Morte de Ginsburg leva batalha por domínio ideológico na Suprema Corte ao centro da disputa pela Casa Branca

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A morte da magistrada Ruth Bader Ginsburg caiu na sexta-feira como uma bomba sobre a campanha eleitoral dos Estados unidos, com uma onda de expansão que vai transformar toda a política norte-americana dos próximos 50 dias e cujas potenciais consequências a longo prazo mal começam a se intuir. A batalha sobre a nomeação do novo magistrado da Suprema Corte dos Estados Unidos, que cabe ao presidente Donald Trump, é a partir de hoje o principal assunto de campanha. Os movimentos começaram poucos minutos depois da notícia, com os obituários de Ginsburg ainda por escrever. Neste sábado, Trump disse que não tardará a indicar um sucessor e instou o Senado a agir “sem demora” no processo de substituição da juíza, em uma publicação em suas redes sociais.

A Suprema Corte dos EUA é o intérprete final da Constituição norte-americana. É composta por nove magistrados, cujo mandato é vitalício. Os nomes são propostos pelo presidente dos Estados Unidos e o Senado os confirma. Os magistrados são apartidários, mas estão em sintonia ideológica com o presidente que os nomeou e, portanto, com o momento histórico em que foram escolhidos. Até hoje havia cinco magistrados considerados conservadores no Tribunal e quatro conservadores progressistas.

A morte de Ginsburg abre uma vaga que, se coberta por um magistrado proposto por Trump, cimentaria uma maioria conservadora de seis a três na principal instituição judiciária do país seguramente por décadas. Esse tribunal, temem os democratas, bloquearia durante algumas gerações avanços progressistas, e até reverteria assuntos como o aborto.

Sempre existiu tensão partidária sobre o Supremo Tribunal dos EUA, que é o último dique contra os excessos do presidente e do Congresso norte-americano. Mas essa tensão saiu dos trilhos da tradição e das normas em 2016. Em fevereiro daquele ano morreu o conservador Antonin Scalia. O então presidente, Barack Obama, propôs um magistrado progressista moderado, Merrick Garland. Os republicanos tinham maioria simples no Senado, de modo que controlavam os procedimentos. O líder republicano, Mitch McConnell, decidiu bloquear a nomeação. Sequer convocou a audiência de confirmação de Garland. O argumento foi que era ano eleitoral e que deveria ser o próximo presidente a realizar a indicação. “As pessoas precisam ter voz” no processo, argumentou McConnell diante do espanto da Casa Branca, dos democratas e da judicatura.

Efetivamente, o povo falou. Um candidato excêntrico chamado Donald Trump conquistou a indicação republicana apesar do ceticismo, quando não oposição aberta, de boa parte do partido. A principal razão pela qual em novembro teve o voto disciplinado de todos os republicanos foi a possibilidade de nomear o substituto de Scalia. Em uma conferência, Mitch McConnell reconheceu que “o assunto mais importante, o que deu a Trump 9 de cada 10 republicanos, foi a Suprema Corte”.

De acordo com pesquisas posteriores, 26% dos eleitores de Trump disseram que o tribunal foi o fator mais importante para votar. Dos que disseram que o tribunal era “a razão mais importante” para decidir o voto, 56% votaram em Trump. Ou seja, a possibilidade de mudar a maioria na Suprema Corte era um fator de mobilização muito mais intenso entre os republicanos do que entre os democratas. Pesquisas recentes demonstram que isso já não é assim, e os democratas compreenderam a importância da instituição. Em uma pesquisa do instituto Pew, 66% dos democratas e 61% dos republicanos disseram que a nomeação de magistrados do Supremo é “muito importante” em sua decisão.

Trump cumpriu com sobras as expectativas dos republicanos. Assim que chegou à presidência propôs o juiz conservador Neil Gorsuch, de 50 anos. O Senado, com escassa maioria republicana, o confirmou em abril de 2017. Para fazê-lo, McConnell precisou utilizar a chamada “opção nuclear”. Mudou o regulamento do Senado para que uma maioria simples bastasse, em vez da maioria reforçada exigida até então, uma salvaguarda que permite à oposição bloquear a nomeação e obriga a maioria a não utilizar medidas extremas. Os democratas ainda continuam denunciando essa nomeação como um “magistrado roubado” a Obama.

