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Recessão faz quase um milhão de famílias voltarem ao Bolsa Família

Nos últimos dois anos, houve um salto de pedidos de reinclusão no programa. Banco Mundial estima que crise econômica pode levar 3,6 milhões de brasileiros para abaixo da linha de pobreza até o fim do ano

Bolsa Família
Beneficiária do programa Bolsa Família.

Há meses desempregada, Cristiane Silva, de 38 anos, se viu obrigada, no fim do ano passado, a pedir o reingresso no programa Bolsa Família. Após conseguir um emprego de operadora de telemarketing em 2015, ela parou de atualizar o seu cadastro no programa, mas menos de um ano depois foi demitida. Em seguida, o ex-marido que ajudava a pagar as despesas da filha Tainá, de 4 anos, também entrou na lista de cortes de uma empresa em que trabalhava como motorista. "Não dá para viver só com os cento e poucos reais que recebo do benefício, mas, pelo menos, o dinheiro ajuda a comprar um remédio ou um sapatinho para a Tainá", conta Cristiane.

As duas moram atualmente em um casa de dois cômodos emprestada pelo patrão do irmão de Cristiane, no bairro da Lapa, na região Oeste de São Paulo. Elas terão, no entanto, que deixar o imóvel em breve. Enquanto vai vivendo de favores e ajuda de amigos, Cristiane corre contra o tempo para achar um trabalho que lhe permita novamente ter uma independência financeira. "Todos dia saio a pé distribuindo currículos enquanto a Tainá está na escola. Mas parece que a crise no Brasil está cada dia pior, não tem oferta de emprego e tudo está caríssimo", diz Cristiane na sala de espera do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro. Ela tenta no local averiguar a possibilidade de receber outro benefício: uma cesta básica.

Cristiane, que nasceu em Teresina, no Piauí, mas veio ainda pequena viver em São Paulo, foi a primeira da família a cursar uma universidade. Há sete anos, depois de conseguir uma bolsa parcial em uma faculdade privada, concluiu o curso de Ciência da Computação. "Na época não foi difícil conseguir um emprego na área. Pagavam bem, e o Brasil vivia um ótimo momento em 2010. Lá no Nordeste, vi muita gente melhorar de vida. Muitas pessoas começaram a ter acesso a eletrodoméstico, carros e mais estudo. Nunca pensei que pioraria tudo outra vez", desabafa preocupada com o alto desemprego no país, que já soma mais de 12 milhões de pessoas sem trabalho.

O benefício

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até 85 reais) e pobres (renda per capita mensal entre 85 e 170 reais). O programa tem hoje cerca de 13,6 milhões de famílias beneficiadas e o valor repassado a cada usuário varia de acordo o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único. Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

O retrocesso testemunhado por Cristiane é cada vez mais comum entre os brasileiros. Em meio à maior recessão econômica das últimas décadas, quase um milhão de famílias tiveram que recorrer novamente ao benefício do Bolsa Família nos últimos dois anos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, devido ao agravamento da crise, houve um salto de pedidos de reinclusão em 2015: 423.668 famílias que foram beneficiárias do Bolsa Família entre 2003 e 2011 retornaram ao programa. Em 2016, ano em que a economia brasileira encolheu 3,6%, o número foi ainda maior, 519.568 retornos. Somando os dois anos foram 943.236 famílias que voltaram a receber o benefício. Nos anos anteriores ao início da crise, os números de retornos eram bem menores. Em 2014, por exemplo, foram 186.761 reinclusões. Atualmente, 13,6 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa e o valor médio do benefício no último mês de fevereiro foi de 179,62 reais

"Não há a menor dúvida que esse número reflete a crise econômica em geral e a dificuldade de achar emprego. A taxa de desemprego mais que dobrou entre 2013 e 2016, passou de 6% para 12%. Essa situação induz as pessoas a voltarem ao benefício", explica o economista João Saboia, professor da UFRJ.

Novos pobres podem chegar a 3,6 milhões

O Banco Mundial alerta, entretanto, que a crise econômica pode levar a um número ainda maior de brasileiros para abaixo da linha de pobreza até o fim do ano. Segundo um estudo da instituição publicado recentemente, o número de pessoas vivendo na pobreza no país aumentará entre 2,5 milhões e 3,6 milhões. Ainda conforme o Banco Mundial, a maior parte dos "novos pobres" virá de áreas urbanas. O estudo considerou abaixo da linha da pobreza as pessoas que vivem com menos de 140 reais ao mês. Nessa categoria, há ainda a extrema pobreza, que contempla os brasileiros que vivem com menos de 70 reais. Nesta última classificação, o Brasil passaria de 6,8 milhões em 2015 para 8,5 milhões em 2017. No leitura geral, a expectativa é que 11,8 milhões de pessoas desçam um ou mais degraus na escala da pobreza, fruto da atual recessão.

Para tentar frear o crescimento da pobreza, o Banco Mundial recomenda a expansão do Bolsa Família. Segundo a instituição, o orçamento do programa, que representa 2,3% da despesa geral da União, deveria crescer acima da inflação para ampliar a cobertura e atender ao número crescente de pobres. "[O Bolsa Família] passaria de um programa redistributivo eficaz para um verdadeiro programa de rede de proteção, flexível o suficiente para expandir a cobertura aos domicílios de 'novos pobres' surgidos da crise", destacou o Banco Mundial no estudo.

No cenário mais otimista, segundo os cálculo da instituição, o valor do programa deveria subir 4,73% acima da inflação acumulada entre 2015 e 2017. Na previsão mais pessimista, a alta deveria ser 6,9% superior à inflação. A estimativa do orçamento necessário em 2017, segundo o Banco Mundial, é de 30,41 bilhões de reais. Este ano, a previsão orçamentária do Bolsa Família, no entanto, é de 29,3 bilhões de reais. Em 2016, o programa teve orçamento de 28,8 bilhões.

O estudo foi criticado pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que afirmou, nesta segunda-feira que a expansão do programa será determinada pela demanda. "Quem diz que alguém está precisando do Bolsa Família é o Cadastro Único do município. O Banco Mundial fez uma afirmação baseada em dados de 2015 e 2016. Não considerou o zeramento da fila. Não temos ninguém hoje que precisa fora do Bolsa Família", defendeu em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro. O ministro explicou que no ano passado 1,5 milhão de famílias deixaram o programa após o Governo aprimorar os mecanismos de controle dos critérios para participar do Bolsa Família.

Terra informou ainda que o Governo deve lançar um pacote de medidas para incentivar os beneficiários do programa a ingressarem no mercado formal. Entre as novidades está a manutenção do benefício, por até dois anos, para quem conseguir um emprego com carteira  assinada. "Se a pessoa consegue um trabalho remunerado e formal, ela tem que ser incentivada, não pode ser punida com a perda do Bolsa Família. Ela tem que ter mais um ou dois anos recebendo o Bolsa Família até ter uma estrutura mais estável de emprego", explicou. Ainda segundo o ministro, o programa é uma "causa importante, senão a maior", da informalidade do mercado de trabalho porque as pessoas "morrem de medo" de perderem o programa.

O economista João Saboia rebate o argumento do ministro e afirma que a informalidade do mercado brasileiro não está relacionada ao Bolsa Família. "O benefício, de menos de 200 reais, é incomparavelmente menor que um salário mínimo [937 reais]. Se uma pessoa tem a possibilidade de ter uma carteira assinada, ela vai optar por isso. Pode ter alguma exceção, mas obviamente essa não é a causa, o problema da informalidade no Brasil nasceu bem antes do programa", defende.

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