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EDITORIAL

A crise carcerária dos EUA

Obama aborda a reforma de um sistema penal disfuncional e injusto

Obama visita prisão federal em Oklahoma, em 16 de julho.
Obama visita prisão federal em Oklahoma, em 16 de julho. AFP

Um Barack Obama fortalecido por seus recentes triunfos internos e internacionais dirige agora sua mira a um assunto que lhe é caro: o do sistema penal norte-americano, tão desnecessariamente repressor quanto pouco eficaz e racialmente discriminatório. Os Estados Unidos mantêm a maior população carcerária do mundo, mais de 2,3 milhões de pessoas. Quase 50.000 condenados a prisão perpétua.

A causa desta explosão carcerária nas últimas décadas não é a progressiva gravidade dos delitos cometidos. Ao contrário, a criminalidade violenta caiu significativamente em relação a seus números de 20 ou 30 anos atrás. Sua origem fundamental está em um sistema que impõe obrigatórias e elevadíssimas penas, absurdamente desproporcionais, a delinquentes menores. E que se alimenta especialmente de transgressores negros e jovens.

Obama propõe uma coleção de medidas (humanizar o sistema carcerário, incrementar os programas de ajuda, facilitar a reinserção dos ex-reclusos) em sua maioria mais bem-intencionadas do que práticas. Tornar o sistema penal norte-americano menos cruel e mais funcional exige acima de tudo uma mudança de mentalidade dos poderes diretamente envolvidos e dos próprios cidadãos, além de reduzir as sentenças excessivas e outorgar aos juízes flexibilidade para adaptar penas e impor punições alternativas à prisão. Trata-se, em última instância, de inculcar socialmente a ideia de que o dano causado pela massificação carcerária excede e muito seus benefícios.

A reforma é complicada e os poderes de Obama, limitados. Juízes e procuradores costumam ser cargos eleitos nos EUA e a indulgência com criminosos é considerada um risco. Mas o objetivo da política penal não é a vingança. A queda progressiva da delinquência deve servir de estímulo à Casa Branca e ao Congresso, que tem a última palavra, para abordar de uma vez a reforma de um sistema disfuncional e injusto.

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