![Enforcamento do escravo Lucas da Feira, em 1849, em Feira de Santana; ele foi condenado por homicídio.](https://imagenes.elpais.com/resizer/v2/LUZ72GRUVZGIFFDAAPIQFDNLDA.png?auth=fbf988930df8b9f41f1c0dfdfacc03174e57d131c7cdb89bc1e8c0caf7b40ab4&width=414&height=233&smart=true)
Há 190 anos, o primeiro Código Penal do Brasil fixava punições distintas para livres e escravos
Ricardo Westin (Agência Senado)|
Apesar da falta de igualdade de todos perante a lei, o Código Criminal do Império foi considerado tão vanguardista que serviria de molde até para nações europeias, como a Espanha e Portugal