Clima e pandemia marcam um G20 que consagra o imposto corporativo mínimo global

Os líderes do G20 inauguraram neste sábado em Roma uma cúpula marcada por negociações sobre como conter as mudanças climáticas e a pandemia, e por um clima geral de desconfiança e tensão entre potências —entre Estados Unidos e China; entre a União Europeia e a Rússia; entre países desenvolvidos e emergentes; entre a França e o Reino Unido— devido a uma grande variedade de questões. A cúpula também vai consagrar em suas conclusões o acordo de cerca de 140 países para estabelecer um imposto corporativo mínimo de 15%. No discurso de abertura, o presidente do Governo italiano, Mario Draghi, fez um apelo às potências reunidas para a busca por soluções multilaterais para os problemas globais. “Em muitos aspectos, o multilateralismo é a única resposta possível. Temos que fazer tudo ao nosso alcance para superar nossas diferenças e reativar o espírito que levou à criação deste grupo“, disse Draghi, que destacou a desigualdade insustentável na distribuição global de vacinas.

O G20 é um fórum que reúne economias que representam mais de 80% do PIB mundial, 75% do comércio global, 60% da população e 80% das emissões de gases de efeito estufa. A de Roma é a primeira cúpula presencial desde o início da pandemia. Os líderes da China e da Rússia, muito relutantes em deixar seus países na era da covid-19, se recusaram a comparecer pessoalmente (o farão por videoconferência), assim como os do Japão (com as eleições legislativas neste domingo), do México (geralmente relutantes em deixar seu país) e Arábia Saudita.

Veja um raio-X dos assuntos sobre a mesa de cúpula em uma era com múltiplas turbulências.

MUDANÇA CLIMÁTICA. A cúpula tem entre os principais objetos de discussão as mudanças climáticas. A reunião serve como um prólogo de alto nível para a COP26, que está programada para ocorrer em Glasgow nos próximos dias. O G20 contempla dois dos três grandes grupos geopolíticos fundamentais nesta e em outras questões: as potências desenvolvidas, responsáveis por grande parte da poluição acumulada, e as emergentes, com menos história, mas muito poluentes no presente e no futuro. Faltam os países mais desfavorecidos.

A presidência italiana pretende traçar um comunicado final que impulsione a dinâmica de redução dos gases com efeito de estufa. Os pontos de debate e atrito são múltiplos: a posição em estabelecer como meta um aumento máximo de temperatura de 1,5 grau em relação aos níveis pré-industriais —em vez do “bem abaixo de 2″ do Acordo de Paris—; a taxa de abandono do carvão; esquemas de redução de emissões de metano. Em segundo plano, a ONU alerta para a insuficiência absoluta do atual ritmo de transição ecológica; um relatório da COP26 preparado por Alemanha e Canadá indica o fracasso das potências desenvolvidas em cumprir o compromisso de apoiar os países em desenvolvimento com 100 bilhões de dólares (cerca de 560 bilhões de reais) por ano; outro, da Agência Internacional de Energia, denuncia o enorme déficit de investimentos em instalação de capacidade renovável, eficiência energética e novas tecnologias para se aproximar dos objetivos essenciais.

A minuta das conclusões em negociação na cúpula, vista pela Reuters, aponta para uma formulação segundo a qual os países do G20 intensificarão seus esforços para cumprir o objetivo de não ultrapassar um aumento de 1,5 grau.

PANDEMIA. Outro dos grandes temas de debate é a recuperação da pandemia. Não se esperam compromissos tangíveis, até porque uma reunião setorial do G20 realizada em maio especificou medidas a esse respeito. Mas o assunto estará nas mesas de trabalho, e o resto do mundo observará cuidadosamente os sinais vindos de Roma.

As potências representadas no fórum —desenvolvidas e emergentes— exibem notáveis níveis de vacinação de seus cidadãos. Isso contrasta com os 4,5% dos cidadãos com pelo menos uma dose nos países mais pobres, de acordo com um relatório recente da OMS, algo perturbador não apenas do ponto de vista moral, mas da perspectiva da evolução do vírus. As promessas de ajuda —em termos de vacinas ou equipamentos médicos— foram apenas parcialmente cumpridas.

O movimento pela liberação da propriedade intelectual das vacinas, promovido por uma centena de países, não alcançou nada. O Governo Biden, que aderiu à proposta em um segundo momento, acaba de apelar aos relutantes dentro da OMC —notadamente os europeus— para desbloqueá-la. Os oponentes argumentam que a mera liberação da propriedade intelectual não é suficiente, uma vez que é necessária uma transferência de tecnologia bastante complexa, principalmente no caso das vacinas de RNA; e que a melhor forma de ampliar a capacidade produtiva é por meio de acordos de associação entre as empresas farmacêuticas, o que vem ocorrendo, ainda que a um ritmo insatisfatório.

IMPOSTO DE MULTINACIONAIS. Outra questão presente no fórum é o acordo sobre o estabelecimento de uma taxa mínima de 15% para as empresas. Neste caso, a questão já está encaminhada por um acordo alcançado no início de outubro sob a égide da OCDE por cerca de 140 países. O apoio do G20 oferece impulso no caminho de implementação de um pacto abrangente que não está isento de problemas.

DÍVIDA DOS PAÍSES POBRES. Outra questão que está na mesa é a da dívida dos países menos desenvolvidos, que, em meio à crise pandêmica, constitui um problema particularmente grave. Os países do G20 implementaram um sistema de congelamento do pagamento de juros até o final deste ano para aliviar a situação em meio às difíceis condições de pandemia. O grupo deve abordar como desenvolver esta questão no futuro e, especificamente, a reestruturação dos pagamentos de juros assim que a moratória terminar.

BILATERAIS. A cúpula é também uma ocasião para realizar reuniões bilaterais. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, encontrou-se esta sexta-feira em Roma com o Papa, com o seu homólogo francês, Emmanuel Macron, com quem discutiu as recentes discrepâncias por conta de uma grande venda de submarinos para a Austrália, e com o anfitrião, o italiano Mario Draghi. Biden também deve se encontrar com Angela Merkel, que é acompanhada na cúpula por seu provável sucessor, Olaf Scholz. As razões para tensão abundam, desde os avanços militares da China ao atrito marítimo entre a França e o Reino Unido, cujos líderes também têm uma reunião bilateral marcada para domingo.

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