Julgamento de bilionário que contratou Moro abre janela inédita para a pilhagem da África no século 21

Uma montanha de minérios, o ditador doente da República da Guiné e suas quatro esposas, supostas propinas, contas secretas na Suíça, um bilionário do ramo de diamantes, a gigante brasileira Vale, o ex-juiz e ex-ministro de Jair Bolsonaro Sergio Moro e uma pobreza profunda. Numa sala do Tribunal de Genebra, situado no coração do bairro medieval da cidade suíça, todos esses elementos se cruzaram no julgamento do magnata Benjamin Steinmetz, que se revelou um mergulho na dimensão da pilhagem das riquezas naturais do continente mais pobre do mundo. O caso foi julgado nesta sexta, 22 e o bilionário israelense, de 64 anos, repleto de controvérsias e herdeiro de uma família de negociadores de diamantes, foi condenado por “corrupção de funcionários públicos estrangeiros”, num dos raros julgamentos de um cidadão de fora da Suíça, tido como o caso mais emblemático do setor de mineração em décadas. O esquema teria organizado a transferência de pelo menos 8,5 milhões de dólares de 2006 a 2012 para garantir o direito de explorar a mina de ferro Simandou, na República da Guiné.

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Oficialmente, Steinmetz, conhecido com Beny, pagou 165 milhões de dólares ao Governo local pela concessão do que seria uma espécie de “Carajás Africana”. Mas, 18 meses depois, sua empresa causou indignação de membros do Governo do país africano ao fechar um acordo privado de parceria com a brasileira Vale, no valor de 2,5 bilhões de dólares, para explorar exatamente a mesma área.

Com o negócio, era como se tivesse ganhado na loteria. Quase sozinho. De acordo com a promotoria pública de Genebra, o executivo se envolveu em um “pacto de corrupção” com o ex-presidente da Guiné, Lansana Conté, que esteve no poder de 1984 a 2008, e sua quarta esposa, Mamadie Touré, em parte através de contas bancárias suíças e empresas de fachada.

Nesta sexta, a Justiça suíça condenou Beny a cinco anos de prisão e determinou uma multa de 50 milhões de francos suíços, o equivalente a 308 milhões de reais, por corrupção dos servidores públicos e também por falsificação de documentos. O bilionário avisou que vai recorrer da sentença. Mas sua história rocambolesca mostrou um bastidor do mundo da mineração pouco conhecido pelos reles mortais.

A meta do suborno praticado por Beny era a de retirar a mina das mãos do conglomerado anglo-australiano Rio Tinto, uma concorrente mundial da Vale, e garantir que a Beny Steinmetz Group Resources (BSGR) ficasse com uma das maiores reservas de minério de ferro do mundo. A acusação aponta que, em 2008, a BSGR se aproveitou das últimas horas de vida do ditador Conté para obter a concessão dos blocos 1 e 2 da jazida de minério de ferro. No julgamento iniciado no começo deste mês, enquanto pela janela da sala do tribunal via-se a neve cair, a declaração de Steinmetz e o próprio julgamento ofereciam frestas a um mundo subterrâneo pouco acessível. No fundo, uma visão de uma tragédia geológica e sociológica.

Simandou possui mais de 2 bilhões de toneladas de minério de ferro de alto grau. Para especialistas, a descoberta teria a possibilidade de mudar o destino de uma nação. De fato, a pequena Guiné já era o local da maior reserva provada de bauxita, além de minas de ouro, diamante e urânio, sem contar o petróleo em suas costas. Ainda assim, a Guiné continua sendo um dos países mais pobres do mundo: 70% de sua população vive em favelas, apenas uma minoria da população tem acesso aos serviços de saneamento e metade sequer tem água potável.

A história revelada na corte mostra que a montanha de ferro está permeada por uma sucessão de acusações e pagamentos suspeitos, golpes e traições. E que, enquanto enriqueceu alguns, deixou milhões na miséria absoluta.

