O Acordo de Lausanne e a paz no Oriente Médio

Eu estava em Nova York, como integrante de uma comissão sobre justiça, segurança e governança globais, quando os últimos retoques foram dados ao acordo-quadro entre os P5+1 (o grupo formado pelos cinco membros permanentes mais a Alemanha, mas na verdade capitaneado pelos Estados Unidos) e o Irã. Curiosamente, na manhã daquele dia, ninguém na reunião de que participavam vários ex-ministros (inclusive uma ex-secretária de Estado norte-americana) e outras personalidades ligadas à política internacional, provenientes das mais diversas partes do mundo, mencionou o tema. Foi somente durante o almoço com o Diretor da revista Foreign Policy, David Rothkopf, que tomei conhecimento de que um anúncio sobre aquela espinhosa questão seria feito em minutos ou horas.

Semanas antes, Rothkopf havia escrito um artigo, em que afirmara que o acordo com o Irã seria o maior legado de Obama. Na ocasião, não resisti e enviei um e-mail ao intelectual/jornalista, de quem me tornara amigo desde que, em um assomo de generosidade (eu não o conhecia então), ele me definira como o “melhor chanceler do mundo”. Disse-lhe, na mensagem, que, do jeito que as coisas estavam caminhando, com o restabelecimento de relações com Cuba e o engajamento com o Irã, a política externa dos Estados Unidos estava ficando cada vez mais parecida com a política externa brasileira (isso foi antes da desastrada e, para mim, incompreensível classificação da Venezuela como “ameaça à segurança dos Estados Unidos”). Já à noite, num saguão do aeroporto, enquanto aguardava a chamada para o voo que me traria de volta ao Brasil, li os letreiros que acompanhavam uma imagem do presidente Obama, à qual se sobrepunha a voz do repórter: “o acordo com o Irã se baseia na confiança”. A palavra “trust”, com o peso que ela tem em inglês, chamou minha atenção.

Como é amplamente sabido, o Brasil, juntamente com a Turquia, empenhou-se em obter do Governo iraniano uma declaração (finalmente acordada, em 17 de maio de 2010, sob o título de Declaração de Teerã) de aceitação dos termos de um “acordo de troca”, pelo qual o Irã concordava em enviar para outro país (Turquia), prontamente, e, sem outras condicionalidades, 1200 kg de urânio levemente enriquecido (LEU, na sigla em inglês), o que correspondia aproximadamente à metade do estoque acumulado desde que se iniciara o enriquecimento. Em troca, o Irã receberia material combustível já processado para o seu reator de pesquisas, onde são produzidos isótopos de uso medicinal. Os termos do acordo haviam sido reiterados em cartas do Presidente dos Estados Unidos, de igual teor, ao presidente Lula, do Brasil, e ao primeiro ministro Erdogan, da Turquia, poucas semanas antes. A aceitação pelo Irã dos elementos do “acordo de troca” era um gesto inicial de criação de confiança, ao qual, naturalmente, deveriam seguir-se negociações que envolveriam questões mais complexas.

Quando me pedem para comparar — o que ocorre frequentemente — o acordo alcançado agora com o contido na declaração de 2010, confesso que tenho alguma dificuldade, dada a natureza diversa das iniciativas (criação de confiança em um caso e uma barganha complexa — repleta de toma lá dá cá — no outro). Mas uma coisa é certa: se a declaração tivesse sido aceita e a via da negociação tivesse prevalecido naquela época, os EUA e seus associados teriam partido de uma posição muito mais confortável, com o Irã detendo uma quantidade muito inferior de LEU àquela que possui hoje. Isso sem falar nas privações impostas ao povo iraniano pelas sanções, que, por tabela, tornaram o país mais dependente de alguns poucos parceiros.

O acordo atual contempla muitas cláusulas de complexa execução, entre elas a maneira como se dará a redução do estoque de LEU. O ingrediente principal, presente agora, e ausente, da parte dos P5+1 em 2010, é justamente a “confiança”, que os letreiros da emissora de TV destacavam e que eu li não sem alguma perplexidade. Incontáveis vezes, eu ouvira de meus interlocutores norte-americanos e outros que não era possível confiar no Irã; que seus negociadores nos estavam enganando; que o país se prevalecia da boa-fé de nações como a Turquia e o Brasil para fugir de suas obrigações etc. Não sei exatamente o que terá mudado: a substituição de membros da equipe de Obama, a proximidade do final do segundo mandato ou o risco de que a pressão do Governo israelense e seus defensores nos Estados Unidos para um ataque armado contra o Irã se tornasse insuportável. Ou, quem sabe, uma maior disposição ao diálogo por parte do presidente norte-americano. Seja como for, o acordo deve ser saudado como um passo histórico em direção a um Oriente Médio mais seguro e a um mundo mais pacífico. Oxalá continue assim!

Celso Amorim foi chanceler do Governo Lula, de 2003 a 2010, e ministro da Defesa do Governo Dilma Rousseff, de 2011 a 2014. É autor, entre outros, de "Teerã, Ramalá e Doha - Memórias da política externa ativa e altiva" (Benvirá, 2015)