Biden decreta fim do estado de emergência na fronteira com o México

Em carta aos líderes parlamentares, presidente descreve a medida como “injustificada” e congela verbas para o muro anti-imigração

Muro fronterizo en Nogales, Arizona
O muro fronteiriço em Nogales, no Arizona, em uma imagem de arquivo.Charlie Riedel (AP)
Pablo Guimón
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O presidente Joe Biden revogou formalmente o estado de emergência declarado em fevereiro de 2019 por seu antecessor, Donald Trump, na fronteira dos Estados Unidos com o México. O fim da excepcionalidade se soma à confirmação do congelamento das verbas destinadas à construção de um muro fronteiriço. Mas os quase 3.600 soldados mobilizados na região continuarão ali, segundo o Pentágono.

“Determinei que a declaração de emergência nacional em nossa fronteira sul foi injustificada”, defende Biden em uma carta remetida a Nancy Pelosi, líder da maioria democrata na Câmara de Deputados, e à vice-presidenta Kamala Harris, em sua condição de presidenta do Senado. “Também anunciei que será a política desta Administração não desviar mais dólares do contribuinte norte-americano para a construção de um muro fronteiriço”, acrescenta o presidente.

A proclamação completa a ordem executiva (medida provisória) assinada por Biden em seu primeiro dia na Casa Branca, quando questionou a validade da declaração de emergência nacional e ordenou uma pausa na construção do muro. Em suas primeiras semanas na Casa Branca, o presidente tem se dedicado a desfazer, por decreto, algumas das políticas mais controvertidas de seu antecessor.

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As tropas mobilizadas no terreno, segundo fontes do Pentágono citadas pelo site Politico, continuarão proporcionando apoio ao departamento de Segurança Nacional e aos agentes fronteiriços. O trabalho desses soldados, segundo as mesmas fontes, não estava relacionado com a construção do muro.

A mão dura com a imigração foi uma das características da Administração Trump, que chegou ao poder com a promessa de erguer um muro na fronteira com o México. O estado de emergência decretado por Trump, depois de atritos com o Congresso sobre o financiamento do muro, abria a porta para destinar verbas de outros órgãos públicos para as obras do polêmico projeto.

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