Argentina aprova imposto sobre grandes fortunas para financiar a luta contra o coronavírus

Iniciativa oficial impõe alíquota de até 3,5% a fortunas declaradas equivalentes a mais de 13 milhões de reais

Mulher com seus dois filhos pede ajuda em uma rua de Buenos Aires, no dia 4 de dezembro.
Mulher com seus dois filhos pede ajuda em uma rua de Buenos Aires, no dia 4 de dezembro.DPA vía Europa Press (Europa Press)

A Argentina cobrará um imposto extraordinário sobre grandes fortunas para financiar a luta contra a pandemia. Depois de um acirrado debate, os senadores que se alinham com o Governo aprovaram por 42 votos a 26 uma lei que tributa uma única vez patrimônios de mais de 200 milhões de pesos (cerca de 13 milhões de reais). O percentual de taxação varia entre 2% e 3,5%, quando a fortuna declarada ao Tesouro ultrapassar 35 milhões de dólares (181 milhões de reais). O Executivo espera arrecadar cerca de 3,5 bilhões de dólares que prometeu destinar a planos produtivos e de saúde. A oposição considerou o imposto “confiscatório” e alertou que isso desestimularia os investimentos.

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O imposto passou por um áspero debate na Câmara dos Deputados, onde o kirchnerismo o apresentou como um ato de justiça diante de uma das piores crises econômicas. A última previsão da OCDE é de queda de 12,9% no PIB argentino, a maior para um país do G20. O último relatório de pobreza elaborado pela Universidade Católica Argentina, que costuma antecipar os dados oficiais, constatou que 44,2% dos argentinos, o equivalente a 18 milhões de pessoas, não obtêm o suficiente para viver com dignidade. A cifra pressupõe que dois milhões de pessoas entraram na pobreza desde o início da pandemia, um número que poderia ter sido maior sem a ajuda do Governo. A Argentina é o nono país com o maior número de casos de coronavírus, com 1,5 milhão de infecções e quase 40.000 mortes.

A nova lei, que as autoridades chamaram de Aporte Solidário e Extraordinário, alcançará cerca de 12 mil pessoas, segundo cálculos provisórios da AFIP, a agência de arrecadação do Estado. Desse total, 380 pessoas estão no topo da escala de contribuição, com ativos declarados de mais de 35 milhões de dólares. O dinheiro que pagarem ao Fisco representará 55% do total arrecadado pelo novo imposto.

A lei aprofundou o fosso político que separa o kirchnerismo da oposição de direita. Em sua apresentação ao Senado, o governista Carlos Caserío disse que o imposto é “único, para uma única vez, em uma situação trágica que o mundo vive e, evidentemente, em uma situação excepcional”. “É uma contribuição que pedimos aos altos e grandes patrimônios do país. Se considerarmos as pessoas alcançadas, teremos que os que têm que pagar são 0,02%. Para que as pessoas não se deixem enganar, porque parece que estamos perseguindo os ricos, 99,98% dos argentinos não precisam dar essa contribuição”, afirmou.

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Para a oposição, que votou contra, o imposto vai contra os investimentos, é confiscatório e vai gerar um aumento irracional à já altíssima carga tributária da Argentina”, segundo o senador de San Juan, Roberto Basualdo. O senador Esteban Bullrich, ex-ministro da Educação de Mauricio Macri, acrescentou que o problema subjacente é que “o sistema tributário argentino deveria ser progressivo e não regressivo”. “Acreditamos que este Governo enfrentou muitos problemas e que a pandemia trouxe mais, mas a verdade é que mostrou uma grande falta de criatividade diante desses problemas”, disse. Um dos promotores da iniciativa foi o deputado Máximo Kirchner, filho da vice-presidenta Cristina Fernández de Kirchner.


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