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Terceirizados: muito exigidos, mas pouco reconhecidos

Trabalhadores apontam distorções geradas em regime de contratação terceirizada

Operário em fábrica no Rio Grande do Sul. Ampliar foto
Operário em fábrica no Rio Grande do Sul.

Definitivamente este primeiro de maio terá um gosto amargo para Edgard Aparecido Pescara, de 42 anos. Ele integra o grupo dos mais de 13 milhões de trabalhadores brasileiros terceirizados e acompanhou com grande frustração o desenrolar da lei que amplia esse tipo de mão de obra para todas as atividades de uma empresa. "É um retrocesso. Estamos bem apreensivos, torcendo para que esse projeto não passe no Senado e precarize ainda mais o mercado de trabalho brasileiro. A verdade é que o sonho de qualquer terceirizado é ser funcionário", explica.

Ele trabalha há 8 anos como terceirizado na área de logística de uma das principais montadoras do país e vê, dia a dia, as diferenças entre ele e os funcionários contratados pela empresa. "Para começar, o meu salário é de 1.800 reais enquanto um contratado da montadora, que exerce a mesma função, ganha 4.500 reais. A PLR (Participação de Lucros e Resultado) deles chega a 16.000 reais e o meu não passa de 2.500", ressalta Pescara.

Um levantamento realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), há cinco anos, mostrou que os terceirizados recebiam em média 27% a menos que os contratados diretos.

No entanto, as diferenças não param por aí em alguns casos. Outros benefícios, como o seguro de saúde, possuem uma disparidade grande. "O do terceirizado é o básico e o do funcionário completo. Sem citar outro problemas que enfrento com a terceirizada que está atrasada com o nosso FGTS. Na montadora não vejo isso acontecer", explica Pescara. "Não seria mais fácil migrar os milhões de terceirizados para o efetivo do que aumentar ainda mais as pessoas nessa situação?", argumenta.

Para o terceirizado de logística, um dos grandes prejuízos nesse tipo de contratação é que não há garantia da filiação dos terceirizados no sindicato da atividade da empresa. "O meu sindicato, por exemplo, não é mais o dos metalúrgicos. É um sindicato de gaveta, apenas para constar, totalmente sem força", diz. 

Desde que o projeto entrou na pauta do Congresso foi dada a largada para um cabo de guerra entre os partidos e principalmente entre os empresários e os trabalhadores. Se, por um lado, trabalhadores representados pelos sindicatos argumentam que seria o fim dos direitos trabalhistas e o início de demissões e achatamento dos salários, do outro, os empresários dizem que as novas regras trarão competitividade e criarão novas vagas.

Na opinião de especialistas que apoiam a proposta, só o fato de regulamentar algo que hoje não é definido por lei já gera uma segurança jurídica. Hoje, a terceirização é regulada pela súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho e permite somente que as empresas terceirizem suas atividades-meio, como segurança e limpeza.

"Você é exigido tanto quanto um funcionário, mas não é reconhecido da mesma forma"

Terceirizada de uma farmacêutica

Porém, em um ambiente já complicado de crise econômica e crescimento do desemprego, o mais alto desde maio de 2011, o que os profissionais terceirizados ouvidos pela reportagem avaliam é que a medida dará aval para que empresários economizem as despesas das empresas às custas do salário mais baixo dos trabalhadores.

Ex-terceirizada de uma empresa da área de produção de aço, Letícia (nome fictício) afirma que a prática era comum na área de comunicação da companhia. "Eles tinham jornalistas contratados, mais muitos terceirizados também. É uma forma da empresa ter profissionais a um preço mais barato e de poder contratá-los em tempos de redução de mão de obra", explica.

Há dois anos trabalhando como terceirizada na área de pesquisa de vacinas de uma empresa farmacêutica, Cristina, de 31 anos, não pensa em repetir a experiência em uma próxima oportunidade de emprego. "Você é exigido tanto quanto um funcionário, mas não é reconhecido da mesma forma", explica. Cristina lamenta não possuir alguns benefícios exclusivos dos funcionários da farmacêutica: participação nos lucros, acesso ao ambulatório, estacionamento, convênio com farmácias.

"A diferença é gritante. E acabo recebendo ordem direta das duas empresas. No meu caso, tenho limitação até para acessar parte do sistema da empresa que é só permitido para contratados diretos. Não vejo como essa lei pode ajudar um trabalhador", lamenta.

Dilma se diz contra 'coração' do projeto, que tramita no Senado

O projeto da Lei da Terceirização ainda será levado ao plenário do Senado Federal, onde, em princípio, deverá sofrer restrições. O presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), já disse que encaminhará a proposta para uma comissão estudá-la com afinco e vem cobrando da presidenta Dilma Rousseff uma posição clara do que pensa sobre o projeto. 

Nesta quinta-feira, a presidenta, que desistiu de fazer um discurso televisionado neste dia dos trabalhadores por temer uma onda de panelaços, se reuniu com o representantes do principais representantes sindicais e defendeu que a regulamentação da lei da Terceirização é urgente, mas que não pode afetar a arrecadação de impostos nem diminuir o direito dos trabalhadores.

“A regulamentação do trabalho terceirizado precisa manter, do nosso ponto de vista, a diferenciação entre atividade-fim e atividade-meio”, afirmou, dando sinais claros que está contra o o ponto principal do projeto e cada vez mais pressionada a vetar a medida.

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