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Como as democracias revivem: o que eu queria ver no 7 de setembro

Gostaria de ver algo diferente: que essa data simbólica da nossa independência nacional também fosse o dia de revivermos a democracia brasileira, de ver os líderes do executivo, legislativo e judiciário nacional se encontrando e retomando o diálogo republicano

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A view of an empty chair behind a pulpit during a ceremony at the Planalto Palace, amid coronavirus disease (COVID-19) outbreak, in Brasilia, Brazil, April 7, 2020. REUTERS/Adriano Machado
E se o Brasil ficasse sem presidente?

A obra dos Cientistas Políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt intitulada “Como as democracias morrem” tem sido bastante badalada nos últimos anos. Em seu livro, Levitsky e Ziblatt fazem uma análise sobre as ameaças à democracia nos EUA, baseando-se em cases internacionais e identificando os pontos mais sensíveis na derrocada de democracias. Interessantemente, os autores concluem que, via de regra, as democracias não são exauridas por atos violentos de tomada de poder, mas por processos graduais de enfraquecimento de normas e instituições. Alguns dos sinais que podem indicar arrefecimento da democracia são: polarização política e social; ascensão de candidatos populistas; falta de tolerância e cooperação entre os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); e crescente ressentimento entre pessoas e instituições.

Infelizmente, vemos que a democracia brasileira se encontra com uma série de sinais apitando no seu painel de controle. Há uma grande falta de coordenação entre os poderes, que mal conseguem manter um diálogo civilizado. Temos visto posicionamentos cada vez mais extremos entre figuras políticas do nosso país, o que se reflete também na grande polarização social espelhada na sociedade. Para piorar, vivemos uma crise econômica, agravada pela pandemia e consequente aumento das desigualdades sociais.

Mas vamos voltar mais um pouco no tempo: o termo Democracia vem do grego e quer dizer “governo do povo”. Desde a Grécia antiga restou convencionado que esse governo seria exercido através dos representantes eleitos pelo povo, em contraponto ao que seria a Aristocracia (governo exercido somente pelos nobres). Séculos mais tarde, Montesquieu, em seu livro “O Espírito das Leis”, aprimorou esse sistema incluindo a separação dos poderes (ou sistema de freios e contrapesos), que em boa parte ainda é a base teórica da nossa democracia. Como uma máquina complexa, o sistema democrático só funciona se os freios e contrapesos estiverem bem balanceados. Qualquer excesso de algum dos poderes ou invasão de competência, pode parar as engrenagens da democracia.

Muito tem se falado sobre o dia 7 de setembro e as possíveis manifestações de rua. Gostaria de ver algo diferente: que essa data simbólica da nossa independência nacional também fosse o dia de revivermos a democracia brasileira. Gostaria de ver os líderes do Executivo, Legislativo e Judiciário nacional se encontrando e retomando o diálogo republicano, restabelecendo as fronteiras de atuação de cada ente de forma cordial e respeitosa. Gostaria de ver as forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), bem como as polícias militares estaduais reafirmando o seu compromisso constitucional de manter a ordem e a paz, de forma politicamente neutra, não sendo a favor ou contra partidos, mas em prol da lei. Gostaria também de ver as pessoas se encontrando para conversar de forma respeitosa, buscando os pontos de concordância, ao invés de se fixar somente nas diferenças. Finalmente, gostaria de ver nos noticiários novas lideranças políticas, equilibradas e favoráveis à construção de pontes, muito diferente dos extremismos que temos visto hoje em dia. Precisamos reavivar a democracia dos gregos, a separação dos poderes de Montesquieu, e retomar nossa independência neste 7 de setembro. Pelo menos, assim eu espero.

Eloy Oliveira é pesquisador em Gestão Pública e membro do Conselho do Instituto Republica.org

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