Um projeto municipal de desenvolvimento para São Paulo: economia forte, sociedade justa!

Hoje a cidade de São Paulo vive uma era de atraso e estagnação. O contraste entre os bairros de melhor renda e a enorme periferia desassistida mostra como estamos concomitantemente no século XIX e ao mesmo tempo do século XXI. Um oxímoro nocivo e perverso. Se a sociedade é fraca e injusta, tampouco a conseguirá ser forte e inclusiva. Para observar isso é só nos depararmos com os números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de geração de vagas de emprego nos últimos 20 anos. As novas vagas não acompanham o crescimento da população e há redução consubstancial de empregos gerados acima de dois salários mínimos.

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Em plena era do conhecimento, São Paulo, uma das maiores cidades do mundo, não é protagonista em inovação tecnológica e de negócios. Não é referência nestas áreas na América Latina e sequer em território nacional. Desta maneira, São Paulo não disputa posições destacadas na “Cadeia Global de Valor”, relacionadas às inovações tecnológicas como o 5G e não gera novos empregos de qualidade, com maior remuneração e produtividade.

Referências mundiais como o Vale do Sílicio (EUA), Bangalore (Índia) e Shenzhen (China) tiveram atuação central do poder público em âmbito municipal e nacional para a estruturação da complexidade econômica das respectivas regiões citadas. A título de exemplo, Shenzhen (China) que hoje possui uma das maiores bolsas de valores do mundo e já é a maior cidade produtora de patentes entre todas as outras, antes da atuação firme e dirigista do Estado nacional chinês e da governança da Província de Shenzhen, a cidade era apenas um lugar de plantadores de arroz e pescadores semianalfabetos. Não podemos atribuir ao individualismo espontâneo do mercado ou seu livre funcionamento para compreender tamanho sucesso de progresso econômico, técnico/científico e social em pouquíssimo tempo.

Além do desafio político e cultural, para direcionar nossa população para esse novo desafio, precisamos urgentemente romper com paradigmas econômicos obsoletos, que até poderiam fazer sentido na época em que meu bisavô era vivo.

Em meu mandato lutarei para que os polos de inovação tecnológica e de negócios saiam do papel, fomentados pelo poder público municipal. Em paralelo, lutar para que a educação e principalmente a capacitação técnica dos nossos jovens, já nos primeiros anos do ensino fundamental, sejam realizadas de acordo com as profissões do futuro, preparando nossos jovens para os novos empregos que serão gerados a partir das transformações tecnológicas que já estão previstas e que no Brasil, acontecerão primeiro na cidade de São Paulo.

Acredito que minha responsabilidade como vereador, se eleito, é reverter este quadro de atraso. Para tanto, ciente da enorme responsabilidade e da complexidade dos problemas da cidade de São Paulo, reuni grandiosos especialistas e abri para a participação de movimentos sociais e da sociedade civil organizada a construção de um Projeto Municipal de Desenvolvimento.

Realizamos os estudos em 12 áreas: Desenvolvimento Econômico, Educação, Saúde, Segurança Pública, Programas Sociais, Cultura, Esporte e Lazer, Mobilidade Urbana, Combate a Corrupção, Planejamento Urbano e Patrimônio Histórico, Diplomacia, Meio Ambiente e Saneamento Básico. Todas as 12 diretrizes levaram em consideração um estudo econômico prévio de mensuração de gastos e perspectivas de investimento, levando em consideração o orçamento da cidade, as pautas consideradas mais importantes pela população e quais seriam as fontes de recursos para bancar melhorias setoriais.

Tenho muita clareza que o debate do gasto parcimonioso com efetividade, eficiência e qualidade é fundamental na transformação da Administração Pública e do gerenciamento de nossa cidade. Afinal, ao nos depararmos com gastos públicos em quantidades absurdas e em projetos injustificáveis, nos acostumamos a ouvir do povo indignado e de forma justa frases como “farras com o dinheiro público”, algo que causa pavor e desesperança dos paulistanos na política.

Episódio recente desses gastos equivocados ocorreu durante a pandemia, a farra das lives. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, 39% das emendas parlamentares dos vereadores da capital foram destinadas a eventos. Parte delas foi enviada sob responsabilidade de empresas que estão sendo investigadas pela Controladoria Geral do Município com suspeita de superfaturamento, ou seja, os serviços foram pagos com recursos do contribuinte, mas não foram realizados ou apresentaram valores não justificados e falhas nas prestações de contas.

A Constituição do Brasil confere ao Poder Legislativo não só a função de legislar, mas também a de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Por isso, nosso gabinete contará com equipe jurídica altamente especializada e qualificada para impugnar atos lesivos ao erário, especialmente por meio de “Ações Populares”. Manteremos vigilância constante sobre os contratos firmados pela Administração ao mesmo tempo que receberemos denúncias dos cidadãos. Com isso, pretendemos difundir a cultura de que o parlamentar deve atuar como um genuíno representante e fiscal de seu povo.

