Fora meme? Como o Governo Temer virou inimigo da indústria das piadas na Internet

Sandro Sanfelice, um analista comercial de 28 anos que mora em Curitiba (PR), recebeu na semana passada uma mensagem que nunca havia visto em seus dez anos à frente da Capinaremos, uma das muitas páginas de memes do país. O Governo o avisava de que as fotografias divulgadas a partir da Presidência “estão liberadas para uso jornalístico e divulgação das ações governamentais. Para outras finalidades, é necessária autorização prévia da Secretaria de Imprensa da Presidência da República”.

Sanfelice ficou perplexo. A mesma mensagem fora enviada à Ah Negão e a outras grandes líderes do complexo industrial de memes brasileiro. Ninguém entendia muito bem o que se queria dizer. Estariam avisando que eles não poderiam mais usar fotografias do presidente em suas páginas? Estaria o governo, que atualmente luta para sobreviver a uma grave crise política com medidas cada vez mais autoritárias, tentando conter a criação de piadas sobre ele na internet? “Num primeiro momento, ficamos apreensivos”, disse Sanfelice ao EL PAÍS. “Os memes são uma forma de expressão, como um artigo de jornal ou uma charge. Não faz sentido proibir nem coibir sua produção”.

A Secretaria de Imprensa não ajudou a resolver a dúvida. A um jornalista de um site local de Novo Hamburgo (RS) foi dito que as imagens não poderiam ser usadas para fazer memes e que, se continuassem a fazê-lo sem dar credito ao autor, ficariam "sujeitos a análise a possível sanção”. A Sanfelice, disseram que os criadores de memes interpretaram “errado” a mensagem. Ouvida pelo EL PAÍS, uma mulher da Secretaria reclamou que havia passado a semana inteira esclarecendo essa questão. “A medida busca democratizar o acesso ao acervo fotográfico produzido pelo departamento, sobretudo a veículos de comunicação que não mantêm profissionais de imagem credenciados no Palácio do Planalto”, afirmou.

Na quarta-feira, o rebuliço era enorme. A nova crise política, justamente, gerou uma produção tão extraordinária que esta acabou virando objeto de reportagens e programas de televisão. Se o que o Governo pretendia era apenas abrir a sua base de dados, estava transmitindo uma imagem de que se queria, na verdade, blindar as fotografias. E, se o que ele pretendia era conter o excesso de memes, estava conseguindo obter o oposto. “Em um dia normal o número de memes com o presidente como temática não passaria de 10%”, diz Sanfelice. “Mas, depois do e-mail, acredito que uns 70% o tinham. Tudo o que os criadores precisam é de uma fonte de inspiração”. O Partido dos Trabalhadores soltou uma nota à imprensa anunciando que as fotos de seu Flickr podiam ser usadas para se produzirem novos memes.

Ao longo de toda a polêmica, uma questão esteve sempre presente: pode um Governo proibir, literalmente, os memes? A mensagem enviada citava um artigo da lei brasileira sobre os Direitos Autorais em que se fala do direito moral do autor de uma determinada imagem de ser “citado na reprodução” da mesma (Lei 9.610/98, artigo 24), o que é impossível por causa da forma como se produzem os memes. Menciona-se também que uma pessoa –por exemplo, o presidente Michel Temer— pode querer denunciar que se sente humilhada pelos memes. “Em tese, o presidente Temer tem o direito de pleitear indenizações pelo uso indevido de sua imagem”, admite Marcelo Crespo, do escritório de advocacia Patrícia Peck Pinheiro. “Mas, caso isso tenha sido feito em um contexto de humor pu crítica política, é menos provável que ele venha a receber a proteção do judiciário”.

Tudo recai em uma zona cinzenta, cheia de ambiguidades, uma espécie de dupla face do ponto de vista legal. Por um lado, a lei serve como refúgio para os criadores de memes. Por outro, permite que o poder lance ameaças de vez em quando. “Temer procurou intimidar os criadores de memes”, avalia Viktor Chagas, professor da Universidade Federal Fluminense e um dos criadores do Museu dos Memes. Trata-se de uma possibilidade tentadora para qualquer governo. Alguns chegaram, inclusive, a ir mais longe. “Na China, se usa muito um humor cifrado para lidar com o intenso controle sobre a liberdade de expressão. Na Rússia, Putin tentou proibir imagens que traziam seu rosto maquilado com as cores do arco-íris. No México e em alguns outros países, tramitam projetos de lei cujo objetivo é censurar ou controlar a circulação de conteúdos digitais que contenham sátiras políticas”.

“Os memes são criticados por serem peças rasas e superficiais, mas eles servem para ampliar a discussão sobre a política, garantindo acesso a novos públicos que antes não participavam do debate nacional”, diz Chagas.

Sandro Sanfelice, dono da Capinaremos, pensa de forma semelhante, mas se expressa com menos palavras. Questionado sobre se não pensa em parar de fazer memes por causa da mensagem que recebeu, ele acrescenta: “O humor com figuras públicas, e até mesmo presidentes/governantes, é feito desde bem antes de a internet existir. Não é agora que ela existe que vamos parar com ele”.