Bayer aceita pagar 10,9 bilhões de dólares às vítimas do herbicida Roundup
Gigante alemã encerra definitivamente dezenas de milhares de processos pelo pesticida da Monsanto, após passar anos negando que ele cause câncer
A Bayer, gigante alemão do setor químico, aceitou um acordo para pagar 10,9 bilhões de dólares (58 bilhões de reais) para arquivar dezenas de milhares de ações judiciais relativas a casos de câncer supostamente provocados por um de seus pesticidas. A empresa calcula que o acordo afeta 75% dos atuais queixosos, estimados em 125.000, e 95% dos casos que chegariam a julgamento. Em apenas dois anos, as ações contra o herbicida Roundup deixaram de ser uma mera curiosidade em um tribunal de San Francisco para se tornar uma confusão jurídica que ameaçava derrubar o valor de mercado da Bayer.
Nesse período, foram se acumulando precedentes que indicavam um risco importante para a Bayer caso ela insistisse em continuar lutando para defender a segurança de seus pesticidas. No centro do caso se encontra o glifosato, o princípio ativo dos pesticidas Roundup e Ranger Pro. O primeiro é o pesticida de uso comum mais vendido do mundo.
O glifosato foi desenvolvido pela Monsanto na década de 1970. Não existem provas definitivas de que esse herbicida provoque câncer ―autoridades reguladoras dos EUA e Europa consideram que o produto é seguro, tal como está etiquetado. Entretanto, em 2015 a Organização Mundial da Saúde concluiu que era “provavelmente cancerígeno”. Os júris que já condenaram a Monsanto têm acatado a premissa de que a empresa ocultou os riscos do produto, embora não esteja totalmente provada sua relação direta com o câncer.
O acordo se divide em duas partes. Entre 8,8 e 9,6 bilhões de dólares servirão para indenizar a casos que estão em aberto, e outros 1,25 bilhão para potenciais novos casos. Em um comunicado citado pela Reuters, a empresa afirma que o acordo não inclui nenhuma exigência de rotular o Roundup como cancerígeno. O mediador judicial Kenneth Feinberg afirmou à Reuters que 25.000 casos ficaram de fora do acordo, mas que espera que se incorporem nos próximos meses. Segundo Feinberg, o pacto assegura que não haverá novos julgamentos e que todos os principais advogados envolvidos assinaram o pacto.
A primeira sentença a favor de um demandante foi a de Dewayne Johnson, um jardineiro que utilizou durante anos o herbicida em seu trabalho no subúrbio de San Francisco. Johnson foi diagnosticado com um linfoma não-Hodgkins, e em 10 de agosto de 2018 uma juíza condenou a Monsanto a lhe pagar 289 milhões de dólares, uma quantidade descomunal para esse tipo de ação. O júri considerou que a relação entre o glifosato e o câncer estava provada e que, além disso, a empresa tinha conspirado para ocultá-la. Aquela indenização foi depois reduzida a 78 milhões, mas abriu a porta a dezenas de processos, que depois se tornaram milhares.
Em março do ano passado, um segundo júri chegou à mesma conclusão no caso de Edwin Hardeman, de 70 anos, outro morador de San Francisco com linfoma não-Hodgkins, que atribuía ao uso contínuo do Roundup. Àquela altura, havia 11.000 ações em todo o país. Em maio, outro júri voltou a pôr a Monsanto contra as cordas ao ditar uma indenização de dois bilhões de dólares para um casal que utilizou o Roundup durante décadas em seu jardim e, aos 70 anos, ambos padeciam de linfoma não-Hodgkins. A empresa continuou mantendo que seu produto estava corretamente etiquetado, mas nesse momento já era evidente que os júris estavam dispostos a acreditar nos autores das ações, e que o glifosato era um problema jurídico muito maior do que a Bayer havia previsto.
A empresa alemã herdou o problema quando absorveu a Monsanto, em meados de 2018, por 63 bilhões de dólares. A firma argumentava que o Roundup era seguro e que as ações apresentadas até então não representavam qualquer risco. Pouco depois, decidiu eliminar a marca Monsanto porque o nome estava tão desprestigiado que se tornara comercialmente prejudicial.