Mas antes mesmo de termos um mandato, no papel de cidadão, já iniciamos este trabalho. Um dos projetos contemplados na farra das lives foi a exibição on-line de um monólogo de humor chamado de Festa, a comédia que alcançou cerca de 85.000 visualizações. O gasto desse evento, de 200.000 reais, foi muito alto comparado com o que tem sido pago em editais da prefeitura antes da pandemia, orçados em apresentações virtuais em no máximo 30.000 reais. Por isso entrei com uma ação que suspendeu imediatamente e liminarmente este pagamento abusivo e absolutamente desproporcional.

Pretendo implantar, diante desse diagnóstico que apresentei aqui, ferramentas modernizantes que garantam uma melhor alocação dos gastos públicos. A avaliação econômica do impacto social é uma destas ferramentas revolucionárias que lançaremos em um eventual mandato.

Trata-se em um primeiro momento da avaliação do retorno que a população ou organismos tiveram com um determinado repasse de dinheiro público, seja por emendas ou pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Neste ponto, a quantidade de pessoas impactadas positivamente, bem como setores indispensáveis de nossa sociedade como saúde, segurança pública e educação, serão determinantes para que o índice aponte resultados promissores. Após este cálculo é necessário avaliar economicamente o retorno, ou seja, converter tudo de acordo com a paridade do poder de compra da moeda corrente.

Para fazer isso funcionar, é necessário definir critérios objetivos de retorno e de valorização. Instituições como a FGV e o PUC-SP, possuem grupos de estudos que já atuam de forma impecável com indicadores semelhantes a este que pretendemos criar. Todos os gastos orçados e pretendidos serem executados a partir das verbas de meu gabinete terão de passar por uma validação final com instituições independentes e preparadas. Por isso decidimos criar este indicador, que será chamado RISE (Retorno por Impacto Sócio-Econômico). Um cálculo econômico do impacto social deverá ser feito antes e após a realização dos gastos e dos projetos.

Essa será a baliza para definirmos o destino de nossas emendas parlamentares. Com base na ciência econômica e nas estatísticas, formalizaremos editais de inscrições via um aplicativo que será criado pelo próprio mandato e que, a partir das “informações solicitadas” para determinado grupo se cadastrar no processo de seleção das emendas, automaticamente, via inteligência algorítmica, o RISE será calculado e dado o limite anual que cada parlamentar possui em valores para gastos com emendas parlamentares, os recursos serão alocados e destinados para, como citei anteriormente, os projetos que atendam da melhor maneira possível os interesses da população que mais precisa do Estado, os mais vulneráveis e também, de preferência, para projetos que reduzam as externalidades negativas e alavanquem a arrecadação do governo municipal, para tocar cada mais mais obras em prol da população.

Eu também proponho que isto vire lei, ou seja, que se torne obrigatório o cálculo do RISE a ser realizado por instituições independentes e prestigiadas para o uso de emendas parlamentares pelos vereadores na cidade de São Paulo. Isso certamente colocaria fim “à farra das emendas parlamentares” que hoje só servem para manutenção de interesses particulares, escusos, segmentários e promíscuos, em que políticos se apoderam do dinheiro do povo para se reelegerem eternamente. Ainda dentro do meu mandato, assegurarei a partir do cálculo RISE a criação de um ranking das atuações dos parlamentares.

Desta forma, a população de São Paulo poderá acompanhar quem são os vereadores que mais geram retorno à população de São Paulo. Há também “supostos liberais” que alegam ter os custos de gabinetes mais baixos entre todos os parlamentares e que essa economia gerada seria a salvação para os graves problemas que nossa cidade enfrenta. Além do fato de esse raciocínio não ser nem um pouco moderno, essa balela também se dá de forma oportunista e eleitoreira, visando um discurso sofista de criminalização da política/“políticas fiscais”, mas infelizmente ancorado em brechas através das más práticas de parlamentares e gestores ineficientes que fazem farra com recursos que poderiam ser otimizados e muito melhor alocados.

Mudarei tudo isso a qualquer custo. Todos sabemos, principalmente empresários ou empreendedores que estão abrindo seu negócio ou já possuam posições estabelecidas no mercado que, mais importante do que “gastar pouco”, é “investir bem”.

Economizar o dinheiro do contribuinte é importante, mas alocar de forma correta gastando com melhorias em hospitais, construção de escolas, ampliação de áreas de lazer e cultura para jovens e acolhida para idosos, colocar recursos da prefeitura para acelerar obras do Metrô, valorizar nossas forças policiais, universalizar o saneamento básico, garantir a despoluição de córregos e rios, revitalizar o centro da capital, tocar ousadas obras de planejamento urbano e retirar os moradores de rua que se encontram em precárias condições, construir obras viárias, novas avenidas, viadutos e passarelas, ampliar as linhas e os corredores de ônibus e consolidar a bicicleta como um genuíno modal de transporte a partir da disponibilização de estações de bikes elétricas e cobrindo toda capital com uma malha cicloviária integradora (auxiliando na melhora do transito), e maximizar o potencial dos gastos, gera-se um retorno mil vezes mais importante para a sociedade do que uma mera economia burra de dinheiro. Esse é o meu compromisso. Conduzir São Paulo para transformar o Brasil. Vamos juntos e contem comigo.

Gabriel Cassiano, 23 anos, é estudante de economia da PUC-SP, membro associado do Centro de Estudos no Novo-Desenvolvimentismo da FGV-SP e candidato a vereador pelo PDT de São Paulo.