Pandemia de coronavírus

União Europeia propõe reabrir países a viajantes vacinados, mas regras desfavorecem Brasil

Critérios estudados pelo bloco excluem a Coronavac, responsável por quase 80% das imunizações no Brasil, e preveem liberação para locais com menos de 100 casos por 100.000 habitantes em 14 dias

Viajantes em uma triagem no terminal 1 do aeroporto de Barcelona em dezembro de 2020.
Viajantes em uma triagem no terminal 1 do aeroporto de Barcelona em dezembro de 2020.Albert Garcia
Guillermo Abril

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À medida que a vacinação avança no planeta, a Comissão Europeia considera que é chegado o momento de começar a reabrir as fronteiras externas da União Europeia (UE). Pensando já na temporada de verão e na reativação do mundo que conhecíamos e foi interrompido em março de 2020, a comissão, sediada em Bruxelas, aprovou nesta segunda-feira um projeto de recomendação aos Estados-Membros do levantamento das restrições às viagens não essenciais de pessoas vacinadas que venham para a UE. A decisão, segundo o Executivo comunitário, foi tomada com base nos últimos pareceres científicos que mostram que a imunização ajuda a romper a cadeia de transmissão. A ideia é que esta proposta, que terá que ser endossada pelo Conselho Europeu, órgão que representa os 27 países membros, seja aprovada até ao final de maio, para entrar em vigor no início de junho, segundo fontes da comissão.

A proposta, que avança paralelamente ao chamado Certificado Verde Digital, também conhecido como passaporte de vacinação e que visa derrubar os muros do coronavírus dentro da UE, pretende que os países “levantem a restrição temporária de viagens não essenciais à UE no que diz respeito aos cidadãos de terceiros países (...) que tenham recebido a última dose recomendada de uma das vacinas contra a covid-19 autorizadas na UE”, pelo menos 14 dias antes de entrarem no espaço Schengen. O regulamento, em todo o caso, visa também dar um passo adiante na abertura, liberando as fronteiras aos viajantes de países onde a imunização foi realizada com qualquer um dos imunizantes que constam da lista de uso de emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse ponto é desvantajoso para o Brasil, já que a lista não inclui a Coronavac, produzida pela chinesa Sinovac e responsável até agora por 77% das doses aplicadas no país, segundo dados do Ministério da Saúde. A vacina russa Sputnik V e a chinesa Sinopharm também estão de fora.

Bruxelas também pretende reabrir as suas fronteiras aos países com uma taxa de contágios inferior a 100 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, independentemente de os turistas procedentes desses territórios estarem imunizados ou não —no levantamento do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês), o Brasil está entre os países que superam o dobro desse índice e, por esse critério, também ficaria de fora. Até agora, a UE recomendava o fechamento do acesso às regiões estrangeiras com mais de 25 casos por 100.000 habitantes. O objetivo é “ajustar-se à situação atual”, segundo fontes do Executivo do bloco europeu, que confia que a mudança de critérios, inspirada no parecer científico do ECDC, permitirá ampliar “de uma forma significativa” a lista de países candidatos a aceder ao território europeu, até chegar a quase uma centena de Estados na data da aprovação do novo regulamento, já quase no verão. Com os atuais limites estabelecidos pela UE, apenas cidadãos de sete países têm permissão de entrada para viagens não essenciais.

Uma fonte da comunidade garante que Israel estaria “seguro” nesta nova lista, enquanto para o Reino Unido haveria uma “interrogação” e, quanto aos Estados Unidos, “ainda não estaria de todo”, embora se espere que isso aconteça nas próximas semanas. O novo limiar epidemiológico continuará a ser combinado, como vem sendo feito até agora, com outros critérios, como a proporção de exames de PCR por habitante e a taxa de positividade desses exames. A medida proposta pela comissão também não isenta os cidadãos que provêm desses países terceiros de cumprirem outros requisitos, como quarentena à chegada ou PCR na origem, antes de efetuarem a viagem.

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Da mesma forma que costumam ser adotadas normas sobre o comércio internacional inspiradas na doutrina do livre comércio, Bruxelas garante que a nova proposta segue o “princípio da reciprocidade”, com o qual espera “tentar empurrar o maior número de países à abertura”. Embora tudo indique que no início das medidas haverá atritos e problemas para reconhecer e homologar os certificados de vacinação estrangeiros, a comissão espera que aos poucos ocorra uma “convergência gradual”.

Freio de emergência

A Comissão Europeia, em todo caso, não está totalmente confiante e prevê que no futuro haverá altos e baixos e recaídas, causados por novas variantes do coronavírus. A Comissão quer se reservar um “freio de emergência” que possa acionar quando o ECDC identificar novas ameaças que representem um risco epidemiológico para a UE. “Isso nos permitirá ser mais reativos para nos anteciparmos às novas variantes”, disse um funcionário da comunidade. “Ou no caso de algumas vacinas não funcionam [contra essas variantes].” A comissão pretende que, ao ativar esse gatilho de emergência, “os Estados-Membros possam adotar de forma coordenada medidas urgentes e limitadas no tempo para reagir rapidamente”, de acordo com o texto da proposta. A intenção é que o mecanismo permita reimpor com urgência as restrições à entrada de cidadãos vindos dos países afetados, mas definindo uma abordagem coordenada para a UE por intermédio do conselho.

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