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Charada chavista

Propostas por Maduro, as eleições dirigidas não são a solução para a Venezuela

Manifestação a favor do Governo de Nicolás Maduro.
Manifestação a favor do Governo de Nicolás Maduro. EFE

Nicolás Maduro continua avançando em sua fuga rumo a lugar nenhum. Em vez de convocar eleições presidenciais sob supervisão internacional, ele insiste em violar a Constituição, asfixiar a oposição e dissolver a única instituição com legitimidade democrática que restou no país: a Assembleia Nacional.

A aprovação, na terça-feira, de uma convocação para eleger 540 representantes encarregados de elaborar uma nova Carta é mais um capítulo da charada personificada pelo chavismo a fim de não aceitar as regras do jogo democrático e permitir o — merecido e já muito demorado — retorno da Venezuela ao grupo de nações que vivem em liberdade. A medida do mandatário não resiste à mínima análise jurídica. Maduro se propõe a instaurar um Parlamento paralelo, ignorando completamente a legitimidade e a soberania da Assembleia Nacional. Tal instituição seria eleita com um sistema manipulado, tanto na eleição como na designação dos candidatos, o que na prática significará o desaparecimento da oposição.

Mas nem sequer na pantomima representada por Maduro e a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral — órgão fantoche controlado pelo chavismo —, durante a aprovação da proposta, o mandatário conseguiu ocultar a natureza ditatorial de seu regime. “Constituinte ou violência; balas ou votos” foi o resumo que o presidente fez de sua atual estratégia. Ou seja, segundo suas próprias palavras, a alternativa ao seu projeto manifestamente inconstitucional, arbitrário e golpista não é permitir que o povo venezuelano escolha livremente o Governo, a liberação dos presos políticos e o reconhecimento da legitimidade democrática da Assembleia Nacional, e sim mergulhar os venezuelanos numa repressão feroz e num desabastecimento sem limite. Inclusive para aqueles que ainda apoiam Maduro, sua tentativa de acabar com a Assembleia deveria ser uma linha vermelha inaceitável.

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