Traições, Moro e disputa com a Vale

Com perfil de Indiana Jones de terno, grisalho, olhos azuis profundos, um certo bronzeado, apesar do frio de oito graus negativos, Benjamin Steinmetz era apresentado por seus advogados como uma espécie de salvador da África. Ele admitiu que o ganho para sua empresa foi grande com o acordo com a Vale pela mina de Simandou. “Mas o maior ganho é para o país, pois existem impostos, royalties. Muda tudo”, disse. “Era um sonho para a Guiné”, disse.

Não à toa a Vale, que agora trava guerra judicial com o bilionário, foi outro nome que ecoou nas audiências em Genebra. Diante das revelações de corrupção nos últimos anos contra Beny, a gigante brasileira entrou com um processo no Tribunal de Arbitragem Internacional, em Londres, contra seu ex-parceiro israelense. A mineradora venceu o processo em 2019 e Steinmetz foi obrigado a pagar 2,2 bilhões de dólares em indenização. O tribunal londrino apontou que o empresário omitiu informações da Vale ao ingressar na sociedade, entre elas o pagamento de propinas na Guiné.

No início da semana, ao ser questionado pela promotoria de Genebra em plena audiência sobre sua derrota diante do caso apresentado pela Vale, Steinmetz fez questão de dizer que sua batalha não havia terminado contra os brasileiros. “Existem novas coisas que vão sair e mostrar que a Vale mentiu durante o processo [em Londres]”, disse. Ele avisou que vai recorrer da sentença desta sexta.

De fato, Beny não desistiu da batalha. Ele contratou, no ano passado, os serviços do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro para ter mais munição contra a gigante brasileira. Em um parecer, Moro argumentou que a Vale não teria o direito de receber o dinheiro solicitado pelo tribunal londrino. Segundo o ex-juiz, se confirmada a apuração, “os executivos da Vale S/A teriam, em tese, prestado afirmações falsas e ocultado fraudulentamente do mercado e de seus acionistas as reais condições do negócio celebrado com a BSGR acerca dos direitos de exploração sobre Simandou e sobre os motivos da rescisão posterior”. Procurada, a empresa brasileira repetiu: “A Vale reitera que recebeu das cortes arbitral e judicial em Londres e nos Estados Unidos a permissão para prosseguir com a execução da sentença arbitral de 2 bilhões de dólares contra a BSGR”, declarou.

Durante o julgamento, o empresário foi questionado se, em 2008, já sabia que iria obter a concessão da montanha de ferro para revendê-la à Vale. Ele garantiu que não, e explicou que, antes da Vale, investidores chineses chegaram a ser contactados. Steinmetz também insistiu que, ao adquirir a concessão, não sabia com exatidão a dimensão do que existia na região. Steinmetz explicou que, inicialmente, a empresa brasileira queria ficar com 100% de seu projeto, o que foi recusado. Sua meta era de manter pelo menos 51% das ações na parceria. “Mas a Vale exigiu 51% para ela”, disse. “Ninguém sabia quanto valia.”

A juíza do caso, Alexandra Banna, também questionou sobre o motivo pelo qual um Governo de um país pobre aceitaria vender a concessão por 165 milhões de dólares em um projeto que, logo depois, valeria 2,5 bilhões. “É assim no mundo”, respondeu o empresário. Ele ainda explicou que é “comum” que empresas menores façam um trabalho de risco e, depois, para a exploração total, busquem parceiros. “É muito comum. Quase todos são assim”, disse.

A história dos “Carajás Africana” é intrincada e cheia de idas e vindas. Em 2008, já doente e em seus últimos dias de vida, o ditador Conté retirou parte da concessão da área, então nas mãos da Rio Tinto, alegando que a empresa havia desrespeitado prazos de desenvolvimento. O direito iria para BSGR, de Steinmetz, no dia 9 de dezembro de 2008.

