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Tráfico humano

Resgate de milhares de mulheres mostra o auge da exploração na Espanha

Uma mulher que chegou à Europa, vítima do tráfico de seres humanos.
Uma mulher que chegou à Europa, vítima do tráfico de seres humanos. EL PAIS

Em apenas cinco anos, a polícia resgatou 5.675 vítimas de tráfico de pessoas que estavam sendo submetidas à exploração sexual ou de trabalho pela força. A grande maioria eram mulheres que tinham sido arrancadas de seu país de origem com enganos ou violência e, quando chegavam à Espanha, eram forçadas à prostituição em condições de cruel escravidão. O relatório da polícia que mostra esses números revela que estão começando a dar fruto as políticas de perseguição do tráfico de seres humanos, mas também mostra a magnitude de uma atividade criminosa multinacional que já atinge quase o mesmo volume, em termos do dinheiro que move, que o tráfico de drogas ou de armas.

Se as 4.500 mulheres resgatadas e as 3.000 prisões realizadas neste período são apenas a ponta do iceberg, como dizem os especialistas, podemos inferir a magnitude do desafio se quisermos erradicar esse tipo de escravidão e as máfias que lucram com ela. O Centro de Inteligência contra o Terrorismo e o Crime Organizado, dependente do Ministério do Interior, estimava no ano passado em 23.000 as mulheres em risco de escravidão sexual. Esses dados revelam a necessidade de revisar tanto os meios destinados à perseguição das máfias como o marco legislativo em que a prostituição ocorre. Os limitados meios disponíveis para proteger tanto as vítimas quanto os denunciantes são um fator de impunidade. Levando em conta a brutalidade com que essas máfias agem, apenas a garantia de proteção pode encorajar denúncias.

Não é por acaso que a Espanha ocupa o primeiro lugar na Europa e o terceiro no mundo, depois de Tailândia e Puerto Rico, de acordo com as Nações Unidas, na demanda relativa de prostituição. A existência de uma demanda em ascensão estimula a atividade das máfias em nosso país e se torna um fator de criminalidade com um grande poder de corrupção ligado à lavagem de dinheiro.

Diferentes estudos demonstraram a crescente banalização da prostituição na Espanha. É surpreendente que muitos jovens recorram com frequência a ela como mais um elemento de diversão. Alguns países penalizam os clientes da prostituição. Desde que a Suécia tomou essa decisão, pela primeira vez, há 18 anos, sete outros países da Europa, sendo os últimos a França e a Irlanda, adotaram diferentes fórmulas de penalidade. Isso é especialmente importante no caso da prostituição forçada. Aqueles que pagaram para fazer sexo com uma mulher que trabalha como escrava sexual também são responsáveis, porque sem clientes não haveria negócio. É necessário abrir um debate sobre essa questão. Na recente reforma do artigo 187 do Código Penal, o Partido Popular introduziu no Senado uma emenda que favorece o lenocínio. Além de lucrar através da exploração da prostituição de outra pessoa, para que haja crime é exigido agora que seja em “condições vexatórias, desproporcionais ou abusivas” ou “uma situação de vulnerabilidade pessoal ou econômica”, condições difíceis de provar.

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