PF deflagra 41ª fase da Lava Java na mira de contratos irregulares da Petrobras em Benin

Em nota, a PF informou que foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e três mandados de condução coercitiva no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Os focos da Operação são um ex-gerente da área internacional da Petrobras, e um ex-banqueiro, suspeitos de terem recebido mais de US$ 5,5 milhões em propinas da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures SARL (CBH), informou a Procuradoria Geral da República (PGR) em nota. A CBH pertente ao empresário português Idalecio Oliveira e foi responsável pela venda de um campo seco de petróleo em Benin, na África, para a Petrobras, em 2011.

"Os pagamentos de propina, feitos para efetivar a venda, foram intermediados pelo lobista João Augusto Rezende Henriques, operador do PMDB no esquema da Petrobras", informou a PGR. João Augusto foi preso em setembro de 2015 na Operação Lava Jato e condenado a sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência dos mesmos atos, em outro processo. Neste mesmo processo, o juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão, e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada a 12 anos e dois meses de prisão, pelo pagamento de propina na compra do campo de petróleo em Benin.

A PF também mostrou relação entre outras cinco pessoas e contas mantidas na Suíça e nos Estados Unidos. Eles são suspeitos de terem recebido pagamentos ilícitos, entre 2011 e 2014, superiores a US$ 7 milhões. Os nomes dos investigados, que responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, será divulgado nesta manhã em uma coletiva de imprensa, em Curitiba.

Início da investigação

Essa investigação foi iniciada em agosto de 2015, a partir da cooperação internacional entre Brasil e Suíça. Na época, documentos enviados pelo Ministério Público daquele país ao Brasil comprovaram o pagamento de subornos num total de US$ 10 milhões (cerca de R$ 36 milhões) para concretizar a aquisição pela Petrobras de campo de petróleo em Benin, por US$ 34,5 milhões. Segundo a PGR, "as evidências apontam, portanto, para o fato de que quase um terço do valor do negócio foi pago em propinas".

A apuração revelou que, em 2011, os US$ 34,5 milhões foram transferido para a CBH, e de lá seguiram para a Lusitania Petroleum LTD, uma holding de propriedade de Idalecio de Oliveira que controla, entre outras empresas, a própria CBH. De acordo com a PGR,  daqui seguiu-se uma rede de distribuição de propinas: a Lusitania depositou, em favor da offshore Acona, de propriedade de João Augusto Rezende Henriques, US$ 10 milhões. E, para dar aparência legítima para a transferência da propina, foi celebrado um contrato de comissionamento entre a Acona e a Lusitania. Da Acona, a propina seguiu para várias contas, a maior parte de titularidade de outras empresas offshores.

"Em agosto de 2015, a documentação recebida da Suíça já permitiu rastrear 1.311.700,00 de francos suíços. Esses recursos foram transferidos para a conta Orion SP, controlada pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro de 2016 e já condenado por estes fatos", explicou a PGR.

A partir de cooperação com os Estados Unidos, foram identificados os beneficiários finais de mais cinco contas que receberam recursos suspeitos da Acona: Stingadale (Suíça), beneficiária de US$ 1,1 milhão; Sandfield (Suíça), US$ 4,865 milhões; Velensia Finance Limited (EUA), US$ 800 mil; Eastern Petroleum (EUA), US$ 131.578,95; e Osco Energy (EUA), US$ 550 mil. Os beneficiários dessas contas foram alvo de busca e apreensão e prisão na manhã de sexta-feira.