Menos de 15 dias depois, Conté morreu e militares tomaram o poder. A turbulência continuaria e, no ano seguinte, o chefe do novo Governo seria obrigado a fugir depois de uma tentativa de assassinato. Nada disso muda os planos estrangeiros de exploração.Dois anos depois, a Vale compra de Steinmetz 51% da BSGR, uma transação de 2,5 bilhões de dólares, com pagamento antecipado de 500 milhões de dólares ao israelense. A Vale teria gasto outros 700 milhões de dólares para preparar a mina para exploração.

Naquele mesmo ano, a Rio Tinto fecharia um acordo com a estatal chinesa Chinalco por mais de um bilhão de dólares para explorar o restante da região que permaneceu sob seu controle. Meses depois, a empresa pagaria 700 milhões de dólares ao Governo local para encerrar problemas jamais esclarecidos.

O que parecia ser o início de uma nova era para um dos países mais pobres do mundo logo chegaria ao fim. Em 2012, a Vale anunciou que estava desistindo da exploração, alegando o desabamento dos preços internacionais de minérios em um momento de profunda crise econômica internacional. Mas o maior golpe viria em 2014, quando o novo Governo da Guiné revelou, após uma auditoria, que a troca do controle sobre a montanha de ferro havia sido obtida por meio de um esquema de corrupção.

“Eu posso te dar muito dinheiro”

Agora, sete anos depois, em uma corte longe do país africano, os detalhes sobre essa acusação são apresentadas. Depoimentos de Mamadie Touré, esposa do ditador, indicaram que Steinmetz ofereceu dinheiro ao presidente. “Eu posso te dar muito dinheiro”, teria dito o empresário ao ditador.

Doente e fraco, porém, o presidente respondeu ao empresário de uma forma inesperada. “Eu não preciso de dinheiro. Olhe a sua volta”, afirmou, numa referência ao luxo no qual vivia. Conté tomou o poder em 1984 depois de um golpe militar e da morte de Sékou Touré, um outro ditador que havia transformado a ex-colônia francesa em um campo de reeducação stalinista. Touré ficaria conhecido por, em 1958, ter alertado Charles De Gaulle que preferiria viver na pobreza, mas sob liberdade.

Ao longo de décadas, Conté acumulou uma fortuna incompatível com a pobreza de seus cidadãos. Sua aparente recusa pelo suborno do magnata, porém, não significa que ele não aceitaria o dinheiro. O presidente teria indicado que daria a concessão para a BSGR com a condição de que o empresário prestasse ajuda para sua última mulher. “Eu farei por ela. Não por você”, teria dito o ditador ao empresário.

Ainda segundo a promotoria, ministros que foram contrários à manobra do Governo para transferir a concessão da Rio Tinto para Steinmetz acabaram sendo demitidos. Naquele momento, ficava evidente que Conté não tinha um controle sobre o país e nem sobre a gestão de suas concessões. Parte da influência sobre as decisões políticas passava, segundo a acusação, pelas esposas. Cada uma delas, porém, tinha sua função no Governo. O que nenhum dos atores envolvidos no processo imaginaria é que seria justamente a subornada que ameaçaria se transformar em um risco.

De acordo com a promotoria de Genebra, ao saber do acordo entre o empresário e a Vale pelo valor de 2,5 bilhões de dólares, a quarta esposa de Conté se rebelou. Ela havia recebido inicialmente apenas 4 milhões de dólares em propinas. Mas quando Steinmetz vendeu a concessão para os brasileiros, ela “entendeu que foi enganada” e que mina valia muito mais.

A já então viúva do ditador chegou a ensaiar levar o caso à Justiça. Mas a promotoria afirma que, para que desistisse, houve um acordo para que Touré recebesse mais dinheiro. Ela acabou ganhando o dobro.

