 1990. Por exemplo, passaram cinco anos desde que Laffer avisou a nós norte-americanos de que “poderíamos esperar um rápido aumento dos preços e juros muitíssimo mais altos nos próximos quatro ou cinco anos”. Quase todos de seu grupo lhe deram razão. Mas o que temos visto foi uma inflação bem reduzida e juros mais baixos do que nunca.

De que forma então os charlatães e carrancudos acabaram ditando as políticas do Kansas e, em menor medida, as de outros Estados? Sigamos o rastro do dinheiro.

A redução de impostos de Brownback não saiu do nada. Chegou após um programa apresentado pelo Conselho Norte-americano de Intercâmbio Legislativo (ALEC, na sigla em inglês), que também respaldou uma série de estudos econômicos cujo propósito era demonstrar que as reduções de impostos das corporações e dos ricos fomentam um crescimento econômico rápido. Os estudos são tão ruins que causam vergonha alheia, e a Junta de Especialistas do conselho – a qual pertencem Laffer e Stephen Moore, da Fundação Heritage – não se mostrou muito entusiasmada na hora de lhes dar credibilidade. Mas é muito bom para os que trabalham contra o Governo.

E o que é o ALEC? É um grupo secreto, financiado por grandes corporações, que elabora rascunhos de modelos de leis para políticos conservadores de nível estadual. Ed Pilkington, do The Guardian, que conseguiu alguns documentos filtrados do ALEC, o descreve como “quase um serviço de encontros entre políticos estaduais, políticos eleitos para cargos locais e muitas das maiores empresas dos Estados Unidos”. E, como não podia deixar de ser, a maioria dos esforços do ALEC são voltados para a privatização, a liberalização e as reduções de impostos para as corporações e os ricos.

E me refiro exatamente aos ricos. O ALEC, uma vez que apoia as grandes reduções de impostos sobre a renda, pede que se aumente os impostos sobre consumo – cujo peso recai especialmente nas famílias de baixa renda – e que se reduza a ajuda sobre a renda para as famílias da classe trabalhadora. De modo que seu programa contempla baixar os impostos dos de cima e subir os impostos dos de baixo, ao mesmo tempo em que são cortados os serviços sociais.

Mas como podem justificar o enriquecimento dos que já são ricos ao mesmo tempo em que as coisas ficam ruins para os que passam apuros econômicos? A resposta é que alguém precisa de uma teoria econômica que afirme que uma política assim é a chave para a prosperidade de todos. A economia da oferta responde a uma necessidade respaldada por muito dinheiro, e o fato de fracassar vez por outra não importa.

E o desastre do Kansas tampouco terá importância. Bem, deterá brevemente os Estados que planejam aplicar políticas semelhantes. Mas o efeito não será muito duradouro, porque a fé na magia das reduções de impostos não tem a ver com os fatos; tem a ver com encontrar motivos para dar aos poderosos o que eles querem.

Paul Krugman é professor de Economia de Princeton e prêmio Nobel de 2008.

© 2014 New York Times Service.

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