O suicídio assistido avança

O projeto anunciado pelo Governo holandês para ampliar o suicídio assistido aos idosos que declararem de maneira voluntária, reflexiva e persistente seu desejo de morrer reabriu o debate sobre os limites ao direito de pôr fim a sua própria vida. A nova possibilidade contemplada por um dos países pioneiros na legalização da eutanásia é um grande passo em relação à lei de 2002, que atualmente possui requisitos rigorosos: doenças incuráveis em fase terminal e situações de sofrimento físico e psiquiátrico insuportável.

Se a proposta for aceita, o suicídio assistido poderá ser uma escolha de idosos (a idade não foi fixada) que não possuindo doenças graves consideram não ter mais interesse pela vida, perderam seus entes queridos e são vítimas de apatia e abatimento. Para se conseguir a pílula letal será preciso, como para a eutanásia, um relatório favorável de um profissional qualificado, que deverá ser ratificado por outro profissional. O projeto de reforma prevê uma avaliação de cada caso de forma rigorosa para descartar que o pedido seja causado por uma depressão e uma situação econômica desfavorável, situações passíveis de se receber tratamento médico e social. 

Sabendo que se trata de um assunto extremamente delicado, com complexas conotações éticas e sociais, o Governo holandês está decidido a ampliar o leque do suicídio assistido apesar das recomendações de um comitê de especialistas, partidários da manutenção da atual legislação.

Exatamente o contrário do que ocorre na Espanha, onde pelo visto é melhor guardar os assuntos espinhosos em uma gaveta. As pessoas têm diante de si uma nova fronteira de direitos e liberdades, da mudança de sexo à vontade de se colocar um fim à vida, que os políticos terão que abordar cedo ou tarde. Fugir de uma discussão desse nível, mesmo que afete o âmbito moral e gire em torno das convicções, é uma insistência que vai contra a corrente.