Negro, morador de rua é o primeiro condenado por protestos de junho

Um negro, jovem, morador de rua e catador de materiais recicláveis. Esse é o perfil da primeira e única pessoa condenada até agora por atos cometidos durante a onda de protestos que tomou o Brasil no mês de junho deste ano.

Rafael Braga Vieira tem 25 anos. Foi detido em 20 de junho no Rio de Janeiro durante um ato que reuniu cerca de 300.000 pessoas. Foi condenado na última segunda-feira, dia 2 de dezembro, a cinco anos de prisão pelo crime de porte ilegal de artefato incendiário.

Na ocasião de sua detenção, Vieira estava com duas embalagens de plástico, uma era de desinfetante da marca Pinho Sol e a outra de água sanitária. A acusação diz que ambas seriam usadas como coquetel molotov. Já a defesa, alegou que as provas foram modificadas e, ainda assim, não seria possível que os as embalagens fossem usadas como armas, porque as garrafas de plástico não explodiriam em contato com superfícies rígidas. Sem a explosão, a arma perderia sua função.

Um laudo elaborado por peritos da polícia concluiu que em uma das garrafas não havia material inflamável. Na outra, havia 400 mililítros, com o mínimo poder de combustão.

Em seu depoimento, Vieira alegou que estava apenas com produtos de limpeza que teria pegado de uma loja invadida na qual ele costumava dormir. Negou que tivesse a intenção de atacar algo ou alguém com esses produtos.

Em sua decisão, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte diferenciou maus e bons manifestantes e afirmou que a justificativa do acusado era pueril e inverossímil. Ele se baseou no depoimento de um policial que afirmava que Vieira estava com dois artefatos semelhantes a coquetéis molotov.

Como Vieira já tinha sido condenado em outras duas ocasiões, em 2006 e 2008, pelo crime de roubo, o magistrado Duarte decidiu que sua pena deveria se aproximar do tempo máximo de punição para quem comete crimes como esses, que é de seis anos.

Vieira não foi o único a ser detido pela polícia portando materiais que não são ilegais. Nas primeiras manifestações em São Paulo, dezenas de manifestantes foram detidos portando vinagre, mas nenhum deles ficou preso.

O condenado ficará preso no complexo de Japeri, no Estado do Rio de Janeiro, ao menos até quando o Tribunal de Justiça analise o recurso da Defensoria Pública. Por enquanto, ele só engrossará a lista de 295 mil negros e pardos que ocupam as cadeias brasileiras, o que representa 57% da população carcerária.