Brasil, pátria educadora

Ao tomar posse no dia 1º de janeiro, Dilma Rousseff anunciou o lema de governo de seu segundo mandato como Presidente da República: “Brasil, pátria educadora”. Para aqueles que, como eu, sonham com um país mais justo e mais digno, no qual a educação tem uma função fundamental de alicerce da cidadania, as palavras poderiam até soar como uma aragem de esperança. Não que confie em discursos de políticos – quaisquer que sejam eles, valem tanto quanto notas de três reais –, mas o desejo de mudança é tão grande que qualquer bafejo reacende a brasa dormida. No entanto, neste caso, sabíamos, “Brasil, pátria educadora” não passava de slogan publicitário, forma sem conteúdo. O desprezo do governo Dilma pela educação não é maior que o de todos os outros que a precederam. A diferença é que nenhum antes havia manifestado tamanho cinismo.

Com o anúncio da substituição de Renato Janine Ribeiro por Aloízio Mercadante, Dilma perfaz quatro diferentes nomes no cargo de ministro da Educação em apenas nove meses de mandato, um recorde. Desde o fim da ditadura, em 1984, passaram pela pasta 19 pessoas – sete apenas sob administração de Dilma Rousseff, ou seja, média de mais de um por ano. Com um histórico destes, torna-se difícil até mesmo formular políticas públicas de curto prazo – e absolutamente impensável elaborar projetos de longo prazo, que é o que necessitamos com urgência. Em maio, o governo já havia anunciado cortes de R$ 9,5 bilhões no orçamento destinado à educação – dois meses depois, a área perdeu outro R$ 1 bilhão, numa clara sinalização de que o setor nunca foi e continua não sendo prioridade do governo.

O Brasil ocupa o vergonhoso 60º lugar, numa lista de 76 países, no ranking de qualidade de educação, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avalia o conhecimento de alunos na faixa de 15 anos em matemática, leitura e ciências. O resultado do Enem do ano passado revela a tragédia: 529 mil redações (8,5% do total) tiraram nota zero – e somente 250 de 6,1 milhões de candidatos alcançaram nota máxima (0,004% do total). Calcula-se que 15% dos jovens brasileiros entre 15 e 24 anos sejam analfabetos funcionais – ou seja, não conseguem interpretar textos e limitam-se a compreender operações matemáticas simples. E a tragédia se estende ao ensino superior: o Instituto Paulo Montenegro concluiu que os analfabetos funcionais constituem 38% dos estudantes universitários.

Sucateadas, as universidades federais mantêm-se em greve há mais de quatro meses – nem durante a ditadura militar as instituições federais de ensino superior pararam por tão longo tempo. O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que custeia bolsas de estudos para alunos carentes em universidades privadas, sofreu uma redução de 50%: o número de novos contratos caiu de 480 mil em 2014 para 252 mil neste ano. E o programa Ciências sem Fronteiras, menina dos olhos do governo Dilma, teve congeladas as vagas: o orçamento para 2016 cobre apenas a manutenção dos estudantes que já se encontram no exterior. O Brasil não possui nenhuma universidade entre as 250 melhores do mundo, segundo ranking elaborado pela Times Higher Education – a primeira que surge, a USP, na faixa de 251º a 300º, é estadual; a primeira federal, a UFRJ, aparece classificada na faixa de 501º a 600º.

Se no topo do sistema educacional – os ensinos médio e superior – nos deparamos com esta desolação, não é melhor a realidade do ensino fundamental. Faltam bibliotecas – presentes em apenas 27,5% das escolas (no estado de São Paulo, o mais rico da federação, 85% das unidades estaduais e municipais não contam com biblioteca). Faltam 1,2 milhão de vagas nas pré-escolas. Os alunos, em todas as etapas do ensino, têm aulas em prédios mal conservados e ambiente pouco estimulante; os professores são em número insuficiente, recebem salários baixos e contam com poucos recursos didáticos — ambos, alunos e professores, são acossados pela violência. Se somarmos o número de analfabetos funcionais (68% da população) aos analfabetos (7% do total), teremos que apenas 25% dos brasileiros, ou seja, um em cada quatro, possuem pleno domínio da leitura, da escrita e das operações matemáticas. É evidente que essa situação é uma herança histórica e não pode e nem deve ser atribuída aos governos tucano e petista que comandaram o país nos últimos 20 anos. Mas também é verdade que nenhum deles fez, efetivamente, nada no sentido de reverter esse quadro.