Urgências eleitorais do peronismo complicam plano econômico argentino
Pressões pelo aumento do déficit ameaçam a austeridade fiscal defendida pelo ministro Martín Guzmán e põem em risco as negociações com o FMI
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O peronismo está ferido. A derrota nas eleições primárias de duas semanas atrás e a possibilidade, praticamente certa, de perder o controle do Congresso em novembro lançou o Governo em uma corrida frenética pela recuperação dos votos perdidos. A leitura da aliança governista, dominada pelo kirchnerismo, é que a culpa pela derrota é da crise econômica. Sem tempo para soluções de longo prazo, a ordem foi aumentar o gasto público e encher os bolsos da população, mesmo com o risco de fazer o déficit fiscal disparar. As necessidades eleitorais esticam ao máximo o plano de austeridade do ministro da Economia, Martín Guzmán. E complicam ainda mais as negociações que a Argentina mantém com o FMI para adiar o pagamento dos 44 bilhões de dólares que o organismo multilateral emprestou ao Governo de Mauricio Macri em 2018.
A Argentina fechou o primeiro quadrimestre do ano com um déficit fiscal primário (antes do pagamento de juros da dívida) de 0,2% do PIB. É preciso remontar a seis anos atrás para encontrar uma cifra tão próxima a zero. Mas já em junho o kirchnerismo, o setor da coalizão de Governo que responde à ex-presidenta Cristina Fernández de Kirchner, pedia para “relaxar o gasto”. Segundo sua leitura, não era hora de ajustar os números, com a economia em recessão e a população sofrendo os estragos da pandemia. O orçamento de 2020 permite ao Governo um déficit de 4,2% do PIB, argumentavam, acusando Guzmán de apertar o cinto para agradar o FMI. As pesquisas já indicavam que o governismo teria um resultado adverso nas eleições primárias de setembro. Mas essa derrota acabou sendo muito mais dura que as previsões mais pessimistas, e a pressão sobre Guzmán cresceu tanto como a crise política que eclodiu no coração do Executivo.
O kirchnerismo acusa Guzmán de não atender em 2021 às demandas sociais dos mais pobres, que são a base do seu eleitorado. Uma análise do Departamento de Orçamento do Congresso determinou que o gasto em programas sociais diminuiu 40,8% neste ano com relação ao primeiro semestre do ano passado, quando o Governo liberou bilhões de pesos em ajudas às famílias e empresas afetadas pela pandemia. Consumada a derrota nas urnas, Cristina Kirchner publicou uma carta pública fustigando um “ajuste” que considerava desnecessário. “Apontei que considerava estar sendo adotada uma política de ajuste fiscal equivocada, que estava impactando negativamente a atividade econômica e, portanto, o conjunto da sociedade, e que indubitavelmente isso teria consequências eleitorais”, advertiu Fernández de Kirchner. O que se seguiu é história conhecida: o presidente Alberto Fernández mudou seis ministros, nenhum kirchnerista, e deixou a chefia de Gabinete nas mãos do governador licenciado de Tucumán, Juan Manzur, o homem proposto pela vice-presidenta. O expurgo no gabinete, porém, não alcançou Guzmán.
O ministro da Economia permanece no cargo, apesar das reclamações do kirchnerismo contra o que consideram um ajuste restritivo. Guzmán repele o fogo amigo, inclusive publicamente. “Houve na Argentina uma redução do déficit, que não é o mesmo que um ajuste fiscal”, disse o ministro na quinta-feira passada em entrevista a uma rádio. “O gasto cresceu muito acima da inflação. A gente gostaria de poder fazer mais, mas para isso é preciso contar com instrumentos que não existem na Argentina”, acrescentou. Os tais “instrumentos que não existem” são dólares. Sem crédito externo, o Governo cobriu o déficit de divisas imprimindo dinheiro, com o risco de que o peso se deprecie ainda mais, e a inflação, que hoje é de 50% por ano, saia totalmente do controle. Enquanto isso, Guzmán deve fechar um acordo com o FMI. No ano que vem, a Argentina precisa honrar uma parcela de 19 bilhões de dólares – dinheiro que ela não tem. Tampouco conta com um plano alternativo se não chegar a um acordo. O orçamento para 2022 apresentado ao Congresso não inclui verbas para o pagamento de juros.
A tensão entre as restrições fiscais e as necessidades eleitorais mantêm Guzmán sob pressão. Cristina Kirchner esclareceu que o cargo do ministro não está em sua lista de reivindicações ao presidente Fernández. Mas as decisões econômicas das duas últimas semanas contrastam com a estratégia de austeridade fiscal que Guzmán impulsiona desde que iniciou sua gestão, há dois anos. O Governo anunciou agora uma série de medidas de emergência para reativar o consumo e levar dinheiro às famílias: elevou o piso a partir do qual se deve pagar o imposto de renda, reajustou o salário mínimo para 31.000 pesos (1.600 reais), prometeu a volta dos planos de ajuda familiar vigentes durante os primeiros meses da pandemia e até lançou um programa pelo qual o Estado pagará metade do salário dos funcionários domésticos. Também manteve os subsídios à eletricidade e ao gás, equivalentes a 2% do PIB, uma velha estratégia kirchnerista para conservar as tarifas públicas abaixo da inflação, e que Guzmán tentou sem sucesso erradicar.
Guzmán negou que se trate de um plano eleitoral, porque, conforme disse “tudo o que estamos anunciando para os próximos dias já está projetado no orçamento”. Faltam 48 dias de campanha. É previsível que os esforços oficiais não bastem, e que o resultado das eleições legislativas de 14 de novembro seja muito semelhante ao das primárias de 12 de setembro, quando o peronismo perdeu em 18 dos 24 distritos do país. Se for assim, em 15 de novembro haverá novas tempestades.
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