2013: democracia latino-americana

Termina 2013, e nunca tantas nações latino-americanas viveram por tanto tempo na democracia. Com a exceção de Cuba, toda a Ibero-América é hoje formalmente democrática. E, entretanto, essa democracia é em muitos casos de baixa qualidade. Onze de 18 países abrangidos superam amplamente os níveis a partir dos quais a violência é considerada “epidêmica”, o que foi fixado em 10 mortes por 100.000 habitantes por ano.

Como o personagem de Vargas Llosa que se perguntava “quando o Peru se fodeu?”, cientistas sociais podem se perguntar por que lá, e por que agora. Se a pergunta tivesse sido formulada pelas elites latino-americanas das primeiras gerações após a independência, a resposta teria sido lapidar: a Espanha. Sem a Reforma, com a Inquisição, denegrida pelos enciclopedistas, era o perfeito bode expiatório. Mas, novamente no final de 2013, a Espanha é há décadas um dos países do mundo com menor índice de criminalidade sangrenta. Adeus, álibi.

E, apesar de uma relativa bonança econômica – 4,2% de crescimento médio do PIB em 2012 –, desde o começo do século houve perto de 1,2 milhão de mortes violentas em toda a América Latina. Os suspeitos habituais são bem conhecidos: o narcotráfico, com esse maligno azar da geografia que abre corredores territoriais entre a América do Sul, que produz 90% da coca mundial, e seu maior consumidor, os EUA; a polícia, sempre tão disposta a se vender; não tanto a pobreza, que por si só engendra mais impotência do que revanchismo delitivo, mas sim a desigualdade, especialmente porque os meios audiovisuais mostram em sessão contínua as extravagantes riquezas de alguns poucos a um público que frequentemente vive no nível da subsistência.

Mas há outra causa. Um crescimento mal digerido que erode o tecido social. É o caso da Venezuela e, em menor medida, do Brasil. Na última década, segundo cifras da Cepal, incorporaram-se às classes médias dezenas de milhões de cidadãos, com o que elas já somam 40% da população. Os números são apenas relativamente confiáveis, porque é da classe média quem assim se declara, e, como diz um economista brasileiro, para arredondar magnitudes basta convencer aos pobres de que já deixaram de sê-lo. O Governo chavista na Venezuela conseguiu reduzir drasticamente o número de miseráveis, e, entretanto, a violência civil disparou. Ocorre que o que cresceu foi o consumo subsidiado, não a produção, nem a produtividade; e, como dizia Tocqueville, foram criadas expectativas de progresso dificilmente realizáveis, o que explica a proliferação do chamado delito aspiracional, roubo de celulares de última geração, de roupa da moda e de outros medíocres sinais de status. Tudo isso, somado à ativa inoperância da polícia e à abundância de armas de fogo, forma um coquetel literalmente explosivo.

Essa é a grande tarefa pendente de boa parte da América Latina, porque, sem garantias mínimas de segurança pública, a democracia se limita a votar quando chega a hora, e pouca coisa mais.