Polônia volta à mira da UE por autorizar “zonas livres de ideologia LGTBI”

Quase uma centena de cidades e municípios poloneses se declararam no último ano “zonas livres de ideologia LGTBI”. São lugares onde homossexuais, transexuais e bissexuais não são bem recebidos, onde a tolerância sexual é rejeitada em nome da defesa da família tradicional. Embora esta declaração não tenha nenhuma validade legal, está carregada de uma retórica que pretende criminalizar esta comunidade e que conta com o apoio explícito do próprio Governo, liderado à sombra pelo ultraconservador católico Jaroslaw Kaczynski. Nesta quarta-feira, a presidenta da Comissão Europeia (Poder Executivo da União Europeia) voltou a tomar partido no assunto e advertiu à Polônia de que “não tolerará mais violações ao Estado de direito”.

A primeira medida comunitária contra esta polêmica iniciativa foi adotada em julho passado, quando a UE recusou-se abertamente a conceder uma ajuda econômica a seis municípios poloneses que se declararam “zonas livres de LGTBIs”. Estas localidades pretendiam obter uma verba de até 25.000 euros (cerca de 150.000 reais pelo câmbio atual) para acolher um projeto destinado a estimular o debate e a participação cívica dentro da UE, conhecido como Europe for Citizens Project. Já naquele momento, Von der Leyen respaldou a represália: “Nossos tratados garantem que todas as pessoas na Europa sejam livres de ser quem são, de viver onde quiserem e de amar quem quiserem”.

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A praga do arco-íris

Jakub Urbanik, professor de Direito da Universidade de Varsóvia, fervoroso ativista pró-europeu e membro do coletivo LGTBI polonês, espera que as ações da UE surtam algum efeito em Varsóvia. “Não podem deixar o monstro crescer mais. Aconteceu na Hungria, onde [o presidente Viktor] Orban minou a democracia e o Estado de direito. A UE não pode deixar que o mesmo aconteça na Polônia”.

A maioria dos municípios que se declaram “zonas livres de ideologia homossexual” ficam no sudeste do país, celeiro de votos do Partido Lei e Justiça (PiS), uma zona mais rural e conservadora, onde a Igreja Católica tem muito poder. “Não me ocorreria ir até lá com a minha máscara da bandeira do arco-íris. A mensagem de ódio contra o diferente se infiltrou na sociedade polonesa, e há bairros em Varsóvia onde você cada vez se sente mais incômodo”, conta Urbanik por telefone.

O Parlamento Europeu também pediu às autoridades polonesas que condenem esta iniciativa. “As zonas livres de LGTBIs são zonas livres de humanidade e não têm cabimento na UE”, criticou Ursula von der Leyen no discurso do Estado da União que proferiu nesta quinta. Mas, como já é de costume, o Executivo polonês se fez de surdo às advertências de Bruxelas. O novo inimigo a combater para os ultracatólicos do PiS é o homossexual, uma mensagem que repetiram à exaustão nas eleições europeias e presidenciais do ano passado, quando o presidente Andrzej Duda revalidou sua vitória nas urnas, embora com resultados muito apertados, o que demonstra a divisão e polarização da sociedade polonesa.