São Paulo: para cada vereador, 30 assessores

Os funcionários da Câmara dos Vereadores de São Paulo que saíram para almoçar nesta terça-feira encontraram os portões do prédio, situado no Viaduto Jacareí, cheios de cabides pendurados. Um total de 660 cabides, se formos exatos. “Estamos sendo assaltados!”, gritava uma manifestante em um megafone. “Os vereadores de São Paulo estão contratando 12 pessoas para seus gabinetes. Estão colocando cabos eleitorais em seus gabinetes”.

A tentativa de cabidaço, o protesto dos pouco mais de dez manifestantes que compareceram ao local, cobrava da Câmara dos Vereadores uma explicação pela assinatura de uma lei que amplia de 17 para 29 o número de assessores por gabinete. Somados ao chefe de gabinete, cada um dos 55 vereadores poderão ampliar a equipe a um total de 30 assistentes. Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2016, a lei levantou suspeita de ativistas, que julgam que os vereadores estão fazendo a Câmara de cabide de emprego. “Parece que isso é cargo para acomodar cabo eleitoral”, disse Ricardo Costa, porta-voz do movimento Vem Pra Rua, que organizava a manifestação desta terça. Já a ONG Minha Sampa entrou com uma ação civil pública questionando a nova lei, além de mover uma denúncia no Ministério Público, que contou com mais de 700 assinaturas.

“Os gabinetes, fisicamente, nem comportam tanta gente assim”, afirmou Coelho, da Minha Sampa. Na manifestação, cada vereador ganhou 12 cabides com bonequinhos de papel pendurados, ao lado de uma carta pedindo para que eles não contratassem mais assessores.

O controverso projeto de lei chegou ao plenário no dia 23 de junho, assinado pela mesa diretora da Casa e com o apoio de quase todos os líderes de partidos. Foi aprovada em primeira discussão dois dias depois. No dia 30 de junho, passou por segunda votação e teve apenas sete votos contra, dos vereadores Andrea Matarazzo (PSDB), Mario Covas Neto (PSDB), Gilberto Natalini (PV), Patrícia Bezerra (PSDB), Ricardo Young (PPS), Toninho Vespoli (PSOL) e Salomão Pereira (PSDB). No dia 09 de julho, feriado em todo o Estado de São Paulo, a lei foi promulgada.

A última mudança na regra havia acontecido em 2003. A nova lei usa o argumento de que a população da cidade aumentou e que é preciso atualizar a estrutura dos gabinetes para melhor atender à população. No Censo do ano 2000, realizado pelo IBGE, São Paulo tinha 10,4 milhões de habitantes. No ano passado, esse número pulou para 11,9 milhões, um aumento de 14,4%. Já o percentual de assessores da Câmara subiu 71% de 2003 para hoje.

Desde o começo dos debates, os vereadores se defendiam dizendo que a verba destinada ao pagamento dos assessores não mudaria: continuaria sendo de 130.000 mensais por gabinete. Por meio de sua assessoria de imprensa, a vereadora Juliana Cardozo, líder do PT na Câmara, disse que “votou a favor porque a massa salarial não será alterada”. O que não entrava na conta dos parlamentares eram os benefícios que cada um desses 660 novos funcionários receberiam, onerando o caixa da Câmara. Entre vale transporte, vale alimentação e seguro saúde, por exemplo, Guilherme Coelho, da ONG Minha Sampa, acredita que seriam gastos 7,5 milhões de reais a mais por ano.

Com a pressão, os vereadores recuaram. A mesa diretora aprovou, ainda nesta terça-feira, um ato determinando que, além dos salários, os custos com fornecimento de vale-refeição e vale transporte aos novos funcionários serão abatidos da verba mensal de 130.000. De acordo com a assessoria de imprensa da presidência da Câmara, o ato foi aprovado "para ficar claro que não haverá qualquer aumento de despesas com a elevação do número de servidores". O ato será publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial.

O Ministério Público ainda não se manifestou sobre o caso, a cargo do promotor Silvio Antônio Marques. A assessoria de imprensa da promotoria afirmou que não há data para que o inquérito seja instaurado e que Marques só falará com a imprensa após a instauração do inquérito.

Os seguintes vereadores foram procurados pela reportagem e não responderam às solicitações de entrevista: o presidente da Câmara, Antônio Donato (PT), Nelo Rodolfo (líder do PMDB), Milton Leite (líder do bloco DEM / PR, que estava de licença) e Eliseu Gabriel (líder do PSB).