Um preço excessivo

Manter o Reino Unido integrado na União Europeia é um bom objetivo para os europeus. Por isso é legítimo e conveniente que todos somem esforços para assegurar esse fim. Até mesmo deixando de lembrar ao seu Governo que somente ele entrou na confusão que (ainda) pode terminar com sua exclusão. De fato, foi Londres quem mais pressionou em favor da rápida integração dos postulantes do Leste Europeu, esperando que um mercado mais amplo diluísse sua articulação; foi Londres quem se recusou a aplicar aos imigrantes desses países o período transitório acertado de sete anos e depois recebeu um fluxo de trabalhadores que aumentou sua riqueza, mas deixou os xenófobos em polvorosa; foi Londres quem saiu do euro, e do Tratado fiscal, e depois se queixou de que seu centro financeiro poderia ser deixado para trás.

Hoje é conveniente desculpar tudo isso como se desculpa o filho pródigo, mas sem se esquecer que desde sua entrada no então Mercado Comum, o Reino Unido foi um parceiro receoso, refratário e incômodo. Mas também rigoroso e confiável cumpridor de seus compromissos. É mais importante enfatizar suas contribuições ao conjunto, nem um pouco desprezíveis: sua longa tradição democrática e parlamentar, sua relação especial com o superpoder dos EUA, sua capacidade militar, seu pragmatismo e habilidade negociadora e suas qualidades financeiras.

De modo que a atitude de acolhida tomada pelos países da UE em sua recente reunião foi adequada. Porque, além disso, nada convém menos à Europa em situação de incerteza econômica mundial, tensão militar no Mediterrâneo e sensação global de desgoverno do que perder um de seus membros mais reputados.

No entanto, uma coisa é a disposição generosa de ânimo, e outra muito diferente o altíssimo e injustificado preço pago pela permanência do membro desobediente. Que nem sequer está garantida, tendo em vista as reações de alguns destacados críticos à União Europeia, em alguns casos próximos do próprio ministro, David Cameron. O preço é alto porque não consta somente de exceções outorgadas a um país, podem eventualmente ser extensíveis a outros, em prejuízo da coesão do grupo; é preocupante porque retorce as normas jurídicas fundamentais da UE – os Tratados – pela porta falsa de uma interpretação confusa e oportunista. E também sem competência, pois os Governos não parecem tê-la no formato de acordo intergovernamental informal, ao invés de instituição: Conselho Europeu e CIG (Conferência Intergovernamental).

E é desproporcional porque coloca em dúvida, mesmo que de forma limitada, princípios básicos comunitários como a livre circulação de trabalhadores e a não discriminação por motivo de nacionalidade: era melhor dar em esmola os 30 (ou 70) milhões de libras (174 a 405 milhões de reais) do custo das ajudas aos filhos dos imigrantes do que ceder nos fundamentos profundos da União.

Que Cameron honre tanto sacrifício no momento certo e leve adiante seu referendo. Existirá tempo para que, uma vez obtido o prêmio por sua coerção, as instituições, o Conselho de Ministros, o Parlamento e o tribunal reparem os excessos dos governantes e recuperem os valores que estes nunca deveriam ter abandonado.