Morrer com dignidade

O conflito enfrentado pelos pais de Andrea – uma menina de 12 anos em estado terminal por uma doença neurodegenerativa irreversível – e o serviço de pediatria do Hospital Clínico de Santiago – que se recusa a retirar os suportes que a mantém artificialmente com vida – mostra o quanto é necessário evitar chegar a esta situação na qual as equipes médicas tenham que escolher entre seus próprios valores ou a vontade dos pacientes de atuar sobre o fim da vida das pessoas.

O desacordo terminou nas mãos do juiz, quando a legislação atual permite que o paciente – ou seus representantes legais, se for menor – pode recusar um tratamento, mesmo que isso coloque em perigo sua vida. Está dentro da Lei de Autonomia do Paciente de 2002 e também da morte digna, aprovado em junho passado na Galícia. O comitê de bioética do hospital se pronunciou a favor da retirada da respiração artificial e da alimentação parenteral da menina, que só prolongam a agonia dela. Os pais insistem em que a evolução de sua filha siga o curso da natureza e que seu sofrimento seja evitado através de uma sedação terminal. Eles não pedem, portanto, nem uma intervenção direta para provocar a morte, que seria eutanásia, nem nada que não seja legal e perfeitamente previsto nos protocolos de uma boa prática clínica. Assim também vê a Organização Médica Colegial, que insistiu na necessidade de respeitar a vontade dos pais.

A atitude da equipe pediátrica, apoiada pelo Ministério de Saúde, traz à tona um problema que, embora não seja generalizado, acontece com muita frequência. Este novo caso mostra a necessidade de abrir um debate sobre a conveniência de regulamentar a eutanásia na Espanha. O socialista Pedro Sánchez está empenhado em fazer isso se chegar ao governo, uma decisão corajosa que apoiamos a partir destas páginas para evitar casos como o de Santiago.