A aposentadoria do juiz Anthony Kennedy em 2018, programada para que seu substituto também fosse nomeado por Trump, deu lugar à confirmação mais amarga em tempos recentes. Trump nomeou Brett Kavanaugh, de 53 anos. Kavanaugh foi investigado e interrogado pelos democratas sem piedade. Sua confirmação veio novamente pela diferença mínima e somente após responder sobre seus problemas com o álcool e o jogo e uma acusação de abusos sexuais quando era adolescente.

A idade e os problemas de saúde da magistrada progressista Ruth Bader Ginsburg já eram um fator nessa campanha eleitoral. Apesar de sua extraordinária resistência, quase todo mundo sabia que seria difícil para ela aguentar mais quatro anos na ativa. Sua morte a seis semanas das eleições norte-americanas transforma essa possibilidade em realidade imediata e urgente. O fator do Supremo havia passado a ser um tema secundário nessas eleições, transformadas em um plebiscito sobre a figura de Trump e seus escândalos. Não mais. A partir de sexta-feira se tornou uma questão capital.

Ginsburg era muito consciente dessa situação. De acordo com a rádio pública NPR, dias antes de sua morte ditou uma carta a sua sobrinha em que dizia: “Meu mais fervoroso desejo é que eu não seja substituída até que exista um novo presidente”. É seu último desejo, em seu leito de morte.

Pouco menos de uma hora após a notícia Mitch McConnell disse em um comunicado o que os republicanos esperavam ouvir e os democratas temiam: “Os americanos reelegeram nossa maioria [no Senado] em 2016 e a ampliaram em 2018 porque prometemos trabalhar com o presidente Trump e apoiar seu programa, particularmente suas extraordinárias nomeações de juízes federais. Mais uma vez, manteremos nossa promessa. O indicado do presidente Trump será votado no Senado”. A contradição com 2016 é absoluta, mas não surpreendente. McConnell já havia dito que qualquer vaga que surgisse seria renovada. “É a decisão mais importante que pode ser tomada” no Senado, disse em uma conferência esse ano, em termos de impacto a longo prazo no país.

As reações democratas foram imediatas. A mais importante, a do candidato Joe Biden. “Serei claro: os eleitores devem eleger o presidente, e esse presidente deve escolher o substituto da magistrada Ginsburg”. Em questão de horas, McConnell e Biden, que era vice-presidente em 2016, trocaram os papéis.

Donald Trump, por sua vez, estava fazendo um discurso de campanha quando a notícia surgiu. Os jornalistas lhe perguntaram antes de subir ao Air Force One e reagiu como se estivesse sabendo nesse momento. “Teve uma vida incrível. O que mais se pode dizer. Era uma mulher incrível. Concordando ou não com ela, era uma mulher incrível. Fico triste ao ouvir isso”. Depois, emitiu um comunicado oficial em termos de respeito e luto pela magistrada, sem mencionar de modo nenhum a situação política criada.

Não está claro se os republicanos poderão nomear o substituto de Ginsburg antes das eleições. Os procedimentos no Senado têm um certo tempo e o normal é que uma confirmação desse tipo leve de dois a três meses. Apressar isso acrescentaria ainda mais tensão a uma situação em que os dois lados já estão agitando os eleitores dizendo que essa é a eleição mais importante de suas vidas e a própria democracia está em jogo. Por outro lado, mesmo que Biden ganhe a presidência e os democratas conquistem a maioria no Senado, Trump continua sendo presidente até 20 de janeiro ao meio-dia e os senadores republicanos continuam em seus cargos até o final de dezembro, de modo que também poderiam fazê-lo no período interino.

A situação também aumenta a atenção nas cadeiras do Senado dos EUA que estão em jogo em 3 de novembro. Os republicanos enfrentam uma eleição muito difícil. Serão votadas 23 cadeiras que estão nas mãos dos republicanos e somente 12 em poder democrata. Dos republicanos, até 13 podem mudar de mãos. Desde essa tarde, todos os senadores que disputam a reeleição estão no olho de um furacão político e precisam definir nas próximas horas qual será sua posição sobre a nomeação.

O principal fator de mobilização dos republicanos em 2016 volta a primeiro plano quatro anos depois. Mas agora, a mobilização também está do outro lado. Na tarde de sexta-feira, a campanha eleitoral mais frenética em décadas sofreu uma nova reviravolta.