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EDITORIAL

A crise carcerária dos EUA

Obama aborda a reforma de um sistema penal disfuncional e injusto

Obama visita prisão federal em Oklahoma, em 16 de julho. AFP

Um Barack Obama fortalecido por seus recentes triunfos internos e internacionais dirige agora sua mira a um assunto que lhe é caro: o do sistema penal norte-americano, tão desnecessariamente repressor quanto pouco eficaz e racialmente discriminatório. Os Estados Unidos mantêm a maior população carcerária do mundo, mais de 2,3 milhões de pessoas. Quase 50.000 condenados a prisão perpétua.

A causa desta explosão carcerária nas últimas décadas não é a progressiva gravidade dos delitos cometidos. Ao contrário, a criminalidade violenta caiu significativamente em relação a seus números de 20 ou 30 anos atrás. Sua origem fundamental está em um sistema que impõe obrigatórias e elevadíssimas penas, absurdamente desproporcionais, a delinquentes menores. E que se alimenta especialmente de transgressores negros e jovens.

Obama propõe uma coleção de medidas (humanizar o sistema carcerário, incrementar os programas de ajuda, facilitar a reinserção dos ex-reclusos) em sua maioria mais bem-intencionadas do que práticas. Tornar o sistema penal norte-americano menos cruel e mais funcional exige acima de tudo uma mudança de mentalidade dos poderes diretamente envolvidos e dos próprios cidadãos, além de reduzir as sentenças excessivas e outorgar aos juízes flexibilidade para adaptar penas e impor punições alternativas à prisão. Trata-se, em última instância, de inculcar socialmente a ideia de que o dano causado pela massificação carcerária excede e muito seus benefícios.

A reforma é complicada e os poderes de Obama, limitados. Juízes e procuradores costumam ser cargos eleitos nos EUA e a indulgência com criminosos é considerada um risco. Mas o objetivo da política penal não é a vingança. A queda progressiva da delinquência deve servir de estímulo à Casa Branca e ao Congresso, que tem a última palavra, para abordar de uma vez a reforma de um sistema disfuncional e injusto.

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