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‘Panama Papers’ atingem políticos de ao menos sete partidos brasileiros

PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB são as legendas cujos integrantes aparecem na lista

Políticos brasileiros no Panama Papers
O deputado federal Newton Cardoso (PMDB-MG). Ag. Cam.

Políticos de ao menos sete partidos brasileiros têm contas em empresas offshores no exterior abertas pela companhia panamenha Mossack Fonseca, especializada em camuflar ativos usando companhias sediadas em paraísos fiscais. PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB são as legendas cujos integrantes aparecem na lista batizada de Panama Papers, onde constam milhares de nomes de titulares de offshores. Os documentos foram obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo. No domingo, UOL, Estadão e Rede TV, veículos brasileiros ligados ao Consórcio, começaram a divulgar os nomes dos correntistas, com destaque para expoentes do PMDB: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e o senador Edison Lobão (MA) – ambos investigados pela Operação Lava Jato. Ao menos 57 brasileiros já relacionados à investigação da Polícia Federal aparecem nos documentos, ligados a mais de cem offshores criadas em paraísos fiscais. Cunha e Lobão negam a titularidade das empresas.

Ainda é cedo para saber o impacto que estes vazamentos - e os que virão nos próximos dias - terão no já convulsionado cenário político brasileiro, uma vez que não está claro se as offshores localizadas são irregulares ou não. Isso porque ter conta ou empresa no exterior não é um crime de acordo com a legislação brasileira, mas os valores e operações financeiras precisam ser informados à Receita Federal para a tributação devida. Ainda não se sabe se os citados nos Panama Papers declararam estes ativos em outros países às autoridades. Frequentemente este tipo de operação envolvendo offshores é utilizada para pagamento ou recebimento de propina e lavagem de dinheiro por parte do crime organizado, empresários e políticos corruptos.

Até o momento, o PMDB do vice-presidente Michel Temer foi a legenda com mais integrantes mencionados nos documentos da empresa panamenha. O fato é que, ao menos por enquanto, o PT e o Planalto podem respirar aliviados, uma vez que nenhuma offshore no exterior foi atribuída até o momento a seus correligionários. 

Nesta segunda-feira vieram à tona os nomes de outros políticos com contas no exterior. Novamente o PMDB ocupa lugar de destaque entre os dados divulgados. O deputado federal Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) e seu pai, o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso teriam usado empresas offshores abertas com a ajuda da Mossack Fonseca para comprar um helicóptero com valor estimado em 1,9 milhão de dólares (cerca de 8 milhões de reais) e um flat em Londres ao custo de 1,2 milhão de libras (6,3 milhões em valores corrigidos). Em nota ao Consórcio de Jornalistas, a assessoria dos Cardoso negou "veementemente" a titularidade de empresas ou contas no exterior.

Luciano Lobão, filho do senador Edison Lobão, também aparece na relação do Panama Papers. Ele teria usado uma offshore para comprar apartamento em Miami no ano de 2013. O imóvel foi adquirido por 600 mil dólares, e vendido um ano depois por 1 milhão de dólares. A mulher de Luciano, Vanessa Fassheber Lobão, também aparece nos documentos como dona da empresa. Além de ser dono da VLF International, o filho do senador é sócio de uma empreiteira é responsável por obras do Programa de Aceleração do Crescimento no Maranhão - a Hytec.

O tucano Sérgio Guerra, morto em 2014, aparece nos documentos. Ele é citado também na Lava Jato

O senador Lobão, que já é investigado pela Lava Jato por suspeita de ter sido beneficiado com o pagamento de propina para a construção da usina de Angra 3, aparece nos documentos vazados da empresa panamenha, mas suas supostas operações no exterior ainda não foram detalhadas. O que se sabe até agora corrobora parte da delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que disse à Justiça ter recebido ordens de Lobão para não "atrapalhar" um investimento do fundo de pensão da estatal petroleira no banco BVA. Um amigo do senador, José Augusto Ferreira dos Santos, é um dos donos do BVA, de acordo com o delator. Segundo os Panama Papers, Ferreira, por sua vez, é sócio de João Henriques, considerado operador do PMDB na Lava Jato, em uma empresa offshore e em uma conta na Suíça. A defesa do parlamentar afirmou ao jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, que Lobão nunca foi acusado de ter contas ou empresas no exterior.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que é réu no Supremo Tribunal Federal por seu envolvimento na Lava Jato e é acusado pela Procuradoria Geral da República de ter contas secretas no exterior, aparece nos Panama Papers como titular de ao menos uma offshore. Trata-se da Penbur Holdings, supostamente controlada pelo parlamentar mas que usaria dois panamenhos como 'testas de ferro' de forma a ocultar seu nome dos documentos. O peemedebista teria contado com a ajuda do empresário David Muino, ligado ao BSI, para abrir as contas. Por meio de sua assessoria, Cunha negou ser proprietário de qualquer empresa offshore, negativa que tem sido repetida pelo deputado desde que as autoridade da Suíça enviaram documentos assinados por ele que provam o contrário. “O presidente Eduardo Cunha desmente, com veemência, estas informações. O presidente não conhece esta pessoa [David Muino, intermediário de uma companhia que se chama Stingdale Holdings Inc] e desafia qualquer um a provar que tem relação com companhia offshore”.

O tucano Sérgio Guerra, ex-senador e ex-presidente nacional do PSDB morto em 2014 também aparece na lista da Mossack Fonseca. Ele já foi citado por delatores da Lava Jato como destinatário de propinas relacionadas ao esquema de corrupção da Petrobras. Segundo os documentos divulgados nesta segunda, Guerra adquiriu uma empresa offshore com a mulher, Maria da Conceição, e um dos filhos, Francisco. As atividades financeiras da companhia não foram detalhadas. O PSDB afirmou que não iria comentar as acusações.

O ex-deputado João Lyra (PSD-AL) é outro político que utilizou uma empresa offshore para abrir e manter uma conta no banco suíço Pictet Asset Management. Lyra foi eleito deputado federal em 2010 pelo PTB, e posteriormente se filiou ao PSD. A declaração de bens entregue pelo parlamentar à Justiça Eleitoral no ano em que ele disputou o pleito não fala sobre os ativos no exterior, mas apenas o cruzamento destes dados com as informações da Receita podem apontar se houve de fato alguma irregularidade.

Paulo Octávio, ex-vice-governador de Brasília pelo PP, também é citado nos documentos. Ele teria usado uma offshore aberta com ajuda da Mossack Fonseca para comprar um apartamento de 2,9 milhões de dólares em Miami em 2011. A reportagem não conseguiu entrar em contato com o empresário.

Alguns políticos que aparecem no banco de dados dos Panama Papers divulgaram para o Consórcio os documentos informações de suas declarações de imposto de renda como forma de atestar que as offshores em seus nomes foram devidamente declaradas. É o caso de Paulo Octávio, que foi vice-governador de Brasília pelo DEM na gestão de José Roberto Arruda, em 2006; e Gabriel Junqueira Pamplona Skaf, filho do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf (PMDB).

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