Durante o julgamento em Genebra, o empresário negou as acusações de corrupção, alegou que Touré “mentia”, colocou questões sobre a veracidade de documentos e disse desconhecer todas as provas de e-mails apresentadas diante da corte. Frédéric Cilins, um dos intermediários Steinmetz e também acusado de corrupção, disse ao tribunal que a esposa do ditador cometia sacrifícios de animais e que apelava às “forças espirituais”. Segundo ele, num encontro que manteve com a mulher, ele foi levado até uma casa modesta por onde galinhas perambulavam pelo jardim.

Um dos reais obstáculos foi o fato de que nenhuma das dez testemunhas chamadas para o processo compareceram ao tribunal. Ao ser questionado pela juíza Alexandra Banna, Steinmetz admitiu: na África, é “recorrente” a “chantagem e a extorsão”. Segundo a acusação, as informações de centenas de páginas de documentos revelam um esquema altamente sofisticado. Em sua intervenção, o promotor Yves Bertossa foi claro sobre o que ele considerada como uma abundância de provas na forma de e-mails e transferências bancárias: “Temos tudo”. “Mas é a corrupção mágica. Ninguém pagou”, ironizou.

Entre os indícios, o promotor apontou como Touré esteve no jantar para marcar o acordo, cercada pela guarda presidencial. Além disso, a mulher teria um passaporte diplomático. “Porque ela teria isso se ela fosse criadora de galinhas?”, questionou o promotor. Num dos documentos, os envolvidos no negócio ainda falam sobre a necessidade de garantir que o “açúcar” chegasse à “Lady”. Para a promotoria, essa seria mais uma referência ao suborno para Touré.

Outro fator que pesa a favor da acusação é a prisão de Cilins nos EUA. A detenção num aeroporto da Flórida ocorreu depois que o executivo foi grampeado oferecendo dinheiro para Mamadie Touré para que ela destruísse qualquer documento que pudesse significar uma prova dos subornos. Se não bastasse, a própria esposa de Conté, para evitar um período longo de prisão nos EUA, optou por fechar um acordo e colaborar com as investigações e passou a gravar suas conversas com aqueles que tinham feito os depósitos a ela.

A mesma realidade da Europa há cem anos

De uma maneira irônica e trágica, porém, tanto a promotoria como o acusado têm a mesma opinião sobre o resultado do escândalo: hoje, é a população local da Guiné que continua em uma pobreza extrema. A montanha de ferro continua sem ser explorada e o futuro ficou uma vez mais adiado para a população local.

Para Beny, o que existiu com a morte do ditador Conté foi uma perseguição política contra ele. “Não queriam nossa empresa lá”, afirmou o israelense. “Eles vão ficar pobres, como estão agora. É uma tragédia o que ocorreu. Se a mina tivesse sido explorada, iria gerar quatro vezes o PIB do país. Dez anos depois, não há nada. O projeto parou por corrupção. Não minha. Mas de outras pessoas”, disse, sem dar explicações.

O promotor Bertossa, porém, insistiu que o que Beny fez foi desprezar as instituições de um país pobre. “Em 2005, quando a mina estava sob o controle da Rio Tinto, a população não recebeu nada. Em 2010, com BSGR, ela continua sem nada”, apontou. Mas o benefício ficou com a esposa do ditador e a empresa, que revendeu a concessão por 2,5 bilhões de dólares. “Eles foram os únicos a ficar com milhões. Isso não se faz”, disse. “Estamos em um dos países mais pobres do mundo, com um presidente doente, um país que sofria greves. Um país vulnerável e é nessa situação que a concessão é dada”, completa o promotor.

Seja qual for o destino de Beny, da esposa do ditador ou dos demais intermediários, a história revela como mais de uma década de combate à pobreza foi simplesmente desperdiçada, aprofundando o desespero de uma geração da Guiné. Sozinha, a montanha de ferro teria financiado o equivalente a 40 anos do Orçamento do país no setor da saúde. Isso num país onde a expectativa de vida é de apenas 57 anos. A mesma realidade da Europa há cem anos.