A Argentina negociará na segunda-feira a dívida dos “fundos abutres” nos EUA
O Governo enviará uma delegação a Nova York para se reunir, no próximo dia 7, com um mediador designado pelo Juiz Thomas Griesa
Negociar ou negociar. A única saída que tem o governo da Argentina para escapar do calote de sua dívida soberana é chegar a um acordo com os fundos de investimento que não quiseram aceitar uma redução de sua dívida nem em 2005 nem em 2010. É exatamente o que evitaram os presidentes Néstor Kirchner (2003-2007) e Cristina Fernández ao longo de dez anos de litígios. Mas chegando a este ponto e depois de que até a Corte Suprema dos Estados Unidos já se pronunciou, o juiz de Nova York Thomas Griesa intimou as partes - três "fundos abutres" e o governo argentino - para que se sentem e negociem. Para conseguir esse objetivo Griesa designou como mediador o advogado Daniel Pollack (em espanhol).
Na segunda à tarde, o governo argentino decidiu recolher a luva do juiz e anunciou, através de um comunicado (em espanhol) que enviará a Nova York uma comissão no dia 7 de julho para se reunir com o mediador. Esse será o primeiro passo de aproximação entre as partes. Mas o caminho não será nada simples.
O ministério de Economia argentina esclareceu no comunicado difundido na segunda: "A Argentina reitera sua vocação para negociar em condições justas, equitativas e legais que contemplem os interesses de 100% dos credores, o que significa pontualmente que os portadores de títulos reestruturados possam receber no vencimento em curso." Os portadores de títulos reestruturados são 92,4% dos credores que aceitaram receber suas dúvidas com reduções superiores aos 60%. E o resto, são os que o Governo sempre denominou como "fundos abutres".
O comunicado do governo foi difundido horas depois de que Jay Newman, gerente de investimentos de Elliot Management, a empresa controladora do fundo NML, um dos três litigantes, declarasse que a Argentina se recusou a "falar sobre qualquer aspecto da disputa". "Não há negociações em curso, não houve e a Argentina se nega a comprometer-se no futuro. Esperamos que reconsidere uma saída", assinalou.
Pagar aos "abutres" a totalidade da dívida que reclamam seria para o governo argentino uma "extorsão"
Pagar aos "abutres" a totalidade da dívida que eles reclamam seria para o governo argentino uma "extorsão", como expressou em reiteradas ocasiões a presidenta e o ministro da Economia, Axel Kicillof. Mas isso é precisamente o que ordena o juiz Griesa em sua sentença: que o Governo pague aos três fundos litigantes os 1,3 bilhão de dólares que estão reclamando. E enquanto não fizer isso, não poderá cancelar a dívida com os credores que aceitaram a redução em 2005 e 2010.
A Argentina tinha a obrigação de pagar 539 milhões de dólares (1,18 bilhões de reais), antes de 30 de junho, a vários desses credores que aceitaram a redução. E para isso o Governo enviou essa quantia na sexta-feira ao Banco de New York Mellon, para saldar a dívida. Mas o juiz Griesa determinou que o pagamento era ilegal enquanto os três fundos denunciantes não fossem pagos. A pior notícia para a Argentina teria sido que o juiz embargasse os 539 milhões. Mas em vez disso, ele se limitou a não aceitar o pagamento e intimou as partes a buscar uma solução.
A Argentina dispõe de um período de graça que expira dia 30 de julho para evitar um default cujas consequências podem ser imprevisíveis.