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Mercosul pressiona União Europeia para avançar com acordo bilateral

Na cúpula da UE-Celac, Dilma cobra dos europeus data para troca de propostas

Presidentes europeus e sul-americanos se reúnem para fotos.
Presidentes europeus e sul-americanos se reúnem para fotos.JOHN THYS (AFP)

Depois de aventar a possibilidade de negociar em separado, os membros do Mercosul fecharam consenso sobre a apresentação de uma proposta comum para um acordo de livre comércio com a União Europeia. A presidenta Dilma Rousseff se mostrou disposta, nesta quarta, a dar um empurrão nas conversações entre os dois blocos. Na abertura da cúpula de chefes de Estado e de Governo da União Europeia e da América Latina e Caribe (UE-Celac), ela cobrou uma data para que essas propostas sejam colocadas na mesa. “O Mercosul quer fazer uma proposta e queremos saber se a União Europeia está preparada para ela”, disse Rousseff.

Embora não tenha dado um só detalhe sobre a oferta que os países sul-americanos vão apresentar, a presidenta garantiu que o bloco, formado originalmente por Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina - a Venezuela ingressou no bloco em 2012 -, está em condições de avançar. “Queremos que a UE nos diga que ela também está em condições de apresentar uma oferta, e que os 27 países irão ofertar ou, se algum não vai ofertar, nós queremos saber quem”, disse. Na chegada da comitiva brasileira a Bruxelas, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, chegou a cravar que julho era o mês limite para a apresentação da proposta entre os dois blocos, que começaram a vislumbrar essa aproximação há quase duas décadas.

Rousseff chegou a dizer que a troca de propostas poderia acontecer em questão de dias ou meses, mas enfatizou que a prioridade é que o acordo inicial fosse selado ainda este ano. “Do ponto de vista do Brasil, o Mercosul tem condições de fazer esse acordo. Resta saber se nós vamos poder fazer isso simultaneamente”, afirmou ela, segundo informações da assessoria de imprensa da presidência. Pelas regras do Mercosul e da UE, os respectivos países membros podem travar negociações em velocidades diferentes. A incógnita seria a Argentina, que tem maior resistência à abertura comercial, pela fragilidade da sua economia.

Esta é a segunda tentativa de fechar um acordo entre os dois blocos, que já promovem um comércio de 267 bilhões de dólares. Em 2004, houve uma primeira tentativa, depois de anos de conversações. Mas, os argentinos frustraram a aliança ao colocar obstáculos diante das propostas apresentadas pela União Europeia à época. Como o Mercosul só pode fechar acordos se houver consenso entre todos os seus parceiros, as conversas foram congeladas até 2010.

De lá para cá, Brasil, Uruguai e Paraguai, que formavam o bloco original – a Venezuela ingressou oficialmente em 2012 – têm buscado saídas para driblar a Argentina, e mudar a regra que propõe o alinhamento de todos os integrantes do bloco para fechar acordos. Os Governos brasileiro e uruguaio já vinham dando sinais de que estavam dispostos a andar mais rápido que seu parceiro e sócio fundador. Em sua visita ao México no mês passado, Rousseff já havia citado a possibilidade de os países apresentarem propostas para promoverem abertura de seus mercados em velocidades distintas. “Diante dessa pressão, a Argentina teve de aceitar o consenso e acompanhar a proposta do bloco”, diz Welber Barral, especialista em comércio exterior.

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Com o discurso ajustado, o Brasil, que ocupa a presidência do Mercosul neste semestre, ‘passou a bola’ para os europeus. O que não significa que ela voltará redonda. A força da agricultura brasileira é um entrave para as negociações do gênero e não só com a Europa, segunda Barral. “Os países europeus temem abrir o seu mercado protegendo a agricultura local, assim como a indústria brasileira tem medo da invasão da indústria europeia”, completa o especialista, que integrou negociações de comércio exterior durante o Governo Lula.

Mesmo com os riscos, o Brasil e o Mercosul, de modo geral, estão cientes de que a abertura é uma questão de sobrevivência, com o avanço dos acordos de livre comércio de outros países, como a Aliança do Pacífico ou a parceria Transatlântica entre Estados Unidos e Europa. A crise econômica na região, com a redução do preço das commodities, também é um fator que tem empurrado o bloco sul-americano a se posicionar de maneira mais firme na busca de novas parcerias internacionais.

“A estratégia de crescimento pelo mercado interno se esgotou, então é preciso crescer via exportações com apoio de acordos comerciais”, observa o ex-embaixador Rubens Barbosa, que preside o conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Para ele, a posição brasileira representa uma mudança de postura importante. O Governo da presidenta Rousseff foi duramente criticado por ter andado muito pouco nesse campo durante seu primeiro mandato. Barral partilha dessa visão, mas lembra que  um acordo com a União Europeia é muito mais importante para o Mercosul que para os europeus. “A prioridade deles é a parceria com os Estados Unidos”, afirma.

Nesta quinta, os países sul-americanos se reúnem com  da União Europeia, e também com a chanceler alemã Angela Merkel, construindo as condições para que se apresente esse acordo, que é do interesse de todo o Mercosul e, seguramente, da União Europeia.

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