O que pensam três lideranças sobre a convocação de um novo pleito

Senador pelo Amapá, João Capiberibe (PSB), é um dos autores da proposta de emenda constitucional que prevê a convocação de nova eleição presidencial. Ele diz que a atual crise só pode ser resolvida por meio do voto popular.

Pergunta. Como o senhor e o grupo de senadores que apresentou essa PEC veem a atual situação da política brasileira?

Resposta. Esse processo [de impeachment] nos parece que nega a soberania do voto popular. O que nos uniu foi notar que há um acirramento do confronto e a opção pelo impeachment divide a sociedade. Aprofunda o sectarismo político. As pessoas hoje têm dificuldades de falar umas com as outras e até mesmo nas relações de amizade a política começou a interferir. Procuramos uma saída pactuada, por meio de uma eleição no próximo dia 2.

P. Mas a proposta prevê apenas eleição presidencial. O senhor abriria mão do seu mandato e faria uma proposta de eleições gerais.

R. Abriria mão agora. Mas ela prevê apenas para presidente porque se fosse assim teríamos de reduzir os mandatos de governadores e deputados estaduais também que nada tem a ver com a crise. Sabemos que não teríamos apoio dos colegas do Congresso.

P. E com relação à constitucionalidade? Nova eleição não é ilegal?

R. Já temos precedente no início dos anos 1980. Sabemos da dificuldade de aprovar, mas se tivermos o apoio popular, com pressão sobre o Congresso, isso pode ser mudado. Ao menos lançamos uma semente para tentar mudar.

Ministro da secretaria de Governo, o petista Ricardo Berzoini é um dos que defendem a convocação de novas eleições por entender que um impeachment conduzido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “sem a comprovação de um crime de responsabilidade fiscal”, e a ruptura do apoio de vários partidos com o Governo Dilma Rousseff, macularam o processo.

Pergunta. Como o senhor vê essa crise política e a possibilidade de novas eleições?

Resposta. Você não pode aceitar que um processo como esse tenha interesses políticos, apenas. Principalmente quando ele é comandado por um presidente da Câmara, réu no Supremo Tribunal Federal para tentar reduzir as chances de ser cassado. O que está ocorrendo no Brasil não é democrático. Na minha avaliação a única saída possível para que a gente construa uma hipótese de governabilidade para o país seria a realização de novas eleições. É uma opinião pessoal minha, não de Governo. A saída para as eleições diretas seria uma forma de reconhecer que chegamos a uma situação de esgarçamento do tecido político que só pode ser reconstituído pela legitimidade do voto popular.

P. Mas isso só poderia ser feita com a renúncia do Temer, não?

A presidenta Dilma tem o voto popular, mas o pacto foi rompido pela votação da Câmara, quando vários partidos que são eleitos nessa coalizão demonstram uma proposição contraditória com o que foi o voto popular. Sabemos que há uma aliança empresarial com o objetivo de retrocessos trabalhistas que preside esse tipo de processo. Vamos lutar em todas as etapas para impedir o impeachment. Mas novas eleições podemos discutir também.

Linha de frente na batalha pelo impeachment e um dos homens fortes do vice-presidente Michel Temer, o senador e presidente em exercício do PMDB, Romero Jucá, diz que PT criou a tese de um “pseudogolpe”. Afirma ainda que eleições antecipadas são inconstitucionais.

Pergunta. O PT usa o discurso de que Rousseff está sofrendo um golpe. Como o senhor vê isso?

Resposta. Esse "pseudogolpe" a que o PT se refere é algo diferenciado. É o golpe jabuticaba, que só existe no Brasil, não em outros países. Isso porque a presidente saiu [em viagem internacional], assumiu o golpista, ela passou dois dias fora e quando ela voltou o golpista devolveu o governo à presidenta. Isso não é o rito de quem quer dar um golpe. É o rito de uma normalidade democrática. O PT está tentando fixar um discurso futuro. É o discurso da vitimização.

P. Eleições antecipadas seriam golpe?

R. Considero uma manobra diversionista para tentar desviar o foco do debate de como o Governo vai explicar os crimes contábeis financeiros de responsabilidade que cometeu. O Governo não está se explicando e tenta se vitimizar, falando em golpe. Não há no calendário constitucional eleições em 2016. Neste ano, só são eleições municipais. Nessas eleições vamos ver efetivamente quantos votos terão o PT, o PMDB, o PSDB, enfim. Esse será o primeiro termômetro. Depois, teremos as eleições gerais em 2018. Qualquer coisa fora disso é inconstitucional, a não ser que houvesse renúncia coletiva, o que não acredito. Reduzir tempos de mandato é inconstitucional e fere cláusulas pétreas.