Lava Jato do Paraná denuncia Lula pela quarta vez, agora por lavagem de dinheiro
Palocci e Paulo Okamotto também foram denunciados pelo MPF, sob acusação de terem lavado dinheiro repassado pela Odebrecht. Defesa diz que acusação não tem materialidade
A força-tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná abriu, nesta segunda-feira, mais um capítulo no imbróglio jurídico envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao denunciá-lo, junto com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pelo crime de lavagem de dinheiro. Eles são acusados de dissimular, por meio de doações da Odebrecht em favor do Instituto Lula, o repasse de quatro milhões de reais durante o período compreendido entre dezembro de 2013 e março de 2014. De acordo com a denúncia, a empreiteira teria simulado quatro doações, cada uma no valor de um milhão de reais.
Em nota, o MPF informa que os repasses financeiros objeto dessa nova denúncia, a quarta feita pela força-tarefa que era comandada por Deltan Dallagnol, têm “a mesma origem ilícita (crimes praticados em detrimento da Petrobras) e seguiram a mesma sistemática (dedução em caixas-gerais de propinas de empreiteiras com o Partido dos Trabalhadores)” dos casos do triplex no Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia, pelos quais Lula foi condenado pela Justiça. “No âmbito desses processos criminais também foi reconhecido que tais contas correntes de propina foram alimentadas com vantagens indevidas auferidas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht mediante a prática de crimes de cartel, licitatórios e de corrupção em detrimento da Petrobras", acrescenta a nota.
A defesa de Lula reagiu lembrando o mau momento da Operação Lava Jato, que sofreu reveses no Supremo Tribunal Federal: “A Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos três julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins. No começo de agosto, por exemplo, o STF invalidou o uso da delação de Palocci em outra ação contra Lula.
O ex-presidente ficou preso em Curitiba a partir de 2018, pela condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá. Deixou a prisão no dia 8 de novembro de 2019, após 580 dias no cárcere. A saída dele se deu graças a uma decisão do Supremo, que decidiu por 6 votos a 5 que o início do cumprimento da pena não deve ocorrer antes de esgotados todos os recursos dos réus, o chamado trânsito em julgado.
“São centenas de provas, de comunicações a planilhas e comprovantes de pagamento que ligam a doação formal de altos valores a possíveis ilícitos praticados anteriormente. Isso demonstra a complexidade e a verticalidade da análise realizada pela força-tarefa em diversas fases, nesse caso a lavagem de dinheiro, mas sem perder a noção de um contexto mais amplo de práticas", comenta o procurador da República Alessandro Oliveira.
Além dessa acusação, Lula é alvo de outras duas denúncias e réu em seis processos. É acusado desde de receber supostos desvios da construção da hidrelétrica de Belo Monte até de ter feito tráfico de influência para aprovar uma medida provisória que favoreceu montadoras. Lula nega todas irregularidades. Ele ainda aguarda um julgamento de um recurso seu no Supremo Tribunal Federal, no qual ele acusa o ex-juiz Sergio Moro de ter sido parcial ao julgá-lo.
