Processo contra Fernández por festa para primeira-dama na pandemia complica campanha na Argentina

Presidente oferece entregar metade do salário durante quatro meses a um centro de referência científica para reparar o dano e extinguir a investigação de reunião ocorrida em plena quarentena

Alberto Fernández, presidente da Argentina, em uma imagem de 23 de fevereiro.
Alberto Fernández, presidente da Argentina, em uma imagem de 23 de fevereiro.Marco Ugarte (AP)
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A Justiça tem Alberto Fernández em suspense a menos de duas semanas das eleições primárias na Argentina. O presidente tenta fechar um acordo com o procurador que o investiga por ter violado seu próprio decreto que proibia reuniões sociais na pandemia ao participar, com uma dezena de pessoas, do aniversário de sua esposa, Fabiola Yáñez, em 14 de julho de 2020.

A comemoração aconteceu quando os argentinos cumpriam uma rígida quarentena que mal lhes permitia sair de suas casas e proibia todo tipo de encontros sociais, mas veio à tona há algumas semanas após a publicação de uma foto em que se vê Fernández, Yáñez e seus convidados em uma sala da residência presidencial de Olivos sem máscara nem respeito ao distanciamento social. Vídeos posteriores confirmaram a participação do chefe de Estado na festa.

Na última quinta-feira, o procurador Ramiro González anunciou a abertura de uma investigação criminal contra o mandatário e os demais convidados em decorrência da queixa apresentada por uma fundação de oposição ao juiz Sebastián Casanello. Meia hora depois de conhecida a denúncia, Fernández apresentou-se voluntariamente à Justiça e ofereceu entregar metade de seu salário durante quatro meses ao Instituto Malbrán (o principal centro de referência argentino em doenças infecciosas) para reparar o dano causado e não ser processado.

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Fernández, advogado e professor universitário de direito penal, “apresentou-se à Justiça por direito próprio e sem advogado para propor a reparação do dano potencial que teria causado”, informou a presidência em um comunicado. O valor total oferecido para a extinção da ação penal é de 630.518 pesos (cerca de 33.141 reais).

Em sua própria defesa, o presidente argumentou que se trata de um “crime de perigo abstrato” e que “não houve impacto no bem jurídico da saúde pública”, uma vez que não foi registrado nenhum contágio em decorrência da reunião. “Diante da inexistência de resultado lesivo, coloco à consideração de Vossa Senhoria a insignificância penal (não social ou moral) da conduta denunciada que não lesou o bem jurídico tutelado por sua atipicidade ou falta de antijuricidade material, e por isso solicito que a presente denúncia seja indeferida”, afirmou em seu escrito.

O procurador deve deliberar nesta semana sobre a proposta presidencial, bem como sobre os pedidos para não serem processados dos outros nove investigados. Por enquanto, se posicionou somente sobre um deles, o pedido apresentado por Stefania Domínguez, amiga da primeira-dama. O procurador rejeitou nesta segunda-feira a proposta de inconstitucionalidade apresentada pela defesa de Domínguez contra o decreto presidencial que estabeleceu o isolamento obrigatório como medida para prevenir a propagação da covid-19 na Argentina.

O escândalo da festa na residência de Olivos (a imprensa local o chama de Olivosgate) foi um duro golpe para a imagem presidencial de Fernández. O Governo agora tenta minimizar seu impacto sobre os candidatos situacionistas que concorrem às eleições primárias de 12 de setembro, prévias às legislativas de 14 de novembro. Nestas será renovada metade da Câmara dos Deputados e um terço do Senado. O resultado é fundamental para a margem de ação do Executivo peronista: nos primeiros dois anos de mandato de Fernández, a coalizão governista Frente de Todos teve maioria no Senado, mas não na dos Deputados, onde teve de negociar cada lei com a oposição.

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