Casa Branca considera suspender patentes de vacinas contra o coronavírus

Pressão para que os Estados Unidos adotem a medida temporária cresce enquanto o país avança em seu plano de vacinação e a Índia enfrenta o pior momento da pandemia globalmente

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, durante entreviata coletiva em 27 de abril.
A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, durante entreviata coletiva em 27 de abril.Stefani Reynolds / POOL (EFE)

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Falta de vacinas para a covid-19 reaviva o debate sobre suspender as patentes durante a pandemia

A Casa Branca está “avaliando” a suspensão temporária das patentes das vacinas contra o coronavírus, o que permitiria aos países mais pobres produzir os medicamentos em seus territórios. A pressão para que os Estados Unidos adotem essa medida cresce fortemente à medida que o país avança em seu plano de vacinação ―mais da metade da população adulta do país já recebeu o tratamento― e também porque a Índia enfrenta a pior onda de infecções que uma nação sofreu desde o início da pandemia.

Os Estados Unidos afirmam que estão estudando como maximizar a produção global e o fornecimento de vacinas com o menor custo. “Existem muitas maneiras diferentes de se fazer isso. No momento, essa [suspensão da patente] é uma maneira, mas temos que avaliar o que faz mais sentido “, disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, na terça-feira, esclarecendo que o presidente Joe Biden não tomou nenhuma decisão sobre o assunto.

Quando Biden falou com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, na segunda-feira, os dois levantaram a questão da propriedade intelectual da vacina. “Foi discutido brevemente. Estamos analisando, mas não tenho nada a dizer sobre nossa posição no momento “, disse um alto funcionário da Casa Branca em uma teleconferência, detalhando a conversa entre os dois líderes. Naquele dia, Washington anunciou que enviaria concentradores de oxigênio, medicamentos e vacinas para Nova Délhi. A Índia é o maior fabricante mundial de vacinas, mas milhões de seus habitantes ainda não receberam a dose e enfrentam uma escassez de matéria-prima.

A representante do Comércio Exterior dos Estados Unidos, Katherine Tai, descreveu a enorme lacuna entre o acesso a medicamentos em países desenvolvidos e em desenvolvimento como “completamente inaceitável” e alertou que a indústria farmacêutica precisa fazer sacrifícios em tempos de crise. Essa postura injetou uma dose de otimismo sobre a possível decisão a ser tomada pela Casa Branca sobre patentes, mas Psaki esclareceu terça-feira que Tai não fez nenhuma recomendação sobre o assunto até agora.

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A pressão para que Biden renuncie às regras de propriedade intelectual veio de todos os lugares. Em uma carta pública, 170 ganhadores do Prêmio Nobel e ex-chefes de Estado de 100 países pediram a ele que “colocasse o direito coletivo à segurança de todos antes dos monopólios comerciais de alguns”. No início de abril, 10 senadores da ala esquerdista do Partido Democrata, incluindo Bernie Sanders e Elizabeth Warren, enviaram-lhe uma carta endossando o apelo da Índia e da África do Sul à Organização Mundial do Comércio para relaxar temporariamente as regras de propriedade intelectual. Até agora, Washington bloqueou esse pedido.

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