Reforma escolar às pressas leva estudantes às ruas contra Alckmin

O Governo do Estado de São Paulo lançou um plano para remanejar milhares de alunos da rede estadual de ensino. Chamado de reorganização pela gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), o projeto será implementado já no ano que vem e mexerá com a estrutura organizacional de milhares de escolas. Mas, até agora, faltando menos de dois meses para o ano letivo acabar, ainda há dúvidas sobre o encaminhamento deste programa. Não se sabe quantos alunos mudarão de escola, nem para onde vão. Há dúvidas se escolas vão fechar, e se assim for, quantas, e o que acontecerá com os professores.

Esses questionamentos estão levando centenas de estudantes às ruas. "Todo mundo está desesperado, não sabem para onde vão e nem de que forma vão", disse Maria Izabel Noronha, presidenta da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), nesta quarta, após voltar de uma manifestação em São Bernardo do Campo (SP). "Isso mexe com o psicológico dos alunos". Para cobrar respostas, o Ministério Público e a Defensoria Pública intervieram na semana passada. E os alunos, pela terceira vez em São Paulo, irão às ruas nesta quinta-feira, dia do professor.

Segundo a Secretaria de Educação do Estado, as escolas estaduais de São Paulo serão reorganizadas para abrigar alunos de apenas uma faixa etária. Hoje, o ensino é dividido em três ciclos. O primeiro, agrega alunos do 1º ao 5º ano do Fundamental (entre seis e onze anos); o segundo, do 6º ao 9º ano do Fundamental (entre 12 e 14 anos); e o terceiro, alunos entre 15 e 17 anos no Ensino Médio. A reforma pretende que o número de escolas que hoje recebem alunos dos três ciclos, as chamadas ciclos mistos, diminua. E as instituições que recebem apenas um dos três ciclos, aumentem.

O plano não prevê a abertura de novas instituições de ensino. Pretende remanejar os alunos para que eles estudem apenas com colegas da mesma faixa etária. O argumento da Secretaria de Educação é que a rede perdeu dois milhões de estudantes entre 1998 e 2015. Muitas escolas estão com salas ociosas e precisariam passar por essa reforma. Além disso, diz a Secretaria, as escolas de ciclo único abrigam alunos com rendimento superior às unidades com três ciclos de ensino.

Porém, os mais afetados por essa mudança, os  alunos, pais e professores, criticam a ideia. A Apeoesp estima que ao menos 155 escolas serão fechadas. "Por volta de 20.000 professores serão demitidos", diz Maria Izabel Noronha. "Fora a superlotação das salas de aula, que, aliás, foi um dos pontos da nossa greve do início do ano".

As poucas informações divulgadas pela Secretaria até o momento são que os estudos estão sendo realizados para detectar qual escola pode participar do processo de reorganização. O aluno que for remanejado não poderá ser enviado a uma escola a uma distância maior que 1,5 quilômetro de onde mora. A expectativa é que um milhão de alunos tenham que mudar de escola em todo o Estado, e que a quantidade de instituições com ciclo único (hoje são 1.443) aumente em 25%. Todas as informações obtidas pela reportagem foram via assessoria de imprensa, que também afirmou que nenhum professor será demitido nesse processo e que as instituições não serão fechadas, serão readequadas para outros usos, como creches e escolas técnicas.

A pasta ainda não sabe dizer quantas das 5.000 escolas fecharão. Estima que um milhão de alunos sejam remanejados. Mas, as respostas não foram suficientes para o Ministério Público, que instaurou um inquérito para questioná-la. O documento tem data do dia 8 de outubro. A Secretaria alega que, uma semana depois, ainda não foi notificada. No dia 9 de outubro, sexta-feira passada, a Defensoria Pública também enviou à Secretaria um ofício pedindo explicações sobre o plano. A Secretaria informa que também não recebeu.

Para Neide Noffs, diretora da Faculdade de Educação da PUC São Paulo, a mudança faria sentido se ocorresse com mais tempo. "A ideia pedagógica é correta. Se você aglutinar as pessoas por ciclos, os professores não precisam se deslocar, você não tem alunos com idades muito díspares juntos. Como ideia, é procedente", diz. "Mas isso não pode ser feito apressadamente sem planejamento".

A pressa na implementação de mudanças dessa natureza, segundo Noffs, mostra que a reorganização será feita por questões econômicas e não pedagógicas. "Colocar os alunos na mesma sala, reduzir a carga horária do professor, tudo isso está embutido em uma provável ideia de economia", diz. "Essa mudança deveria ser planejada para ser em 2017". 

Queda de braço

Esta é a segunda vez no ano que a categoria se organiza para se manifestar contra as políticas do governo Alckmin. No primeiro semestre, os professores do ensino público realizaram a maior greve da história da rede. Iniciada no dia 17 de março, a paralisação durou 89 dias.

Mas, apesar das mobilizações, a greve foi encerrada sem que as reivindicações da categoria fossem atendidas. Uma delas era que os salários dos professores fossem equiparados aos dos demais profissionais com formação superior no Estado. A manifestação estudantil de São Paulo ganhou outros Estados.

Herman Voolward, secretário de Educação de São Paulo, afirmou que os estudantes deveriam ir às ruas contra essas greves. "É muito interessante o aluno protestar. Quem sabe estejamos criando na educação o protesto para que não falte professor, para que as greves não sejam tão extensas para que uma greve de 90 dias seja um absurdo numa rede de quatro milhões de de estudantes", disse à Folha de S. Paulo na terça-feira.